Publicado no DOE - PI em 21 set 2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 724, 732 e 733 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de setembro de 2018.
SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 17 | VINHO | ||
| (.....) | |||
| 724 | VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT PREMIUM 7S0ML | UND | 34,90 |
| (.....) | |||
| 732 | COOLER CATAFESTA DE MORANGO 7S0ML | UND | 10,80 |
| 733 | COOLER CATAFESTA DE PÊSSEGO 7S0ML | UND | 10,80 |
