Orientar, de forma prática e objetiva, quais os procedimentos estabelecidos para prestação das informações das retenções de IRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS na contratação de serviços de terceiros, bem como outras informações fiscais, onde serão analisadas detalhadamente os principais registros que compõem a EFD-Reinf.
Público Alvo
Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.
Programa
1 - Aspectos conceituais da EFD-Reinf
- conceito
- empresas obrigadas
- cronograma de entrega
- retificação
2 - Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas
- aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
- às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
3 - Leiautes do registros da EFD - Reinf
- R-1000 - informações do contribuinte
- R-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
- R-2010 - retenção contribuição previdenciária - prestadores de Serviços
- R-2020 - retenção contribuição previdenciária - tomadores de serviços
- R-2030 - recursos recebidos por associação desportiva
- R-2040 – recursos repassados para associação desportiva
- R-2050 - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
- R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R-2070 - retenções na fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - pagamentos diversos
- R-2098 - reabertura dos eventos periódicos
- R-2099 - fechamento dos eventos periódicos
- R-3010 - receita de espetáculo desportivo
- R-5001 - informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
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