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Instrução Normativa SIF Nº 9 DE 11/05/2021

 Publicado no DOE - GO em 12 mai 2021


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


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O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "ALGODÃO", "CANA-DE-AÇUCAR", "MANDIOCA" e "GALINÁCEOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 11 dias do mês de maio de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  ALGODÃO      
00151 Algodão em caroço tipo 5 @ 54,67 54,67
17072 Algodão em caroço tipo 5 TON 3.644,72 3.644,72
00152 Algodão em caroço tipo 6 @ 58,17 58,17
17091 Algodão em caroço tipo 6 TON 3.878,59 3.878,59
00174 Algodão em caroço tipo 72 @ 107,56 107,56
17089 Algodão em caroço tipo 72 TON 7.170,80 7.170,80
00154 Algodão em pluma - abaixo do padrão @ 96,83 96,83
17073 Algodão em pluma - abaixo do padrão TON 6.455,64 6.455,64
02533 Algodão em pluma tipo 11 @ 152,06 152,06
17074 Algodão em pluma tipo 11 TON 10.137,65 10.137,65
17075 Algodão em pluma tipo 12 TON 10.023,55 10.023,55
02534 Algodão em pluma tipo 12 @ 150,35 150,35
02535 Algodão em pluma tipo 13 @ 145,28 145,28
17076 Algodão em pluma tipo 13 TON 9.685,73 9.685,73
17077 Algodão em pluma tipo 21 TON 10.137,65 10.137,65
00155 Algodão em pluma tipo 21 @ 152,06 152,06
17111 Algodão em pluma tipo 22 TON 10.023,55 10.023,55
00156 Algodão em pluma tipo 22 @ 150,35 150,35
00157 Algodão em pluma tipo 23 @ 145,28 145,28
17112 Algodão em pluma tipo 23 TON 9.685,73 9.685,73
17078 Algodão em pluma tipo 24 TON 8.668,91 8.668,91
02536 Algodão em pluma tipo 24 @ 130,03 130,03
17113 Algodão em pluma tipo 25 TON 7.653,23 7.653,23
02537 Algodão em pluma tipo 25 @ 114,79 114,79
17114 Algodão em pluma tipo 31 TON 9.832,60 9.832,60
00158 Algodão em pluma tipo 31 @ 147,48 147,48
00159 Algodão em pluma tipo 32 @ 145,82 145,82
17115 Algodão em pluma tipo 32 TON 9.721,89 9.721,89
17116 Algodão em pluma tipo 33 TON 9.393,12 9.393,12
00160 Algodão em pluma tipo 33 @ 140,89 140,89
17079 Algodão em pluma tipo 34 TON 8.406,81 8.406,81
00161 Algodão em pluma tipo 34 @ 126,10 126,10
17117 Algodão em pluma tipo 35 TON 7.421,62 7.421,62
02538 Algodão em pluma tipo 35 @ 111,32 111,32
00162 Algodão em pluma tipo 41 @ 138,33 138,33
17080 Algodão em pluma tipo 41 TON 9.222,52 9.222,52
00163 Algodão em pluma tipo 42 @ 136,91 136,91
17118 Algodão em pluma tipo 42 TON 9.127,61 9.127,61
00164 Algodão em pluma tipo 43 @ 132,16 132,16
17081 Algodão em pluma tipo 43 TON 8.811,26 8.811,26
00165 Algodão em pluma tipo 44 @ 118,28 118,28
17082 Algodão em pluma tipo 44 TON 7.885,96 7.885,96
17083 Algodão em pluma tipo 51 TON 8.612,43 8.612,43
00166 Algodão em pluma tipo 51 @ 129,18 129,18
17119 Algodão em pluma tipo 52 TON 8.517,52 8.517,52
00167 Algodão em pluma tipo 52 @ 127,76 127,76
17084 Algodão em pluma tipo 53 TON 8.228,29 8.228,29
00168 Algodão em pluma tipo 53 @ 123,42 123,42
00169 Algodão em pluma tipo 54 @ 110,47 110,47
17085 Algodão em pluma tipo 54 TON 7.365,13 7.365,13
00170 Algodão em pluma tipo 61 @ 120,03 120,03
17120 Algodão em pluma tipo 61 TON 8.002,34 8.002,34
00171 Algodão em pluma tipo 62 @ 118,69 118,69
17086 Algodão em pluma tipo 62 TON 7.913,08 7.913,08
17087 Algodão em pluma tipo 63 TON 7.645,32 7.645,32
00172 Algodão em pluma tipo 63 @ 114,67 114,67
00173 Algodão em pluma tipo 71 @ 110,88 110,88
17088 Algodão em pluma tipo 71 TON 7.392,25 7.392,25
17071 Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) TON 596,00 596,00
00175 Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) @ 8,94 8,94
00153 Caroço de algodão KG 1,44 1,44
18811 Caroço de algodão TON 1.440,00 1.440,00
01473 Caroço de algodão oriundo de campo de sementes TON 1.688,93 1.688,93
00176 Semente de algodão KG 12,59 12,59

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  CANA-DE-AÇUCAR      
00329 Cana-de-Açúcar T 95,52 95,52

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MANDIOCA      
01182 Farinha de mandioca embalado até 1kg Atacado KG 4,45 4,45
01181 Farinha de mandioca sc 25kg Indústria SC 53,34 53,34
01183 Farinha de mandioca varejo KG 5,65 5,65
00221 Mandioca por tonelada (produtor) T 298,62 298,62

.

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  GALINÁCEOS      
00393 Asa de frango KG 7,14 7,14
00394 Carcaça de frango KG 5,01 5,01
00395 Coração de frango KG 11,22 11,22
00396 Coxa e sobrecoxa de frango KG 5,44 5,44
00397 Dorso de frango KG 1,46 1,46
00398 Fígado de frango KG 2,29 2,29
00400 Frango caipira - abatido KG 15,95 15,95
00399 Frango caipira - vivo CB 19,37 19,37
00401 Frango de granja abatido KG 3,87 3,87
00402 Frango para abate ou cria KG 3,77 3,77
00404 Galinha - para abate ou cria CB 17,66 17,66
00403 Galinha caipira - viva CB 19,93 19,93
00405 Galinha refugada - viva CB 0,50 0,50
00406 Moela de frango KG 4,30 4,30
00407 Pé de frango KG 1,20 1,20
00408 Peito de frango KG 5,81 5,81
00409 Pescoço de frango KG 1,27 1,27