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Portaria SEFA Nº 354 DE 14/12/2005

 Publicado no DOE - PA em 16 dez 2005


Dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.


Portais Legisweb

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por lei e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante do Anexo Único desta Portaria, conforme o disposto no art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 298 de 20 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gabinete da Secretária Executiva de Estado da Fazenda, em 14 de dezembro de 2005.

DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Secretária Executiva de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

PARTE I - BOLETIM INFORMATIVO DE PREÇOS MADEIRAS

MADEIRAS

PRODUTO

UNIDADE

PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT

Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Breves, Abae- tetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí

TORA

SERRADA

R$

 BASE LEGAL

INTERNO

R$

INTERESTADUAL

R$
I MADEIRAS BRANCAS (1) M³ 308,77 2.419,80 866,26 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
II MADEIRAS VERMELHAS (2) M³ 390,03 3.024,13 1.399,61 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
III MADEIRAS NOBRES (3) M³ 990,43 7.476,43 3.614,83 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025

IV

MADEIRAS ESPECIAIS
IV-1 CEDRO M³ 1.322,04 15.114,58 3.930,47 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
IV-2 CEDRO ROSA M³ 1.510,53 15.114,58 3.553,20 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
IV-3 CEREJEIRA M³ 503,52 5.035,06 1.745,51 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
IV-4 MOGNO M³ 3.527,67 35.267,35 4.534,69 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
IV-5 PAU ROSA M³ 503,52 5.038,18 1.745,33 Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
(Revogado pela Portaria SEFA Nº 682 DE 29/09/2021):
IV-5 MOGNO (TIPO EXPORTAÇÃO) M³

V

OUTRAS MADEIRAS
V-1 MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (4) M³ 115,80 - - Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
V-2 MADEIRAS DE DESBASTE - PARICÁ (5) M³ 30,71 - - Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025
V-3 EUCALIPTO (06) M³ 149,75 149,75 - Portaria SEFA Nº 669 DE 22/12/2025

NOTAS:

(1) Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue, canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envira, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, goiabão, imbaí, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, matamata, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mundurucus, mungúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas; (Redação da nota dada pela Portaria SEFA Nº 709 DE 18/12/2024).

(2) Madeiras Vermelhas: amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, cambara, cedrinho da amazônia, cumaru, garapa, gonçaloalves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maçaranduba, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, quarubarana, quarubatinga, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas; (Redação da nota dada pela Portaria SEFA Nº 709 DE 18/12/2024).

Madeiras Nobres: freijó, jacaranda, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres;

Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras igual ou inferior a 10cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,30m.

Madeira em tora.

(Redação dada pela Portaria SEFA/CONSEP Nº 318 DE 24/06/2026):

