Redução do Passivo Trabalhista - Novas Regras do Direito do Trabalho
Objetivo
Muitas regras do direito trabalhista foram alteradas e as empresas necessitam estar atualizadas para evitar futuras reclamações e, consequentemente, um passivo; ainda, é preciso ter conhecimento de todas as formas de contratação após a reforma trabalhista; pensando nisso foi criado um curso específico aos advogados que atuam para a reclamada e aos empresários e profissionais de RH.
Público Alvo
Advogados, empresários, profissionais de RH e contador.
Programa
1 - Tipos de contrato de trabalho e a correta aplicação ao caso concreto
- contrato por prazo determinado
- contrato terceirizado / temporário
- contrato intermitente
- contrato de prestação de serviços autônomos
- teletrabalho
- pejotização e suas implicações no passivo da empresa
2 - Jornada de trabalho
- jornada de trabalho
- intervalo intrajornada e a negociação coletiva
- compensação - banco de horas individual e coletivo
- percurso in itinere - acidente do trabalho
- regime de tempo parcial
4 - Rescisão do contrato de trabalho e implicações
- procedimento para baixa na CTPS
- homologação da rescisão do contrato perante o sindicato - dever ou faculdade
- justa causa (aplicação das sanções disciplinares sem acarretar dano moral - estudos dos recentes julgados sobre a justa causa)
- rescisão indireta (condições e formas de defesa - teses para desconfigurar o pedido de rescisão indireta)
- pedido de demissão (pedido de demissão no período de estabilidade)
- contrato por prazo determinado - cláusula assecuratória
- contrato intermitente - falta de previsão legal gera insegurança
- estabilidade provisória (teses para redução da condenação)
- extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes
5 - Contribuição Sindical
- como lidar com as cobranças e as imposições dos sindicatos perante as novas regras trabalhistas Carga horária: 8h.
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