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Protocolo ICMS Nº 22 DE 08/04/2016

 Publicado no DOU em 5 mai 2016


Ret. - Altera o Protocolo ICMS 54/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


Simulador Planejamento Tributário

RETIFICAÇÃO - DOU de 05.05.2016

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 22/2016, de 8 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, Seção 1, página 24,

Onde se lê:

"... Protocolo ICMS 54/2011,...' ";

Leia-se:

"... Protocolo ICMS 54/2011, de 11 de agosto de 2011,... ".