A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.018236/2020-74, 00009.018414/2020-67 e 00009.018807/2020-71,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 141 e 142 ao item 4 - "ENERGÉTICO", o subitem 430 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3621 a 3654 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 1784, 1793 e 2041 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 1819 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de outubro de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009