Instrução Normativa MAPA nº 51 de 04/11/2011

Publicado no DO em 7 nov 2011

Dispõe sobre os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários que específica.

O Ministro de Estado, Interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição , tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 , e o que consta do Processo nº 21000.005260/2010-21,

Resolve:

Art. 1º A importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários constantes do Anexo desta Instrução Normativa atenderá os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Art. 2º Para fins de controle sanitário, fitossanitário, zoossanitário e de qualidade, a importação de produtos agropecuários, quando sujeita ao licenciamento de importação no SISCOMEX, somente será autorizada em conformidade com os seguintes procedimentos:

I - PROCEDIMENTO I: produtos dispensados de autorização prévia de importação, antes do embarque ou transposição de fronteira e sujeitos ao deferimento da licença de importação (LI) no SISCOMEX após a conferência documental, fiscalização e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade; a fiscalização e a inspeção serão executadas na chegada da mercadoria e antes do desembaraço aduaneiro;

II - PROCEDIMENTO II: produtos dispensados de autorização prévia de importação, antes do embarque ou transposição de fronteira e sujeitos ao deferimento da licença de importação (LI) no SISCOMEX após a conferência documental e de conformidade do lacre, da temperatura, da rotulagem e identificação antes do despacho aduaneiro; a fiscalização e a inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade poderão ser realizadas em estabelecimento de destino registrado ou relacionado no MAPA;

III - PROCEDIMENTO III: produtos sujeitos à autorização prévia de importação, antes do embarque ou transposição de fronteira, e ao deferimento da LI no SISCOMEX após a conferência documental, fiscalização e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade; a fiscalização e inspeção serão executadas na chegada da mercadoria e antes do despacho aduaneiro;

IV - PROCEDIMENTO IV: produtos sujeitos à autorização prévia de importação, antes do embarque ou transposição de fronteira, e ao deferimento da LI no SISCOMEX após a conferência documental e de conformidade do lacre, da temperatura, da rotulagem e identificação, antes do despacho aduaneiro; a fiscalização e a inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade poderão ser realizadas em estabelecimento de destino registrado ou relacionado no MAPA;

V - PROCEDIMENTO V: produtos sujeitos à autorização prévia de importação, antes do embarque ou transposição de fronteira, dispensados de fiscalização e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade no ponto de ingresso, devendo ser submetidos à conferência documental e posterior deferimento da LI no SISCOMEX, antes do despacho aduaneiro; a fiscalização e a inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade poderão ser realizadas em estabelecimento de destino registrado ou relacionado no MAPA;

VI - PROCEDIMENTO VI: produtos que não ofereçam risco sanitário, zoossanitário ou fitossanitário, importados a granel por portos e postos de fronteira, sujeitos ou não à autorização prévia de importação, antes do embarque ou transposição de fronteira; a mercadoria fica sujeita à autorização da Unidade do Sistema VIGIAGRO para o início do descarregamento, e ao deferimento antecipado da LI no SISCOMEX, após a conferência documental, devendo ser observadas, ainda, as seguintes disposições:

a) os produtos com padrão de identidade e qualidade estabelecido pelo MAPA somente terão o deferimento da LI realizado antecipadamente mediante compromisso firmado pelo importador ou seu representante legalmente constituído, para depósito e disponibilização da mercadoria para inspeção e coleta de amostras para a realização de exames estabelecidos na legislação específica;

b) a inspeção e a fiscalização sanitária, fitossanitária e de qualidade das mercadorias enquadradas no Procedimento VI, quando exigida em legislação específica, serão realizadas no ponto de ingresso da mercadoria;

VII - PROCEDIMENTO VII: produtos passíveis de admissão em regime de entrepostagem aduaneira, dispensados da fiscalização e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade, quando da chegada da mercadoria no ponto de ingresso no País, mas sujeitos ao deferimento da LI no SISCOMEX, após a extinção do regime, devendo ser observadas, ainda, as seguintes disposições:

a) os produtos enquadrados concomitantemente no Procedimento I ou II e no Procedimento VII ficam dispensados de autorização de importação, prévia ao embarque ou transposição de fronteira, mas sujeitos aos procedimentos de conferência documental, fiscalização e inspeção, conforme o caso, descritos nos incisos I ou II, deste artigo, e ao deferimento do LI no SISCOMEX, antes do despacho aduaneiro;

b) os produtos enquadrados concomitantemente no Procedimento III, IV ou V e no Procedimento VII, ficam sujeitos à autorização para fins de entrepostagem aduaneira prévia ao embarque ou transposição de fronteira, emitida por escrito pelo setor técnico competente do MAPA, e aos procedimentos de conferência documental, fiscalização e inspeção descritos no inciso III, IV ou V deste artigo, e ao deferimento do LI no SISCOMEX, antes do desembaraço aduaneiro;

