Decreto Nº 51491 DE 19/05/2014


 Publicado no DOE - RS em 20 mai 2014


Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.


Substituição Tributária

.O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no Expediente nº 5083-15.00/14-6,

Decreta:

Art. 1º Fica cancelada a realização do evento abaixo relacionado, referido no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, conforme segue:

V - MAIO:
 

Ordem Nome Município Data Promoção
XII Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas Santana da Boa Vista 14 de maio Regional


Art. 2º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão dos eventos abaixo especificados:
 

V - MAIO:

Ordem Nome Município Data Promoção
IV Feira do Cite 77 e Convidados Rio Pardo 9 de maio Regional
II Leilão Virtual da Associação Brasileira de Criadores de Devon Gramado 24 de maio Nacional

 

VI - JUNHO

Ordem Nome Município Data Promoção
IV Feira do Terneiro Rio Pardo 20 de junho Regional

VII - JULHO

Ordem Nome Município Data Promoção
IV Feira do Terneiro Rio Pardo 25 de julho Regional

X - OUTUBRO:
 

Ordem Nome Município Data Promoção
L Expofeira Agropecuária Rio Pardo 10 a 12 de outubro Regional

XI - NOVEMBRO

Ordem Nome Município Data Promoção
IV Feira de Touros Rústicos Rio Pardo 7 de novembro Regional

Art. 3º Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, conforme segue:

V - MAIO:

Ordem Nome Município Data Nova Data
XII Exposição de Ventres de Outono Bagé 8 a 11 de maio 5 a 8 de junho

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de maio de 2014.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.

Flávio Helmann,

Secretário Chefe da Casa Civil Adjunto.