Publicado no DOU em 5 fev 2016
Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.
(Revogado pela Resolução CNSP Nº 422 DE 11/11/2021):
RETIFICAÇÃO - DOU de 05.02.2016
Na publicação da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, publicada no DOU do dia 15.12.2015, págs. 64 e 65, seção1,
Onde se lê:
".....
Art. 11. Ficam revogados os arts....., e as Resoluções nºs....., 166, de 17 de junho de 2007",
Leia-se:
".....
Art. 11. Ficam revogados os arts....., e as Resoluções nºs....., 166, de 17 de julho de 2007,....."
