A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.020559/2020-28, 00009.021514/2020-71, 00009.021573/2020-49, 00009.022461/2020-13, 00009.022798/2020-12 e 00009.022893/2020-16,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 677 do item 1 - "CERVEJA", os subitens 533 a 572 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 253 a 255 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", os subitens 151 a 153 ao item 4 - "ENERGÉTICO", os subitens 296 a 300 ao item 8 - "VODKA", os subitens 464 e 477 do item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 111 a 124 do item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 107 a 113 do item 15 - "WHISKY', os subitens 455 a 480 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3917 a 4537 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 27, 63, 134 e 160, do item 2 - "REFRIGERANTE", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 199 a 202 do item 2 - "REFRIGERANTE" e o subitem 82 do item 8 - "VODKA",, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de dezembro de 2020.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de dezembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009