Portaria SUTRI Nº 348 DE 14/03/2014


 Publicado no DOE - MG em 15 mar 2014


Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


Portal do ESocial

(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 482 DE 31/07/2015):

A Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Ficam enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, os estabelecimentos identificados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.

Sara Costa Felix Teixeira

Superintendente de Tributação

ANEXO ÚNICO - (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 348/2014)

Item Contribuinte Inscrição Estadual Localidade
1 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda . 707 .088401 .0016 varginha
2 Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda . 062 .384731 .0010 Belo Horizonte
3 Alfalagos Ltda . 016 .189241 .0050 Alfenas
4 Alta Farma Indústria, Comércio e Serviços Ltda . 001 .052870 .0022 Belo Horizonte
5 Astra Farma Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda . 001 .105376 .0078 Pouso Alegre
(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 445 DE 19/01/2015):
6 Ativa Médico Cirúrgica Ltda . 001 .051145 .0001 Juiz de Fora
7 Ativa Pharma Ltda .- ME 002 .130894 .0076 Belo Horizonte
8 BH Farma Comércio Ltda . 062 .805900 .0038 Belo Horizonte
9 Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda . 062 .506847 .0081 Belo Horizonte
10 CBS Hospitalar Ltda . 001 .310525 .0000 Itapeva
11 Chrispim Nedi Carrilho 367 .983791 .0020 Juiz de Fora
12 Cirúrgica João Produ-tos Médico Hospitala-res Ltda . 433 .751315 .0005 Montes Claros
13 Cirúrgica Pinheiro Ltda . 702 .82821 .00065 Uberlândia
14 Cirurgica Prime Comer-cial Ltda . 002 .263948 .0006 Pouso Alegre
15 CMG Diagnóstica Ltda. 062 .143917 .0087 Belo Horizonte
16 Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda . 277 .740038 .0011 Gov . valadares
17 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda . 062 .996580 .0021 Betim
18 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda . 062 .996580 .0102 Poços de Caldas
19 Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda . 001 .201654 .0001 Belo Horizonte
20 Cristal Pharma Ltda . 062 .276803 .0090 Contagem
21 Delfarma Cirúrgica e Dental Ltda . 367 .941575 .0007 Juiz de Fora
22 Difarmed Comércio de Medicamentos Ltda - ME 001 .039618 .0035 Belo Horizonte
23 Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda . 001 .698647 .0045 Pouso Alegre
24 Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda . 001 .098632 .0021 Montes Claros
25 Dismater Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda . 062 .669868 .0078 Belo Horizonte
26 Distribuidora Cirúrgica Uberlândia Ltda . 702 .826899 .0083 Uberlândia
27 Distribuidora de Equipamentos Médico-Hospitalares vipmed 367 .267746 .0034 Juiz de Fora
28 Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda . 062 .017607 .0086 Belo Horizonte
29 Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda . 183 .162319 .0072 Conselheiro Lafaiete
30 Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda . 134 .983038 .0000 Caratinga
31 Equipar Médico e Hos-pitalar Ltda . 367 .622784 .0042 Juiz de Fora
32 Equipex Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda . 001 .030875 .0080 Juiz de Fora
33 Evolution Brasil Ltda . 002 .041422 .0056 Belo Horizonte
34 Farmaconn Ltda . 062 .113047 .0007 Belo Horizonte
35 Filmex Produtos Médi-cos Hospitalares Ltda . 001 .041398 .0081 Belo Horizonte
36 GJO Comércio e Repre-sentações Ltda . 062 .926682 .0015 Belo Horizonte
37 HDL Logística Hospita-lar Ltda . 001 .588110 .0069 Uberlândia
