Solução de Consulta COSIT Nº 98057 DE 26/02/2021


 

Impostos e Alíquotas por NCM

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 5603.94.10

Mercadoria: Falso tecido composto inteiramente de fibras sintéticas descontínuas de poliéster, com gramatura de 250 g/m2, pré-agulhado, termoligado com fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão, acondicionado em rolos de 2 m. de largura e 70 m. de comprimento.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 56.03) e 6 (texto das subposições 5603.94) e RGC-1 (textos do item 5603.94.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma do Ceclam