VIII - PROCEDIMENTO VIII: produtos passíveis de admissão para importação em regime de trânsito aduaneiro, podendo ser dispensados de formalização de processo, fiscalização e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade no ponto de ingresso, desde que respeitadas a categorização de risco e as condições de acondicionamento e transporte estabelecidas na legislação específica e destinadas à aduana especial ou recinto alfandegado que disponha, ou seja, atendida por Unidade do Sistema VIGIAGRO.

Parágrafo único. Os produtos enquadrados concomitantemente no Procedimento I, II, III, IV ou V, e no Procedimento VIII, ficam sujeitos às exigências estabelecidas para autorização de importação prévia ao embarque ou transposição de fronteira, e aos procedimentos de conferência documental, fiscalização e inspeção, conforme o caso, descritos no inciso I, II, III, IV ou V deste artigo, devendo ser submetidos ao deferimento da LI no SISCOMEX, na aduana especial de destino, antes do despacho aduaneiro.

Art. 3º As importações de que trata esta Instrução Normativa, quando sujeitas ao licenciamento de importação no SISCOMEX e demandarem autorização prévia de importação, deverão ter as informações e exigências técnicas incluídas no campo "TEXTO DIAGNÓSTICO NOVO", e seu embarque autorizado eletronicamente pelos setores técnicos competentes do MAPA, em campo próprio da LI.

§ 1º Nos casos de autorizações prévias de importação, que exijam parecer de mais de um setor técnico, cada setor deverá incluir no campo "TEXTO DIAGNÓSTICO NOVO" da LI as informações e exigências técnicas a serem cumpridas e colocar a LI em exigência, cabendo ao último setor se manifestar e posicionar a LI em embarque autorizado.

§ 2º A autorização eletrônica de embarque, de que trata este artigo, terá validade de 120 (cento e vinte) dias; findo esse prazo, a LI não mais estará sujeita a tratamento administrativo pelo MAPA, devendo ser indeferida.

§ 3º Para produtos sujeitos aos Procedimentos III, IV, V, VI, VII e VIII, em caso de não cumprimento das exigências para autorização prévia de importação, a LI deverá ser indeferida no SISCOMEX pelos setores técnicos competentes do MAPA.

Art. 4º Para os casos de substituição de LI, decorrentes de alterações específicas em informações de caráter monetário, cambial e tributário, sem implicações para a fiscalização de competência do MAPA, bem como quando houver redução da quantidade a ser importada, fica a LI substitutiva dispensada de nova manifestação do setor técnico competente, nos casos em que o embarque já tenha sido previamente autorizado na LI substituída.

Parágrafo único. Excetuando-se os casos definidos em ato normativo específico, ficam sujeitas à nova análise pelo Serviço/Seção Técnica na SFA responsável pela autorização de importação, ou pelo Departamento Técnico competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as substituições de LI, decorrentes de alterações nas seguintes informações:

I - nomenclatura comum do MERCOSUL- NCM;

II - destaques da mercadoria;

III - importador;

IV - país de origem;

V - país de procedência;

VI - URF de despacho;

VII - URF de entrada;

VIII - especificações do produto;

IX - rotulagem;

X - exportador; e

XI - fabricante.

Art. 5º As importações enquadradas no regime aduaneiro especial de drawback, em que exista a impossibilidade de registro de LI substitutiva, mas que requeira o cancelamento da LI a ser alterada e o registro de nova LI, para fins de alteração ou correção, deverão ser adotadas as mesmas disposições descritas no art. 4º e seu parágrafo único.

Art. 6º As importações referidas no art. 1º desta Instrução Normativa, quando sujeitas ao licenciamento simplificado de importação no SISCOMEX e demandarem autorização prévia de importação, deverão ter as exigências técnicas e a correspondente autorização para importação inseridas no campo "TEXTO DIAGNÓSTICO NOVO", e a Licença Simplificada de Importação (LSI) posicionada "EM EXIGÊNCIA" pelos setores técnicos competentes do MAPA.

Parágrafo único. No caso disposto neste artigo, as mercadorias e produtos ficam sujeitas aos procedimentos de conferência documental, inspeção e fiscalização descritos, respectivamente nos procedimentos I, II, III, IV e V, conforme o enquadramento.

