Publicado no DOE - PI em 15 jan 2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Considerando o processo nº 00009.010289/2019-11.
Art. 1º Fica acrescentado o subitem 403 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", Anexo III deste Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de janeiro 2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de janeiro de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 13 | APERITIVO E RUM | ||
| (.....) | |||
| 403 | BEBIDA ALCOÓLICA MISTA BANANAZINHA GARRAFA 900ML | UN | 39,21 |