MADEIRAS BENEFICIADAS I
PRODUTO UNIDADE PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
INTERNO
R$		 INTERESTADUAL
R$
VI TIPO BICA CORRIDA
VI-1 CEDRO M³ 2.071,96 2.071,96
VI-2 CEDROARANA M³ 1.245,25 1.245,25
VI-3 JATOBÁ M³ 1.590,60 1.590,60
VI-4 MOGNO M³ 3.456,73 3.456,73
VII TIPO MERCADO
VII-1 CEDRO M³ 2.071,96 2.071,96
VII-2 CEDROARANA M³ 1.245,25 1.245,25
VII-3 JATOBÁ M³ 1.381,30 1.381,30
VII-4 MOGNO M³ 2.762,60 2.762,60
VIII TIPO SHORT
VIII-1 CEDRO M³ 1.726,62 1.726,62
VIII-2 CEDROARANA M³ 1.035,96 1.035,96
VIII-3 JATOBÁ M³ 1.311,54 1.311,54
VIII-4 MOGNO M³ 2.211,47 2.211,47
IX ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1 ASSOALHO (2 X 10,2 X 15) 50M²/M³
IX-1.1 ANGELIM M² 52,32 52,32
IX-1.2 IPÊ M² 76,74 76,74
IX-1.3 MAÇARANDUBA M² 52,32 52,32
IX-1.4 SUCUPIRA M² 76,74 76,74
IX-1.5 TACOS DE 1ª M² 52,32 52,32
IX-1.6 TACOS DE 2ª M² 41,87 41,87
IX-1.7 OUTROS M² 34,88 34,88
IX-2 LAMBRIL (1 X 10) 100M²/M³
IX-2.1 ANGELIM PEDRA M² 34,88 34,88
IX-2.2 IPÊ M² 52,32 52,32
IX-2.3 MADEIRA COMUM M² 20,94 20,94
IX-2.4 SUCUPIRA M² 34,88 34,88
IX-2.5 OUTROS M² 20,94 20,94
X LAMINADOS
X-1 LÂMINA SECA
X-1.1 CAPA M³ 923,50 923,50
X-1.2 MIOLO M³ 693,34 693,34
X-2 LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1 CAPA M³ 635,08 635,08
X-2.2 MIOLO M³ 460,30 460,30
XI COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1 COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1 4mm M³ 1.783,58 1.783,58
XI-1.2 6mm M³ 1.619,92 1.619,92
XI-1.3 9mm M³ 1.568,12 1.568,12
XI-1.4 12mm M³ 1.459,03 1.459,03
XI-1.5 15mm M³ 1.349,93 1.349,93
XI-1.6 18mm M³ 1.295,42 1.295,42
XI-2 COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1 4mm M³ 1.426,85 1.426,85
XI-2.2 6mm M³ 1.349,93 1.349,93
XI-2.3 10mm M³ 1.243,58 1.243,58
XI-2.4 12mm M³ 1.134,51 1.134,51
XI-2.5 15mm M³ 1.025,42 1.025,42
XI-3 MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3-1 6mm (68 chapas) M³ 1.119,24 1.119,24
XI-3-2 9mm (46 chapas) M³ 777,57 777,57
XI-3-3 10mm (41 chapas) M³ 777,57 777,57
XI-3-4 12mm (34 chapas) M³ 777,57 777,57
XI-3-5 15mm (27 chapas) M³ 777,57 777,57
XI-3-6 18mm (23 chapas) M³ 777,57 777,57
XII ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1 ANGELIM PEDRA Jogo 55,26 55,26
XII-2 IPÊ Jogo 69,06 69,06
XII-3 MAÇARANDUBA Jogo 55,26 55,26
XII-4 SUCUPIRA Jogo 69,06 69,06
XII-5 OUTROS Jogo 41,46 41,46
XIII DIVERSOS
XIII-1 CABO DE VASSOURA Dz 7,56 7,56
XIII-2 CAIBROS (5,0 x 7,0) a partir de 2,00m de comprimento M³ 655,76 655,76
XIII-2.1 CAIBROS (5,0 x 7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento M³ 927,84 927,84
XIII-3 CAIBRINHO (3,5 x 5,0) a partir de 2,00m de comprimento M³ 592,99 592,99
XIII-4 CAIXILHOS Un 69,74 69,74
XIII-5 CARVÃO VEGETAL Kg 3,22 3,22
XIII-5-A CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL Kg 2,15 2,15
XIII-6 CARVÃO VEGETAL M³ 321,04 321,04
XIII-6-A CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL M³ 214,71 214,71
XIII-7 CX. DE MAD. P/EMB. MAMÃO Un 11,96 11,96
XIII-8 CX. DE MAD. P/EMB. MARACUJÁ Un 23,95 23,95
XIII-9 DORMENTES Un 69,74 69,74
XIII-10 ESTACA P/CERCA Un 10,45 10,45
XIII-11 ESTACA P/PIMENTAIS Un 13,97 13,97
XIII-12 ESTACAS P/CURRAIS Un 62,79 62,79
XIII-13 JANELAS Un 69,66 69,66
XIII-14 LENHA M³ 104,66 104,66
XIII-15 MAD. SERRADA BRANCA P/EMB. M² 819,71 819,71
XIII-15-A MAD. SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO M³ 592,97 592,97
XIII-16 EMBALAGEM - PARICÁ Un 209,13 209,13
XIII-17 PORTAS DE ALMOFADA Un 83,61 83,61
XIII-18 PORTAS DE CALHA Un 41,83 41,83
XIII-19 PORTAS SEMI-TRABALHADAS Un 181,17 181,17
XIII-20 PORTAS TRABALHADAS Un 261,31 261,31
XIII-20-A PORTA LISA SEMI-OCA de compensado Un 30,28 30,28
XIII-21 RIPAS (2,5cm x 5,0cm) M³ 592,99 592,99
XIII-22 TAIPA no máximo 2,50cm de espessura M³ 592,99 592,99
XIII-23 RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas) M³ 34,88 34,88