Art. 7º Nos casos de extinção do regime aduaneiro de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), para fins de nacionalização de mercadorias e produtos nacionais, exportados neste regime, fica eximida a exigência de autorização de importação prévia ao embarque ou transposição de fronteira e de certificação sanitária, fitossanitária e zoossanitária, conforme o caso.

Parágrafo único. No caso disposto neste artigo, ficam as mercadorias e produtos sujeitos aos procedimentos de conferência documental, inspeção e fiscalização descritos, respectivamente nos procedimentos I, II, III, IV e V, conforme seu enquadramento e demais exigências estabelecidas em legislação específica.

Art. 8º Quando identificadas não conformidades não corrigíveis ou o não cumprimento de exigências do MAPA, deverá a Unidade do Sistema VIGIAGRO responsável indeferir a LI.

§ 1º Caso a não conformidade seja passível de correção, deverá a unidade ou serviço do ponto de ingresso ou de despacho posicionar a LI, em exigência, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de registro da ocorrência.

§ 2º O prazo máximo estabelecido no § 1º somente será concedido pelo Fiscal Federal Agropecuário responsável pela fiscalização quando a retenção das mercadorias agropecuárias importadas não representar risco sanitário, fitossanitário ou zoossanitário.

§ 3º Findo o prazo de que trata o § 1º deste artigo, a LI deverá ser deferida ou indeferida.

Art. 9º A LI somente será deferida pelo Fiscal Federal Agropecuário da Unidade do Sistema VIGIAGRO responsável após o cumprimento das exigências estabelecidas pelo MAPA.

Art. 10. Na ocasião do deferimento ou indeferimento da LI, será registrado no campo "TEXTO DIAGNÓSTICO NOVO" o número do processo de importação, com a indicação da unidade, seção, serviço ou setor técnico e nome do Fiscal Federal Agropecuário responsável pela fiscalização, bem como o motivo no caso de indeferimento.

Art. 11. Para os casos que exijam autorização de importação, previamente ao embarque ou transposição de fronteira da mercadoria, o Fiscal Federal Agropecuário responsável pelo deferimento considerará a data de posicionamento da LI em "embarque autorizado" ou, nos casos dispensados de registro de autorização de embarque no SISCOMEX, a data de emissão por escrito da autorização de importação pelo setor técnico competente, e a data do embarque ou transposição de fronteira, descrita no conhecimento ou manifesto de carga, para registrar ou não a "restrição à data do embarque".

Art. 12. Caberá aos setores técnicos competentes do MAPA definir as informações obrigatórias que deverão ser fornecidas pelo importador ou seu representante legal, no campo 'INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES' da LI a ser analisada e propor a edição de ato normativo específico, com as orientações complementares necessárias à implementação dos procedimentos técnico-administrativos do licenciamento de importação de produtos e insumos agropecuários.

Art. 13. Os setores técnicos competentes do MAPA responsáveis pela autorização prévia de importação deverão se informar quanto à existência de instalações e equipamentos adequados para a realização dos procedimentos de fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional, antes de autorizar o embarque de mercadorias agropecuárias que requeiram instalações e equipamentos especiais, visando garantir a manutenção das condições técnicas, higiênicas e sanitárias das mercadorias e produtos, de bem-estar de animais, a segurança zoossanitária ou fitossanitária e a execução dos procedimentos de fiscalização.

Art. 14. Os produtos agropecuários sujeitos aos procedimentos de que trata o art. 2º estão relacionados no Anexo desta Instrução Normativa.

§ 1º Caberá aos setores técnicos competentes do MAPA determinar a inclusão ou exclusão de produtos ou conjuntos de produtos relacionados no anexo desta Instrução Normativa, bem como os respectivos procedimentos, em função de alteração da legislação vigente, resultados de análises de risco realizadas, mudança da condição sanitária ou fitossanitária do país exportador, evolução do conhecimento científico ou alteração dos processos de produção, manipulação, transporte ou armazenamento e controle de qualidade de produtos.

§ 2º Nos casos de importação de produtos, enquadrados em mais de um dos procedimentos estabelecidos no art. 2º, nos quais a legislação técnica específica estabeleça a necessidade de autorização de importação, prévia ao embarque ou transposição de fronteira, de acordo com a existência de cadastro ou registro no MAPA, deverá o importador observar o disposto na referida legislação e descrever no campo "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES" da LI o procedimento pretendido.

§ 3º Caberá às Unidades do Sistema VIGIAGRO a manutenção de registros de não conformidades identificadas nas importações, de acordo com país de origem, país exportador, fabricante, mercadoria ou produto e importador, visando subsidiar a Coordenação-Geral do VIGIAGRO e os Departamentos Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária na elaboração de modelos de análise risco e avaliação do enquadramento nos procedimentos descritos no art. 2º desta Instrução Normativa.

