Portaria SUTRI Nº 729 DE 02/04/2018


 Publicado no DOE - MG em 3 abr 2018


Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Simulador Planejamento Tributário

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
961 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Bier Ignorância 22 15,57
962 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Bier Jambu 22 10,69
963 vidro Descartável 500 a 550ml Norka Columbia 100 13,00
964 vidro Descartável 500 a 550ml Norka Winwood Session IPA 100 16,00
965 vidro Descartável 500 a 550ml Tug Pìlsen 95 13,50
966 vidro Descartável 500 a 550ml Tug Weizenbier/Special Lager/Pale Ale/Dry Stout 95 16,00
967 vidro Descartável 500 a 550ml Tug IPA/Tripel 95 21,00
968 vidro Descartável 500 a 550ml Old Rabbits Die Hard Imperial IPA 101 20,00
969 vidro Descartável 600ml Joia Mesquita Premium Lager 101 15,00
970 vidro Descartável 600ml Joia Mesquita Red Ale/Weizen 101 16,00
971 vidro Descartável 600ml Detaus Dunkel Weizen 101 16,00
972 vidro Descartável 600ml Joia Mesquita Session IPA 101 17,00
973 vidro Descartável 600ml Old Rabbits Die Hard APA 101 17,00
974 vidro Descartável 600ml Joia Mesquita IPA 101 20,00
975 vidro Descartável 600ml Backer 3 Lobos Série Extreme Bravo 27 15,48
976 vidro Descartável 600ml Backer 3 Lobos Série Extreme American Pilsen 27 14,88
977 vidro Descartável 600ml Backer 3 Lobos Série Extreme Exterminador de Trigo 27 14,99
978 vidro Descartável 600ml Backer Diabolique 27 16,92
979 vidro Descartável 600ml Backer Corleone 27 15,39
980 vidro Descartável 600ml Backer Tommy Gun 27 16,85

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
423 vidro Descartável 500 a 550ml áustria Imperium 22 16,50
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
468 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Bier Calúnia/Sarcasmo 22 15,57
469 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Bier Inocência/Rancor/Remorso 22 15,57
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
471 vidro Descartável 500 a 550ml Krug Bier Submissão 22 15,57
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
534 vidro Descartável 600ml áustria Lager 22 8,83
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
537 vidro Descartável 600ml Backer Bohemia Pilsen 27 9,97
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
642 vidro Descartável 600ml Krug 20 22 8,33
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
160 Litro Tug Dry Stoout 95 16,00
161 Litro Tug Tripel 95 20,00

".

Art. 4º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....)
100 23.797.213 Cervejaria Norka Ltda.
101 17.019.602 Leonardo Mesquita Rafael EIRELI ME

".

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 2 de abril de 2018; 230º da Inconfidência

Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação