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Sefaz orienta empresas sobre emissão de notas fiscais junto com comprovante de pagamento

22 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024

21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RO: Governo de RO estabelece isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo

21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte

21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário

21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02

20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BA: Estado lança Nota Fiscal Fácil para apoiar negócios de MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos

20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Instrução Normativa regulamenta ICMS para Pessoas com Deficiência em AL

20 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP:Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida

19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Sefaz-PI prorroga prazo de entrega da EFD de janeiro para 21 de fevereiro

19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Refis 2023: fevereiro é o último mês para aderir ao programa do Governo do Ceará

19 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RS: Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados

16 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior

16 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Decisão do STF já estava contemplada pela nova lei do FET

15 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MS: Sefaz informa: contribuintes com mercadorias retidas devem regularizar débitos com fisco

15 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros