Apresentar aos profissionais a funcionalidade da sistemática da substituição tributária e suas formas de ressarcimento no Estado de São Paulo, conforme as mais recentes alterações legislativas.

Trainees, Contadores, Supervisores, Técnicos, Outros.

Módulo I – Regras gerais da substituição tributária
Introdução ao ICMS;
Princípio da Não Cumulatividade;
Conceito da substituição tributária;
Modalidades de substituição tributária (antecedente, concomitante, subsequente);
Modalidades de antecipação tributária (com e sem encerramento de fase de tributação);
Sujeitos da relação tributária (contribuinte substituto e substituído);
Aplicabilidade da ST Subsequente;
Formas de apuração da Base de Cálculo da ST;
Exemplo de cálculo – operação interna;
Forma de emissão e escrituração da nota fiscal do substituto tributário;
Forma de emissão e escrituração da nota fiscal do substituído tributário;
Hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária;
Operações Interestaduais sujeitas à substituição tributária (revenda ou uso final);
Exemplos de cálculo de ST em op. Interestadual;
Operações interestaduais para não contribuinte do imposto (EC 87/15);
Exemplo de cálculo do difal para não contribuinte;
Antecipação tributária em SP;
Exemplo de cálculo da antecipação;
Utilização do IVA Ajustado;
Exemplo de cálculo do IVA Ajustado;
Disposições gerais acerca dos Convênios ICMS nº 92/2015 e 52/2017
Obrigatoriedade do CEST;

Módulo II – Ressarcimento do ICMS/ST em São Paulo
Legislação Nacional sobre o instituto do Ressarcimento;
Legislação Paulista sobre o Ressarcimento do ICMS/ST;
Hipóteses ensejadoras do ressarcimento;
Modalidades de aproveitamento do ressarcimento;
Direito ao crédito do ICMS da operação própria praticada pelo substituto tributário;
Complemento do ICMS/ST;
Crédito do art. 272 do RICMS/SP;

Módulo III – Sistemática da Portaria CAT nº 17/1999
Regras gerais da portaria;
Método de apuração (anual ou permanente);
Controle de estoque – modelo 3;
Devolução ou retorno;
Confronto e Saldos;
Modelo 1;
Exemplo de escrituração e apuração da Portaria CAT 17/99;
Lançamentos e apropriação do crédito a ser ressarcido;
Nota Fiscal de Ressarcimento (emissão e escrituração);
Pedido de Ressarcimento de forma administrativa para a Sefaz/SP;
Liquidação de débito com imposto a ser ressarcido;

Módulo IV – Sistemática da Portaria CAT nº 158/2015 (via SPED FISCAL)
Orientações gerais sobre a disciplina da portaria;
Principais registros para o ressarcimento;
Lançamento do ressarcimento do imposto retido;
Analise das informações solicitadas nos registros, frente ao Guia Prático da EFD ICMS IPI;
Importação de arquivo TXT e navegação pelo PVA;
Pontos polêmicos e esclarecimento de dúvidas;
Carga horária: 8h.

Apostila, certificado.

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