Portaria SEFA Nº 88 DE 16/02/2024


 Publicado no DOE - PA em 19 fev 2024


Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.


Filtro de Busca Avançada

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".....

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TABELA A - DE CARGA LOTAÇÃO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,4331 4,3821 5,0599 5,5195 6,1476 6,9381 7,8196
Carga e descarga (CC) R$ 397,28 481,90 521,48 513,43 540,12 690,73 735,06
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,5064 4,4806 5,0413 5,6660 6,3776 7,0775 8,1032
Carga e descarga (CC) R$ 411,94 503,50 505,79 543,13 592,78 718,50 802,46
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,1335 5,2502 6,0468 6,7176 7,4125 8,7727 9,6599
Carga e descarga (CC) R$ 476,88 573,21 622,51 647,88 664,97 972,25 983,92
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   4,3559 4,9366 5,4622 6,0752 6,9249 7,7762
Carga e descarga (CC) R$   474,70 487,58 497,66 520,21 687,11 723,12
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,4102 4,3680 5,0055 5,4909 6,0684 6,9450 7,8685
Carga e descarga (CC) R$ 390,99 478,03 506,53 505,56 518,35 692,62 748,51
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,0784 4,3680 5,0175 5,4909 6,0684 6,9450 7,8685
Carga e descarga (CC) R$ 390,99 478,03 509,83 505,56 518,35 692,62 748,51
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,0908 5,0398 5,7574 6,2170 6,8451 7,6497 8,5379
Carga e descarga (CC) R$ 523,24 607,86 655,53 647,48 674,17 828,67 874,83
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1841 5,1583 5,7403 6,3650 7,0765 7,7907 8,8230
Carga e descarga (CC) R$ 548,89 640,44 650,82 688,16 737,82 867,42 953,22
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,6491 5,7658 6,5963 7,2671 7,9620 9,3406 10,2364
Carga e descarga (CC) R$ 568,15 664,49 724,30 749,67 766,76 1.079,10 1.093,15
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   4,6634 5,2838 5,8094 6,4224 7,2863 8,1442
Carga e descarga (CC) R$   556,19 577,15 587,23 609,79 780,58 818,41
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7177 4,6754 5,3528 5,8381 6,4156 7,3063 8,2366
Carga e descarga (CC) R$ 472,47 559,51 596,10 595,13 607,92 786,09 843,80
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       5,8741 6,5741   8,4113
Carga e descarga (CC) R$       610,92 657,41   897,78

.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     4,4705 4,9495 5,7813 5,9928 6,5437
Carga e descarga (CC) R$     448,18 476,09 558,82 591,58 606,24
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     4,5090 4,9880 5,8198 6,0313 6,5821
Carga e descarga (CC) R$     448,18 476,09 558,82 591,58 606,24
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     5,2381 5,8067 6,7403 6,9660 7,6478
Carga e descarga (CC) R$     488,90 516,81 599,54 636,19 652,68
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     4,4705 4,9495 5,7813 5,9928 6,5437
Carga e descarga (CC) R$     448,18 476,09 558,82 591,58 606,24
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     4,4705 4,9495 5,7813 5,9928 6,5437
Carga e descarga (CC) R$     448,18 476,09 558,82 591,58 606,24
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     4,4705 4,9495 5,7813 5,9928 6,5437
Carga e descarga (CC) R$     448,18 476,09 558,82 591,58 606,24
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     5,1680 5,6470 6,4788 6,7045 7,2620
Carga e descarga (CC) R$     582,23 610,14 692,86 729,52 746,01
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     5,2079 5,6869 6,5187 6,7444 7,3019
Carga e descarga (CC) R$     593,21 621,12 703,85 740,50 756,99
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     5,7876 6,3562 7,2898 7,5338 8,2243
Carga e descarga (CC) R$     590,69 618,60 701,33 743,04 761,91
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     4,8177 5,2967 6,1285 6,3542 6,9117
Carga e descarga (CC) R$     537,75 565,66 648,39 685,04 701,53
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     4,8177 5,2967 6,1285 6,3542 6,9117
Carga e descarga (CC) R$     537,75 565,66 648,39 685,04 701,53
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,9495 5,7813   6,5437
Carga e descarga (CC) R$       476,09 558,82   606,24

