Ato COTEPE/PMPF Nº 3 DE 27/01/2021


 Publicado no DOU em 28 jan 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


Filtro de Busca Avançada

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando as solicitações das Secretarias de Fazendas dos Estado da Bahia e Tocantins, recebidas por meio de mensagem eletrônica nos dias 26 e 27.01.2021, respectivamente, registradas no processo SEI nº 12004.100024/2021-40, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 02/2021, de 22 de janeiro de 2021, nos itens 5 e 27, referente às unidades federadas supracitadas:

PREÇO MÉ DIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
ITEM   UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
BA  *4,6900  *5,4900  3,3930  3,3410  4,7800  4,7800  *3,6700  *3,0100 
27  TO  *4,9900  7,3600  *3,8500  *3,8000  6,2000  6,2000  4,9000  *3,7000  -

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA