Ato Normativo UNATRI Nº 30 DE 04/08/2023 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 7 ago 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.22561/2023-84 e 00009.022708/2023-36,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09/08/2023.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de agosto de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 30/23)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.)
761	ESPUMANTE MAISON CASTEL AOC CREMANT DE BORDEAUX BRUT GARRAFA 750ML	UND	219,90
TABELA 7 - VINHO
	(.)
7855	VINHO BRANCO NIETO SENETIER CAMILA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	109,90
7856	VINHO TINTO NIETO SENETINER CAMILA RED BLEND GARRAFA 750ML	UND	109,90
7857	VINHO TINTO CHATEAU LA TOUR DE MONS GARRAFA 750ML	UND	569,90
7858	VINHO BRANCO LES CARMES DE RIEUSSEC GARRAFA 750ML	UND	339,90
7859	VINHO TINTO CHAPELLE DE POTENSAC GARRAFA 750ML	UND	369,90
7860	VINHO TINTO LES HAUTS DE LYNCH-MOUSSAS GARRAFA 750ML	UND	434,90
7861	VINHO TINTO LA CLOSERIE DE CAMENSAC GARRAFA 750ML	UND	359,90
7862	VINHO TINTO LACROIX DE LA TOUR MARTILLAC GARRAFA 750ML	UND	459,90
7863	VINHO BRANCO CASTELNAU DE SUDUIRAUT GARRAFA 750ML	UND	569,90
7864	VINHO TINTO HAUT MEDOC DE GISCOURS GARRAFA 750ML	UND	509,90
7865	VINHO TINTO LES ALLEES DE CANTEMERLE GARRAFA 750ML	UND	399,90
7866	VINHO TINTO ERRAZURIZ HILL SERIES GARRAFA 750ML	UND	89,90
7867	VINHO BRANCO ERRAZURIZ HILL SERIES GARRAFA 750ML	UND	89,90
7868	VINHO TINTO DOMÍNIO DE VEGA LINDE TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	77,90
7869	VINHO ROSÉ DOMÍNIO DE VEGA LINDE GARRAFA 750ML	UND	77,90
7870	VINHO BRANCO DOMÍNIO DE VEGA LINDE GARRAFA 750ML	UND	77,90
7871	VINHO TINTO DOMÍNIO DE VEGA LINDE GARNACHA GARRAFA 750ML	UND	77,90
7872	VINHO TINTO MAISON CASTEL AOC CAHUTEAUNEUF DU PAPE GARRAFA 750ML	UND	657,90
7873	VINHO TINTO MAISON CASTEL AOC COTES DU RHONE GARRAFA 750ML	UND	142,90
7874	VINHO TINTO MAISON CASTEL AOC SAINT EMILION GARRAFA 750ML	UND	297,90
7875	VINHO ROSÉ MAISON CASTEL AOC DE ANJOU GARRAFA 750ML	UND	139,90
7876	VINHO TINTO MAISON CASTEL AOC MEDOC GARRAFA 750ML	UND	149,90
7877	VINHO BRANCO MAISON CASTEL BORDEAUX SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	139,90
7878	VINHO TINTO SARL LAFAGE NARASSA GARRAFA 750ML	UND	287,90
7879	VINHO BRANCO LOLA DO RIAS BAIXAS GARRAFA 750ML	UND	224,90
7880	VINHO BRANCO PACO & LOLA DO RIAS BAIXAS GARRAFA 750ML	UND	289,90
7881	VINHO BRANCO P&L PRIME GARRAFA 750ML	UND	359,90