Publicado no DOE - RJ em 10 out 2016
Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Patinador, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Patinador", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril.
Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(.....)
ABRIL
(.....)
14 - "DIA DO PATINADOR"
(...)"
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2016
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício
