Resolução CAMEX Nº 119 DE 17/12/2015


 Publicado no DOU em 18 dez 2015


Altera o representante suplente do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.


Consulta de PIS e COFINS

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no caput do art. 5º do mesmo diploma legal e no art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,

RESOLVE, ad referendum do Conselho:  

Art. 1º

O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.  2º  

III – Ministério das Relações Exteriores;  

Ministro Rodrigo de Azeredo Santos – Suplente  

” (NR)  

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

ARMANDO MONTEIRO