Publicado no DOE - PE em 19 nov 2016
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina automotiva,diesel, gás liquefeito de petróleo e álcool etílico.
O Secretário da Fazenda, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF de combustíveis para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997 , de 30.01.2002, e
Considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 21, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 09.11.2016,
Resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 142 , de 03.08.2015, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16.11.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA SF Nº 210/2016
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 142/2015
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL - PMPF | |||||||
| PERÍODO |
GAC (em R$/litro) |
GAP (em R$/litro) |
Diesel S 10 (em R$/litro) |
Diesel S 500 (em R$/litro) |
GLP (P 13) (em R$/quilo) |
GLP (em R$/quilo) |
AEHC (em R$/litro) |
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
|
de 16.7.2016 a 15.11.2016 (Ato COTEPE/PMPF nº 13/2016) |
3,7710 | 3,7710 | 3,0430 | 3,0170 | 3,5123 | 3,5123 | 2,9710 |
|
a partir de 16.11.2016 (Ato COTEPE/PMPF nº 21/2016) |
3,6880 | 3,6880 | 3,0330 | 2,9880 | 3,8600 | 3,8600 | 2,9270 |
."
