Ato Normativo UNATRI Nº 28 DE 29/10/2020 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 4 nov 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam alterados os subitens do item 2 - Outros Produtos Primários, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de novembro 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO VI"

ANEXO VI - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTOS	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS
	(.....)
2.19	CAJU COM CASTANHA OPERAÇÃO INTERNA	KG	0,60
2.20	CAJU SEM CASTANHA	KG	0,50
2.23	CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERESTADUAL	KG	4,00
2.24	CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERNA	KG	3,00
2.34	Feijão branco	kg	3,82
2.35	Feijão branco saco com 60 kg	und	229,20
2.36	Feijão carioca	kg	4,18
2.37	Feijão carioca saco com 60 kg	und	250,80
2.38	Feijão de projeto	kg	2,00
2.39	Feijão macassar	kg	3,60
2.40	Feijão moitinha	kg	3,40
2.41	Feijão mulatinho	kg	9,16
2.42	Feijão mulatinho saco com 60 kg	und	550,00
2.43	Feijão novo debulhado	kg	4,52
2.44	Feijão outros tipos	kg	3,60
2.45	Feijão preto	kg	4,06
2.46	Feijão preto saco com 60 kg	und	243,60
2.47	Feijão sempre verde	kg	4,06
2.48	Feijão sempre verde saco com 60 kg	und	243,60
2.49	Feijão vermelho	kg	2,64
2.50	Feijão vermelho saco com 60 kg	und	158,40
2.60	milho com palha	und	0,70
2.61	Milho em grão	kg	0,76
2.62	milho em grão saco com 60 kg	un	46,00
2.63	milho para mingau	kg	6,00
2.64	milho para pipoca	kg	6,60
2.76	CAJU COM CASTANHA OPERAÇÃO INTERESTADUAL	kg	1,00