Instrução Normativa DRP nº 15 de 26/02/2010


 Publicado no DOE - RS em 4 mar 2010


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


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O Diretor Adjunto da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.1985, introduz a seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE RS de 30.10.1998), cujo subitem 2.8.1 do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes da tabela a seguir:

PRODUTO
UNIDADE
VALOR
Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum
Kg
R$ 5,63
Fumo em folha cru Estufa Virginia
Kg
R$ 6,21

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR GRAZZIOTIN

Diretor da Receita Estadual