§ 4º Caberá à Secretaria de Defesa Agropecuária solicitar à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - SECEX/MDIC a inclusão ou exclusão de produtos ou conjuntos de produtos sujeitos à anuência do MAPA e atualizar a listagem constante do anexo.

Art. 15. A Secretaria de Defesa Agropecuária poderá estabelecer critérios para concessão do deferimento automático da licença de importação pelo SISCOMEX, ficando nesses casos, liberado da necessidade de formalização de processo junto ao VIGIAGRO no ponto de ingresso e consequentemente da fiscalização e inspeção pelo VIGIAGRO.

Parágrafo único. Quando concedido o deferimento automático, o produto em questão não se enquadrará nos procedimentos estabelecidos por esta Instrução Normativa e estará sujeito a controle no destino da mercadoria pelos Departamentos Técnicos da SDA.

Art. 16. A fiscalização e a inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade, bem como o procedimento administrativo do licenciamento de importação no SISCOMEX serão realizados por Fiscal Federal Agropecuário, respeitadas as competências técnicas e profissionais.

Art. 17. As importações de produtos agropecuários, que demandem autorização de importação prévia ao embarque ou transposição de fronteira, sujeitas a regimes especiais, isentas de registro e licenciamento de importação no SISCOMEX, somente serão permitidas quando autorizadas por escrito pelos setores técnicos competentes do MAPA, e submetidas aos procedimentos de fiscalização no ponto de ingresso no País.

Art. 18. Excetuando-se os casos previstos no art. 15 desta Instrução Normativa, e no Procedimento VII, do art. 2º, as importações de mercadorias agropecuárias sujeitas ao registro e licenciamento no SISCOMEX ficam dispensadas de apresentação da autorização de importação emitida por escrito pelo setor técnico competente do MAPA às Unidades do Sistema VIGIAGRO, que efetuarão a conferência da autorização de importação, prévia ao embarque ou transposição de fronteira, exclusivamente pela LI.

Art. 19. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 20. Fica revogada a Instrução Normativa MAPA nº 40, de 30 de junho de 2008 , a Instrução Normativa nº 43, de 4 de junho de 2003 , e a Instrução Normativa nº 25, de 15 de abril de 2003.

JOSÉ CARLOS VAZ

ANEXO
RELAÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS SOB ANUÊNCIA DO MAPA