38 Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda . 062 .736683 .0096 Belo Horizonte
39 Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda . 062 .736683 .0177 Belo Horizonte
40 Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 062 .329413 .0049 Belo Horizonte
41 HPF Surgical Ltda . 062 .820364 .0035 Belo Horizonte
42 Inovamédica Comércio de Produtos Médicos Ltda . 001 .009224 .0062 Belo Horizonte
43 Intercárdio Comércio e Representações Ltda . 062 .054974 .0065 Belo Horizonte
44 Lab Shopping Diagnostica Ltda . 062 .508344 .0040 Belo Horizonte
45 Loas Atacadista Ltda . 062 .905763 .0043 Belo Horizonte
46 Mais Medicamentos Ltda . 001 .022236 .0038 Lagoa da Prata
47 Mais Medicamentos Ltda . 001 .022236 .0119 Itaúna
48 Maktub Comércio e Representação de Produtos Farmacêuticos Ltda . 001 .798022 .0099 Belo Horizonte
49 MAR Representações e Comércio Ltda . 062 .475162 .0095 Belo Horizonte
50 Marca Ponto Distribuidora de Medicamentos Ltda . 134 .049747 .0081 Caratinga
51 Marja Comércio e Representações e Importações de Produtos para Saúde Ltda . 699 .463282 .0005 Ubá
52 Med Center Comercial Ltda . 525 .949584 .0034 Pouso Alegre
53 Med Supply Produtos Médicos Ltda . 384 .222510 .0060 Leopoldina
54 Medway Log Comércio e Serviços Ltda . 001 .571608 .0081 varginha
55 MG Oncologia Medica-mentos Especiais Ltda . 062 .313227 .0066 Belo Horizonte
56 Minas Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda . 001 .656088 .0010 Alfenas
57 Minasfarma Norte Distribuidora e Com . Ltda . 433 .333619 .0022 Montes Claros
58 Multifarma Comercial Ltda . 062 .485918 .0029 Belo Horizonte
59 Multimedic Comercial Ltda . 578 .900030 .0006 Santa Luzia
60 Nakanami Comercial Ltda . 480 .526270 .0033 Patos de Minas
(Revogado pela Portaria SUTRI Nº 445 DE 19/01/2015):
61 Neo Médica Produtos Hospitalares Ltda . 367 .093422 .0019 Juiz de Fora
62 Prata Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda . 001 .086200 .0025 Poços de Caldas
63 Procimed Hospitalar e Científica Ltda. 062 .568209 .0062 Belo Horizonte
64 Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda . 062 .391237 .0000 Belo Horizonte
65 Prolifarma Farmacêutica Ltda . 367 .974673 .0038 Juiz de Fora
66 Promédica Comércio e Importação Ltda . 062 .752834 .0072 Belo Horizonte
67 Province Comércio de Produtos Médicos Ltda - EPP 367 .969394 .0033 Juiz de Fora
68 RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda . 001 .562042 .0019 Belo Horizonte
69 RD Farma Ltda . 001 .100446 .0031 Gov . valadares
70 Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda . - EPP 183 .237546 .0068 Conselheiro Lafaiete
71 S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda . 001 .076467 .0093 Juiz de Fora
72 Santalmas Representações e Comércio Ltda . 367 .742094 .0038 Juiz de Fora
73 Saúde Hospitalar Distribuidora Farmacêutica Ltda . 001 .656165 .0077 Juiz de Fora
74 Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda . 001 .275121 .0015 Belo Horizonte
75 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda . 001 .591065 .0076 Santa Luzia
76 Sul Imagem Produtos para Diagnóstico Ltda. 001 .346820 .0030 Belo Horizonte
77 Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda . 001 .771148 .0032 Cambuí
78 Tecnomed Comércio de Produtos HospitalaresLtda . 062 .778679 .0062 Belo Horizonte
79 Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.- EPP 367 .648455 .0019 Juiz de Fora
80 Vale Comercial Ltda . 525 .868349 .0087 Pouso Alegre
81 Valemac Ltda . 277 .862825 .0036 Gov . valadares
82 Viamed Comercial Ltda . 062 .716288 .0010 Belo Horizonte
83

