Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  

Ordenar por:   

Solução de Consulta COSIT Nº 98120 DE 13/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.19.80

Federal - DOU - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98121 DE 16/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9405.19.90

Federal - DOU - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98122 DE 16/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8504.40.10

Federal - DOU - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98123 DE 16/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8424.90.90

Federal - DOU - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98124 DE 17/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8708.22.00

Federal - DOU - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98125 DE 17/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6210.10.00

Federal - DOU - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98126 DE 17/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8708.99.90

Federal - DOU - 29 mai 2024

Edital de Notificação SAT Nº 39 DE 28/05/2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Estadual - MS - DOE - 29 mai 2024

Portaria SAT Nº 18 DE 28/05/2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, sucata.

Estadual - MS - DOE - 29 mai 2024

Solução de Consulta COSIT Nº 98127 DE 17/05/2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 0801.19.00

Federal - DOU - 29 mai 2024