    Procedimento    
POSIÇÃO  DESCRIÇÃO  I   II   III   IV   V   VI   VII   VIII   Destaques 
0101  ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR                   
0101.10  Reprodutores de raça pura                    
0101.10.10   Cavalos       DSA              
    DPROS              
0101.10.90   Outros       DSA              
    DPROS              
0101.90  Outros                    
0101.90.10   Cavalos       DSA              
    DPROS              
0101.90.90   Outros       DSA              
    DPROS              
0102  ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA                    
0102.10  Reprodutores de raça pura                    
0102.10.10   Prenhes ou com cria ao pé       DSA              
    DPROS              
0102.10.90   Outros       DSA              
    DPROS              
0102.90  Outros                    
0102.90.1  Para reprodução                    
0102.90.11   Prenhes ou com cria ao pé       DSA              
    DPROS              
0102.90.19   Outros       DSA              
    DPROS              
0102.90.90   Outros       DSA              
    DPROS              
0103  ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA.                    
0103.10.00   Reproduto1res de raça pura       DSA              
      DPROS              
0103.9  Outros:                    
0103.91.00   De peso inferior a 50kg       DSA              
    DPROS              
0103.92.00   De peso igual ou superior a 50kg       DSA              
    DPROS              
0104  ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA                    
0104.10  Ovinos                    
0104.10.1  Reprodutores de raça pura                    
0104.10.11   Prenhes ou com cria ao pé       DSA              
    DPROS              
0104.10.19   Outros       DSA              
    DPROS              
0104.10.90   Outros       DSA              
    DPROS              
0104.20  Caprinos                    
0104.20.10   Reprodutores de raça pura       DSA              
    DPROS              
0104.20.90   Outros       DSA              
    DPROS              
0105  GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA, DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS                   
0105.1  De peso não superior a 185g                    
0105.11  Galos e galinhas                    
0105.11.10  De linhas puras ou híbridas, para reprodução       DSA              
0105.11.90  Outros       DSA              
0105.12.00  Peruas e perus       DSA              
0105.19.00  Outros       DSA              
0105.9  Outros                    
0105.94.00  Galos e galinhas       DSA              
0105.99.00  Outros       DSA              
0106  OUTROS ANIMAIS VIVOS                    
0106.1  Mamíferos                    
0106.11.00  Primatas       DSA              
0106.12.00  Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)      DSA              
0106.19.00  Outros       DSA              
0106.20.00  Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)       DSA              
0106.3  Aves                    
0106.31.00  Aves de rapina       DSA              
0106.32.00  Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)      DSA              
0106.39  Outras                    
0106.39.10  Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução       DSA              
0106.39.90  Outras       DSA              
0106.90.00  Outros       DSA              
0201  CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS                   
0201.10.00  Carcaças e meias-carcaças         DIPOA            
0201.20  Outras peças não desossadas                    
0201.20.10  Quartos dianteiros         DIPOA            
0201.20.20  Quartos traseiros         DIPOA            
0201.20.90  Outras         DIPOA            
0201.30.00  Desossadas         DIPOA            
0202  CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS                    
0202.10.00  Carcaças e meias-carcaças         DIPOA            
0202.20  Outras peças não desossadas                    
0202.20.10  Quartos dianteiros         DIPOA            
0202.20.20  Quartos traseiros         DIPOA            
0202.20.90  Outras         DIPOA            
0202.30.00  Desossadas         DIPOA            
0203  CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS                   
0203.1  Frescas ou refrigeradas                    
0203.11.00  Carcaças e meias-carcaças         DIPOA            
0203.12.00  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados         DIPOA            
0203.19.00   Outras         DIPOA            
0203.2   Congeladas                    
0203.21.00   Carcaças e meias-carcaças         DIPOA            
0203.22.00   Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados         DIPOA            
0203.29.00   Outras         DIPOA            
0204   CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS                   
0204.10.00   Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0204.2   Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas                    
0204.21.00   Carcaças e meias-carcaças         DIPOA            
0204.22.00   Outras peças não desossadas         DIPOA            
0204.23.00   Desossadas         DIPOA            
0204.30.00   Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas         DIPOA            
0204.4   Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas                    
0204.41.00   Carcaças e meias-carcaças         DIPOA            
0204.42.00   Outras peças não desossadas         DIPOA            
0204.43.00   Desossadas         DIPOA            
0204.50.00   Carnes de animais da espécie caprina         DIPOA            
0205.00.00   CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.        DIPOA            
0206   MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS                   
0206.10.00   Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0206.2   Da espécie bovina, congeladas                    
0206.21.00   Línguas         DIPOA            
0206.22.00   Fígados         DIPOA            
0206.29   Outras                    
0206.29.10   Rabos         DIPOA            
0206.29.90   Outros         DIPOA            
0206.30.00   Da espécie suína, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0206.4   Da espécie suína, congeladas                    
0206.41.00   Fígados         DIPOA            
0206.49.00   Outras         DIPOA            
0206.80.00   Outras, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0206.90.00   Outras, congeladas         DIPOA            
0207  CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.                   
0207.1  De galos ou de galinhas                    
0207.11.00  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0207.12.00  Não cortadas em pedaços, congeladas         DIPOA            
0207.13.00  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0207.14.00   Pedaços e miudezas, congelados         DIPOA            
0207.2   De peruas ou de perus                    
0207.24.00   Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0207.25.00   Não cortadas em pedaços, congeladas         DIPOA            
0207.26.00   Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0207.27.00   Pedaços e miudezas, congelados         DIPOA            
0207.3   De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola                    
0207.32.00   Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0207.33.00   Não cortadas em pedaços, congeladas         DIPOA            
0207.34.00   Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados         DIPOA            
0207.35.00   Outras, frescas ou refrigeradas         DIPOA            
0207.36.00   Outras, congeladas         DIPOA            
0208   OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS                   
0208.10.00   De coelhos ou de lebres         DIPOA            
0208.30.00   De primatas         DIPOA            
0208.40.00   De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)        DIPOA            
0208.50.00   De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)         DIPOA            
0208.90.00   Outras         DIPOA            
0209.00   TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS                   
0209.00.1  Toucinho        DIPOA            
0209.00.11  Fresco, refrigerado ou congelado         DIPOA            
0209.00.19   Outros         DIPOA            
0209.00.2   Gordura de porco                    
0209.00.21   Fresca, refrigerada ou congelada         DIPOA            
0209.00.29   Outras         DIPOA            
0209.00.90   Outros         DIPOA            
0210   CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS                   
0210.1   Carnes da espécie suína         DIPOA            
0210.11.00  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados         DIPOA            
0210.12.00   Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços         DIPOA            
0210.19.00   Outras         DIPOA            

