Publicado no DOE - BA em 28 out 2023
Altera a Instrução Normativa SAT Nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 490-A, inciso IV, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780 , de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1. Ficam alterados no item "1.1 CEREAIS:", da Instrução Normativa 04/2009, de 27 de janeiro de 2009, os valores dos produtos a seguir indicados:
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
| Milho | SC 60 KG | 47,80" |
2. Ficam alterados no item "1.10 OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, os valores produtos a seguir indicados:
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
| Algodão em Pluma | Arroba | 130,36 |
| Caroço de Algodão | Kg | 1,05 |
| Soja em Grãos | SC 60 KG | 125,43" |
3. Ficam excluídos no item "1.10 OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, os produtos a seguir indicados:
| "ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
| Algodão Capulho - Op. Interestadual | Arroba | 35,00 |
| Algodão Capulho - Op. Interna | Arroba | 35,00" |
4. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 26 de outubro de 2023.
FREDERICO GUNNAR DURR
Superintendente de Administração Tributária em exercício
