Ato Normativo UNATRI Nº 23 DE 12/06/2017 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 12 jun 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo III a este Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 21 de junho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 13 de junho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009


ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(.....)
121	CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA LONG NECK 355ML	un	3,15
	(.....)
8	VODKA
	(.....)
65	VODKA RUSSOV GARRAFA PET 500ML	un	4,50
	(.....)
130	VODKA RUSSOV GARRAFA 980ML	un	6,27
	(.....)

ANEXO II

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(.....)
262	CERVEJA PILSEN PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	un	1,78
263	CERVEJA PILSEN PROIBIDA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	un	3,39
264	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LATA 269ML	un	2,19
265	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA GARRAFA DECARTÁVEL 600ML	un	6,20
266	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE LATA 269ML	un	2,19
267	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE LATA 330ML	un	3,29
268	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE LATA 350ML	un	2,99
269	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	un	5,99
270	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LATA 269ML	un	1,79
271	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LONG NECK 330ML	un	2,89
272	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LATA 350ML	un	2,09
273	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LATA 473ML	un	2,79
274	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	un	5,49
275	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA RV MULHER LONG NECK 330ML	un	3,29
276	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA RV MULHER LATA 269ML	un	2,19
277	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LATA 350ML	un	2,99
278	CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LATA 473ML	un	3,79

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(.....)
104	AGUARDENTE DE CANA DOURO 965ML	un	5,95
105	AGUARDENTE DE CANA DOURO PET 820ML	un	4,50
106	AGUARDENTE DE CANA DOURO PET LIMAO 820ML	un	4,60
107	CATUABA DOURO PET 820ML	un	4,60

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(.....)
147	VODKA DOURO PET 820ML	un	4,30

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
	(......)
82	APERITIVO RAÍZES AMARGAS DOURO PET 820ML	un	4,59

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14	TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH
	(.....)
39	LICOR DE MENTA DOURO 965ML	un	6,75

ANEXO III

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(.....)
182	CERVEJA DAVILA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	un	3,77