0210.20.00   Carnes da espécie bovina         DIPOA            
0210.9   Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas                   
0210.91.00   De primatas         DIPOA            
0210.92.00   De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)        DIPOA            
0210.93.00   De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)         DIPOA            
0210.99.00   Outras         DIPOA            
0301   PEIXES VIVOS.                    
0301.10   Peixes ornamentais                    
0301.10.10   Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)       DSA              
0301.10.90   Outros       DSA              
0301.9   Outros peixes vivos                    
0301.91   Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)                   
0301.91.10   Para reprodução       DSA              
0301.91.90   Outras       DSA              
0301.92   Enguias (Anguilla spp.)                    
0301.92.10   Para reprodução       DSA              
0301.92.90   Outras       DSA              
0301.93   Carpas                    
0301.93.10   Para reprodução       DSA              
0301.93.90   Outras       DSA              
0301.94   Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)                    
0301.94.10   Para reprodução       DSA              
0301.94.90   Outras       DSA              
0301.95   Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)                    
0301.95.10   Para reprodução       DSA              
0301.95.90   Outras       DSA              
0301.99   Outros                    
0301.99.10   Para reprodução       DSA              
0301.99.90   Outros       DSA              
0302   PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.                   
0302.1   Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen                    
0302.11.00  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki,         DIPOA            
  Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)                   
                     
0302.12.00   Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e On-corhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)        DIPOA            
0302.19.00   Outros         DIPOA            
0302.2   Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen                   
0302.21.00   Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)        DIPOA            
0302.22.00   Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)         DIPOA            
0302.23.00   Linguados (Solea spp.)         DIPOA            
0302.29.00   Outros         DIPOA            
0302.3   Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen                   
0302.31.00   Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)         DIPOA            
        DIPOA         Exclusivamente como matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0302.32.00   Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)         DIPOA            
        DIPOA         Exclusivamente como matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0302.33.00   Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado         DIPOA            
0302.34.00   Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)         DIPOA            
0302.35.00   Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)         DIPOA            
0302.36.00   Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)         DIPOA            
0302.39.00   Outros         DIPOA            
        DIPOA         Exclusivamente como matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0302.40.00   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen        DIPOA            
0302.50.00   Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen        DIPOA            
0302.6   Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen                    
0302.61.00   Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)        DIPOA            
0302.62.00   "Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus)         DIPOA            
0302.63.00   Peixes-carvão (Pollachius virens)         DIPOA            
0302.64.00   Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)        DIPOA            
0302.65.00   Esqualos         DIPOA            
0302.66.00   Enguias (Anguilla spp.)         DIPOA            
0302.67.00   Espadartes (Xiphias gladius)         DIPOA            
0302.68.00   Marlongas (Dissostichus spp)         DIPOA            
0302.69   Outros                    
0302.69.10   Merluzas (Merluccius spp.)         DIPOA            
0302.69.2   Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)                   
0302.69.22   Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)         DIPOA            
0302.69.23   Pargos (Lutjanus purpureus)         DIPOA            
0302.69.3   Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)                   
0302.69.31   Chernes-poveiro (Polyprion americanus)         DIPOA            
0302.69.32   Garoupas (Acanthistius spp.)         DIPOA            
0302.69.33   Esturjões (Ascipenser baeri)         DIPOA            
0302.69.34   Peixes-rei (Atherinidae spp.)         DIPOA            
0302.69.35   Bagres (Ictalurus puntactus)         DIPOA            
0302.69.4   Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus (Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis ancohita)                   
0302.69.41   Curimatãs (Prochilodus spp.)         DIPOA            
0302.69.42   Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Dana-kilia spp.; seus híbridos)        DIPOA            
0302.69.43   Surubins (Pseudoplatystoma spp.)         DIPOA            
0302.69.44   Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)         DIPOA            
0302.69.45   Piaus (Leporinus spp.)         DIPOA            
0302.69.46   Tainhas (Mugil spp.)         DIPOA            
0302.69.47   Pirarucus (Arapaima gigas)         DIPOA            
0302.69.48   Pescadas (Cynocion spp.)         DIPOA            
0302.69.49   Anchoitas (Engraulis anchoita)         DIPOA            
0302.69.5   Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatisto-ma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)                   
0302.69.51   Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)         DIPOA            
0302.69.52   Douradas (Brachyplatistoma flavicans)         DIPOA            
0302.69.53   Pacus (Piaractus mesopotamicus)         DIPOA            
0302.69.54   Tambaquis (Colossoma macropomum)         DIPOA            
0302.69.55   Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)         DIPOA            
0302.69.90   Outros         DIPOA            
0302.70.00   Fígados, ovas e sêmen         DIPOA            
0303   PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.                    
0303.1   Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbus- cha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen        DIPOA            
0303.11.00  Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)         DIPOA            
0303.19.00   Outros         DIPOA            
0303.2   Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:                    
0303.21.00   Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)        DIPOA            
0303.22.00   Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)        DIPOA            
0303.29.00   Outros         DIPOA            
0303.3   Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen                   
0303.31.00   Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)        DIPOA            
0303.32.00   Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)         DIPOA            
0303.33.00   Linguados (Solea spp.)         DIPOA            
0303.39.00   Outros         DIPOA            
0303.4   Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen                   
0303.41.00   Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)         DIPOA            
          DIPOA         Exclusivamente como matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0303.42.00   Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)         DIPOA            
        DIPOA         Exclusivamente matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0303.43.00   Bonitos-listrados ou Bonitos-de-ventre-raiado         DIPOA            
0303.44.00   Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)         DIPOA            
0303.45.00   Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)         DIPOA            
0303.46.00   Atuns do sul (Thunnus maccoyii)         DIPOA            
0303.49.00   Outros         DIPOA            
        DIPOA         Exclusivamente como matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0303.5   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto fígados, ovas e sêmen                   
0303.51.00   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)         DIPOA            
0303.52.00   Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)         DIPOA            
0303.6   Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto fígados, ovas e sêmen                   
0303.61.00   Espadartes (Xiphias gladius)         DIPOA            
0303.62   Marlongas (Dissostichus spp.)                    
0303.62.10   Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)         DIPOA            
0303.62.90   Outras         DIPOA            
0303.7   Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:                    
0303.71.00   Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)        DIPOA           Exceto lulas para isca para pesca, com espinhel, por navios autorizados pelo MPA. 