.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,8675 3,6193 4,2753 4,7998 5,4526 5,7929 6,5871
Carga e descarga (CC) R$ 145,05 163,28 183,43 189,29 209,39 225,49 237,67
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9066 3,6675 4,2933 4,8770 5,5598 5,8677 6,7136
Carga e descarga (CC) R$ 148,21 167,94 180,05 195,69 220,74 231,47 252,19
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,4677 4,3598 5,1332 5,7908 6,5329 7,0880 7,9687
Carga e descarga (CC) R$ 176,26 197,02 222,75 235,81 253,84 305,38 311,31
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   3,6099 4,2310 4,7792 5,4266 5,7882 6,5715
Carga e descarga (CC) R$   161,73 176,13 185,90 205,10 224,71 235,10
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,8593 3,6142 4,2558 4,7895 5,4241 5,7954 6,6047
Carga e descarga (CC) R$ 143,69 162,45 180,21 187,60 204,70 225,90 240,57
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,5275 3,6142 4,2601 4,7895 5,4241 5,7954 6,6047
Carga e descarga (CC) R$ 143,69 162,45 180,92 187,60 204,70 225,90 240,57
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3169 4,0687 4,7668 5,2912 5,9440 6,2997 7,1010
Carga e descarga (CC) R$ 186,25 204,49 229,86 235,73 255,83 274,44 287,80
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3504 4,1113 4,7606 5,3443 6,0271 6,3503 7,2034
Carga e descarga (CC) R$ 191,78 211,51 228,85 244,49 269,54 282,79 304,69
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,8814 4,7736 5,5837 6,2414 6,9834 7,5584 8,4484
Carga e descarga (CC) R$ 214,21 234,97 267,50 280,56 298,59 353,40 360,86
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   3,8127 4,4759 5,0240 5,6714 6,0483 6,8388
Carga e descarga (CC) R$   193,35 212,98 222,75 241,95 264,08 275,65
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0621 3,8170 4,5006 5,0343 5,6690 6,0555 6,8719
Carga e descarga (CC) R$ 175,32 194,07 217,06 224,45 241,55 265,26 281,12
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,9271 5,6057   6,7996
Carga e descarga (CC) R$       210,30 234,67   272,73

.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
Tipo de carga Coeficiente de custo Unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     3,8567 4,2707 4,9097 5,0788 5,6114
Carga e descarga (CC) R$     167,64 173,65 191,48 204,13 209,91
Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     3,8952 4,3092 4,9482 5,1172 5,6498
Carga e descarga (CC) R$     167,64 173,65 191,48 204,13 209,91
Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     4,6358 5,1394 5,8802 6,0645 6,7286
Carga e descarga (CC) R$     193,96 199,97 217,80 232,97 239,94
Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     3,8567 4,2707 4,9097 5,0788 5,6114
Carga e descarga (CC) R$     167,64 173,65 191,48 204,13 209,91
Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     3,8567 4,2707 4,9097 5,0788 5,6114
Carga e descarga (CC) R$     167,64 173,65 191,48 204,13 209,91
Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     3,8567 4,2707 4,9097 5,0788 5,6114
Carga e descarga (CC) R$     167,64 173,65 191,48 204,13 209,91
Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,3482 4,7621 5,4012 5,5855 6,1252
Carga e descarga (CC) R$     214,07 220,08 237,91 253,08 260,04
Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,3625 4,7765 5,4155 5,5998 6,1396
Carga e descarga (CC) R$     216,44 222,45 240,28 255,44 262,41
Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     5,0863 5,5899 6,3307 6,5348 7,2082
Carga e descarga (CC) R$     238,71 244,72 262,55 280,98 289,49
Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     4,1016 4,5155 5,1545 5,3389 5,8786
Carga e descarga (CC) R$     204,49 210,50 228,33 243,49 250,46
Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     4,1016 4,5155 5,1545 5,3389 5,8786
Carga e descarga (CC) R$     204,49 210,50 228,33 243,49 250,46
Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,2707 4,9097   5,6114
Carga e descarga (CC) R$       173,65 191,48   209,91

.....".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício