Portaria CAT Nº 76 DE 30/06/2015 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 1 jul 2015

Altera a Portaria CAT-143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-456392/2015, pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) expede a seguinte portaria:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes valores em reais nas colunas abaixo listadas das tabelas do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014:

I - na coluna "Brahma Zero" das tabelas do item 1. "MARCAS

AMBEV":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Brahma Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,00
de 361 a 660 ml	5,81

" (NR);

II - nas colunas "Kaiser", "Bavária Pílsen" e "Kaiser Radler" das tabelas do item 2. "MARCAS HEINEKEN":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Kaiser	Bavária Pílsen	Kaiser Radler
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml	3,47
Lata
Até 310 ml	1,18	1,06	1,46

" (NR);

III - na coluna "Devassa" das tabelas do item 3. "MARCAS BRASIL KIRIN":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Devassa
Garrafa de vidro retornável
de 361 a 660 ml	4,07
de 661 a 1000 ml	4,83
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml	4,09

" (NR);

IV - nas colunas "A Outra (todos)", "1500", "Burguesa" e "Germânia" das tabelas do item 5. "OUTRAS MARCAS":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	A Outra (todos)	1500	Burguesa	Germânia 55
Garrafa de vidro retornável
de 661 a 1000 ml	3,26
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 661 a 1000 ml	4,25
Lata
Até 310 ml		1,39	1,19	1,90

" (NR).

Art. 2º Ficam acrescentadas as seguintes colunas, com os valores em reais indicados, às tabelas dos itens do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014:

I - "Bohemia Bela Rosa", "Bohemia Caa Yari", "Bohemia Jabutipa", "Wäls Brut", e "Wäls Outras" às tabelas do item 1. "MARCAS AMBEV":

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa	Wäls Brut
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml	5,76
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,99
de 661 a 1000 ml		130,00
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Wäls Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml	8,50
de 311 a 360 ml
de 361 a 599 ml	19,00
de 600 a 660 ml	15,00
de 661 a 1000 ml	45,00
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

"

" (NR);

II - "Amstel" às tabelas do item 2. "MARCAS HEINEKEN"

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Amstel
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	4,73
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,38
de 361 a 660 ml

" (NR);

III - "Miller" às tabelas do item 4. "MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Miller
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	3,22
de 361 a 660 ml	5,56
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml	2,24
de 311 a 360 ml	2,80
de 361 a 660 ml

" (NR).

Art. 3º Ficam acrescentadas as seguintes tabelas, com os valores em reais indicados, aos itens abaixo do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014:

I - ao item 5. "OUTRAS MARCAS":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Ecobier Pílsen	Ecobier Puro Malte	Ecobier Malzbier	Ecobier Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,46	2,80
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	3,19	3,50
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml	1,31
de 311 a 360 ml	1,45	1,81	1,68	1,66
de 361 a 660 ml

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Zehn Bier Heller Bock	Zehn Bier Pílsen	Zehn Bier Pílsen Extra	Zehn Bier Porter	Zehn Bier Weizen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	9,15	7,81	8,63	9,16	9,44
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Golden	Malta Malzbier	Malta Malzbier Sem Álcool	Malta Pílsen Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,79	2,99	3,04	2,77
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,57
de 361 a 660 ml

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Red Imperial Barco	1906 Black Coupage	Amazônia Brazilian Beer	Super Bock Pilsen	Carlsberg Pilsen	Proibida Puro Malte	Stell Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml				2,47
de 271 a 310 ml	7,86		3,00
de 311 a 360 ml		5,50				3,29
de 361 a 660 ml					2,95	6,99
de 661 a 1000 ml
Lata
Até 310 ml							0,83
de 311 a 360 ml					2,10		0,97
de 361 a 660 ml							1,44

" (NR);

II - ao item 8. "CHOPE CLARO E ESCURO":

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	A OUTRA
Garrafa vidro Retornável 1000 ml	3,26
Garrafa vidro descartável 1000 ml	4,25
Lata 269 ml	1,09

" (NR).

Art. 4º Passa a vigorar, com o seguinte valor em real, o item adiante indicado da coluna "Debret", da tabela do item 5. "OUTRAS MARCAS", do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014:

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Debret
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml	10,50

" (NR).

Art. 5º Passa a vigorar, com os seguintes valores em reais, a coluna "Devassa Bem Loura" das tabelas do item 3. "MARCAS BRASIL KIRIN" do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014:

"

Descrição/Tipo de produto	Devassa Bem Loura
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
De 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,33
de 311 a 360 ml	1,96
de 361 a 660 ml

Art. 6º Fica excluída a coluna "Proibida Especial Larger" da tabela do item 5. "OUTRAS MARCAS" do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014.

Art. 7º Passa a vigorar com, a redação que se segue, o título da coluna "Kaiser Radler" do item 2. "MARCAS HEINEKEN" do artigo 1º da Portaria CAT 143/2014, de 30.12.2014:

"

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Kaiser Radler - Todos sabores

" (NR).

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.