Portaria SMSAN Nº 30 DE 29/04/2025


 Publicado no DOM - Curitiba em 30 abr 2025


Fixa os preços de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, advindos diretamente da Agricultura Familiar, para chamamentos públicos de aquisição voltados ao Programa Armazém da Família, no âmbito do Município de Curitiba.


Impostos e Alíquotas

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021 e pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 850, de 22 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a tabela oficial constante no Anexo I desta Portaria que fixa os preços que serão adotados nos chamamentos públicos para aquisição de gêneros agroalimentares perecíveis e não perecíveis, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Armazém da Família.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 29 de abril de 2025.

Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

ANEXO I

PRODUTO EMBALAGEM
UNITÁRIA
MENOR
PREÇO
MAIOR PREÇO MÉDIA
HORTALIÇA, em conserva, beringela 300g R$ 18,43 R$ 18,43 R$ 18,43
MEL, de abelha, bisnaga 300g R$ 13,14 R$ 15,80 R$ 14,32
MOLHO, de pimenta, com especiaria 250g R$ 10,85 R$ 15.14 R$ 12,57
PEPINO, agridoce, fatiado 450g R$ 9,86 R$ 14,43 R$ 11,67
PEPINO, em conserva, inteiro 580g R$ 9,80 R$ 12,99 R$ 11,52
RAIZ FORTE, em conserva, com especiarias, 300g R$ 19,17 R$ 19,17 R$ 19,17

Fonte: Gerência de Compras dos Armazéns - Departamento de Promoção e Economia Alimentar
– SANPEA

* Para os itens com variação de gramatura/medida o preço médio é calculado sobre a maior gramatura/medida da variação.

** A metodologia de pesquisa está detalhada no protocolo 01-070654/2024