Publicado no DOE - RJ em 7 jun 2016
Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia 8 de dezembro como o Dia Estadual do Colunista Social.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL a ser celebrado anualmente no dia 08 de Dezembro.
Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEZEMBRO
(.....)
8/12 - DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL."
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2016
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício
