Publicado no DOE - PI em 27 fev 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 118, 119, 120 e 121 do item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO - (Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009)
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 13 | APERITIVO E RUM | ||
| (.....) | |||
| 118 | CANTINA TROPICAL PET 880ML | un | 3,88 |
| 119 | CANTINA TROPICAL PET 4.060ML | un | 15,87 |
| 120 | CANTINA TROPICAL PET 1.500ML | un | 5,90 |
| 121 | CANTINA TROPICAL PET 2.000ML | un | 6,62 |