Nutricional Farma Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 349 DE 21/03/2014).

001.034004.0017

Juiz de Fora

84

Nr 2006 Comércio de Medicamentos Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 349 DE 21/03/2014).

002.213527.0032

Juiz de Fora
85

Art Med Comercial Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 349 DE 21/03/2014).

001.572459.0050

Juiz de Fora
86

imex Center Farma Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 349 DE 21/03/2014).

062.993513.0060

Belo Horizonte
87 viva - Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. - ME (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 353 DE 01/04/2014). 002.089625.0067 Belo Horizonte
88 Difarmig Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 356 DE 07/04/2014). 062.242972.0034 Belo Horizonte
89 Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 356 DE 07/04/2014). 367.996193.0062 Juiz de Fora
90 Cirúrgica Central Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 356 DE 07/04/2014). 367.024466.0027 Juiz de Fora
91 Medic Minas Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 356 DE 07/04/2014). 001.692422.0088 Juiz de Fora
92 Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 358 DE 15/04/2014). 062.207920.0053 Juiz de Fora
93 Girofarma Medicamentos Ltda.- EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 358 DE 15/04/2014). 001.001913.0023 Juiz de Fora
94 Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 363 DE 08/05/2014). 002.163182.0079 Belo Horizonte
95 Centervida Diagnóstica Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 366 DE 21/05/2014). 001.092294.0070 Belo Horizonte
96 DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 369 DE 27/05/2014). 062.244124.0098 Belo Horizonte
97 Technes Medical - Importadora e Exportadora Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 371 DE 11/06/2014). 062.296602.0015 Belo Horizonte
98 Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 371 DE 11/06/2014). 002.129581.0034 Belo Horizonte
99 Flávio Vieira da Silva (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 371 DE 11/06/2014). 002.063756.0094 Extrema
100 Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 378 DE 27/06/2014). 001.608987.0030 Belo Horizonte
101 Camb Comércio e Representações Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 378 DE 27/06/2014). 062.828777.0083 Belo Horizonte
102 Central de Artigos para Laboratórios Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 378 DE 27/06/2014). 062.724372.0039 Belo Horizonte
103 Gecon Comercial Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 381 DE 07/07/2014). 062.016864.0065 Belo Horizonte
104 MSR Express Medicamentos Especiais Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 381 DE 07/07/2014). 001.895637.0060 Belo Horizonte
105 Endolatina Comércio e Representações Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 381 DE 07/07/2014). 001.007023.0048 Belo Horizonte
106 Cirúrgica Equipe Comercial Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 385 DE 23/07/2014). 002.194429.0052 Poços de Caldas
107 HPF Surgical Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 388 DE 30/07/2014). 062.820364.0116 Belo Horizonte
108 Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 390 DE 22/08/2014). 001.023996.0017 Alfenas
109 Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 390 DE 22/08/2014). 062.441707.0023 Belo Horizonte
110 Vida Distribuidora Hospitalar EIRELI - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 405 DE 14/10/2014). 002312559.00-60 Juiz de Fora
111 Algam Comercial Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 109 DE 22/10/2014). 062.050829.00-65 Belo Horizonte
112 Prontofar Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 422 DE 28/11/2014). 062.906585.00-06 Belo Horizonte
113 Emige Materiais Odontológicos Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 425 DE 03/12/2014). 062.871933.0030 Belo Horizonte
114 Nova Medical Comércio de Produtos Médicos Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 443 DE 15/01/2015). 001.012962.0068 Divinópolis
115 Marja Comércio e representações e Importações de Produtos para Saúde Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 445 DE 19/01/2015). 69.9463282.0188 Juiz de Fora
116 Distribuidora de Medicamentos Xavier Ltda. - ME (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 450 DE 24/02/2015). 002.389.096.0073 Uberaba
117 Comercial Rio Medicamentos e Materiais Cirúrgicos Ltda. - ME (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 450 DE 24/02/2015). 002.476.075.0053 Juiz de Fora
118 Pro Medica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 450 DE 24/02/2015). 002.435.013.0063 Juiz de Fora
119 TS Farma Distribuidora EIRELI - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 450 DE 24/02/2015). 002.444.867.0040 Juiz de Fora
120 Diom Implantes Cirúrgicos Hospitalares Ltd (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 451 DE 26/02/2015). 324.011701.0098 Itajubá
121 W Comércio e Distribuição de Medicamentos S/A (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 451 DE 26/02/2015). 001.122.265.0010 Itaúna
122 Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda. - EPP (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 453 DE 05/03/2015). 439.318.207.0090 Muriaé
123 Plena - Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar Ltda. - ME (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 453 DE 05/03/2015). 001.666.405.0056 Caratinga
124 Diacom Comercial EIRELI (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 470 DE 24/06/2015). 062.898.799.0078 Belo Horizonte
125 CHR Produtos Médicos Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 470 DE 24/06/2015). 002.143.483.0047 Nova Lima
126 unno Farmacêutica Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 470 DE 24/06/2015). 001.028.157.0051 Belo Horizonte
127 Minas Medical Ltda. (Item acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 470 DE 24/06/2015). 062.775.279.0086 Belo Horizonte
128 Prime Material Médico Hospitalar Ltda. (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 476 DE 14/07/2015). 001.613.475.0026 Espera Feliz
129 Giromed Cirúrgica Ltda. (Acrescentado pela Portaria SUTRI Nº 476 DE 14/07/2015). 002.576.592.0080 Poços de Caldas