O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e,

Considerando o disposto na Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, e suas alterações, e a Nota Técnica nº 523/2011 DEQ/SPPE/MTE,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o custo aluno/hora médio de R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), a ser observado na execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ para convênios ou outros instrumentos firmados em 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIGI NESE

Presidente do Conselho