            DIPOA         Exclusivamente como matéria-prima para processamento de conservas em estabalecimentos sob Serviço de Inspeção Federal - SIF 
0303.72.00   "Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus)         DIPOA            
0303.73.00   Peixes-carvão (Pollachius virens)         DIPOA            
0303.74.00   Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)        DIPOA           Exceto lulas para isca para pesca, com espinhel, por navios autorizados pelo MPA. 
0303.75.00   Esqualos         DIPOA            
0303.76.00   Enguias (Anguilla spp.)         DIPOA            
0303.77.00   Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)         DIPOA            
0303.78.00   Merluzas (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)         DIPOA            
0303.79   Outros                    
0303.79.10   Corvinas (Micropogonias furnieri)         DIPOA            
0303.79.20   Pescadas (Cynoscion spp.)         DIPOA            
0303.79.3   Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)                   
0303.79.32   Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)         DIPOA            
0303.79.33   Pargos (Lutjanus purpureus)         DIPOA            
0303.79.34   Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)         DIPOA            
0303.79.4   Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)                   
0303.79.41   Chernes-poveiro (Polyprion americanus)         DIPOA            
0303.79.42   Garoupas (Acanthistius spp.)         DIPOA            
0303.79.43   Tainhas (Mujil spp.)         DIPOA            
0303.79.44   Esturjões (Ascipenser baeri)         DIPOA            
0303.79.45   Peixes-rei (Atherinidae spp.)         DIPOA            
0303.79.46   Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)         DIPOA            
0303.79.47   Nototenias (Patagonotothen spp.)         DIPOA            
0303.79.48   Bagres (Ictalurus puntactus)         DIPOA            
0303.79.5   Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp.,                   
  Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis ancohita)                   
0303.79.51   Curimatãs (Prochilodus spp.)         DIPOA            
0303.79.52   Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Dana-kilia spp.; seus híbridos)        DIPOA            
0303.79.53   Surubins (Pseudoplatystoma spp.)         DIPOA            
0303.79.54   Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)         DIPOA            
0303.79.55   Piaus (Leporinus spp.)         DIPOA            
0303.79.56   Pirarucus (Arapaima gigas)         DIPOA            
0303.79.57   Anchoitas (Engraulis anchoita)         DIPOA            
0303.79.6   Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatisto-ma flavicans), pacus (Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colos-soma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)                   
0303.79.61   Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)         DIPOA            
0303.79.62   Douradas (Brachyplatistoma flavicans)         DIPOA            
0303.79.63   Pacus (Piaractus Mesopotamicus)         DIPOA            
0303.79.64   Tambaquis (Colossoma macropomum)         DIPOA            
0303.79.65   Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)         DIPOA            
0303.79.90   Outros         DIPOA            
0303.80.00   Fígados, ovas e sêmen         DIPOA            
0304   FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS                   
0304.1   Frescos ou refrigerados                    
0304.11.00   Espadartes (Xiphias gladius)         DIPOA            
0304.12.00   Marlongas (Dissostichus spp.)         DIPOA            
0304.19   Outros                    
0304.19.1   Filés                    
0304.19.11  Chernes-poveiros (Polyprion americanus)         DIPOA            
0304.19.12   Garoupas (Acanthistius spp.)         DIPOA            
0304.19.13   Bagres (Ictalurus puntactus)         DIPOA            
0304.19.19   Outros         DIPOA            
0304.19.90   Outros         DIPOA            
0304.2   Filés congelados                    
0304.21.00   Espadartes (Xiphias gladius)         DIPOA            
0304.22   Marlongas (Dissostichus spp.)                    
0304.22.10   Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)         DIPOA            
0304.22.90   Outras         DIPOA            
0304.29   Outros                    
0304.29.10   Merluzas (Merluccius spp.)         DIPOA            
0304.29.20   Pargos (Lutjanus purpureus)         DIPOA            
0304.29.30   Tilápias (Oreochromis niloticus)         DIPOA            
0304.29.40   Chernes-poveiros (Polyprion americanus)         DIPOA            
0304.29.50   Garoupas (Acanthistius spp.)         DIPOA            
0304.29.60   Bagres (Ictalurus puntactus)         DIPOA            
0304.29.90   Outros         DIPOA            
0304.9   Outros                    
0304.91.00   Espadartes (Xiphias gladius)         DIPOA            
0304.92.00   Marlongas (Dissostichus spp.)         DIPOA            
0304.99.00   Outros         DIPOA            
0305   PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA                   
0305.10.00   Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana        DIPOA            
0305.20.00   Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura        DIPOA            
0305.30.00   Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não de fumados        DIPOA            
0305.4   Peixes defumados, mesmo em filés                    
0305.41.00   Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbus-cha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e On-corhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)        DIPOA            
0305.42.00   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)         DIPOA            
0305.49   Outros                    
0305.49.10   Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)         DIPOA            
0305.49.90   Outros         DIPOA            
0305.5   Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados         DIPOA            
0305.51.00   Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)         DIPOA            
0305.59   Outros                    
0305.59.10   Das espécies citadas na Nota Complementar nº 1 deste Capítulo         DIPOA            
0305.59.20   Barbatanas de tubarão         DIPOA            
0305.59.90   Outros         DIPOA            
0305.6   Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura                    
0305.61.00   Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)         DIPOA            
0305.62.00   Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)         DIPOA            
0305.63.00   Anchovas (Engraulis spp.)         DIPOA            
0305.69.00   Outros         DIPOA            
0306   CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA                   
0306.1   Congelados                    
0306.11   Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)                    
0306.11.10  Inteiras         DIPOA            
0306.11.90   Outras         DIPOA            
0306.12.00   Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)         DIPOA            
0306.13   Camarões                    
0306.13.10   "Krill" (Euphasia superba)         DIPOA            
0306.13.9   Outros                    
0306.13.91   Inteiros         DIPOA            
0306.13.99   Outros         DIPOA            
0306.14.00   Caranguejos         DIPOA            
0306.19.00   Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana        DIPOA            
0306.2   Não congelados                    
0306.21.00   Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)         DIPOA            
0306.22.00   Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)         DIPOA            
0306.23.00   Camarões         DIPOA            
0306.24.00   Caranguejos         DIPOA            
0306.29.00   Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana        DIPOA            
  INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA                    
0307.10.00   Ostras         DIPOA            
0307.2   Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten                   
0307.21.00   Vivos, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0307.29.00   Outros         DIPOA            
0307.3   Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)                    
0307.31.00   Vivos, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0307.39.00   Outros         DIPOA            
0307.4   Sibas (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):                   
0307.41.00   Vivos, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0307.49   Outros                    
0307.49.1   Congelados                    
0307.49.11  Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)        DIPOA           Exceto lulas para isca para pesca, com espinhel, por navios autorizados pelo MPA. 
0307.49.19   Outros         DIPOA            
0307.49.20   Secos, salgados ou em salmoura         DIPOA            
0307.5   Polvos (Octopus spp.)                    
0307.51.00   Vivos, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0307.59   Outros                    
0307.59.10   Congelados         DIPOA            
0307.59.20   Secos, salgados ou em salmoura         DIPOA            
0307.60.00   Caracóis, exceto os do mar         DIPOA            
0307.9   Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets" de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana                   
0307.91.00   Vivos, frescos ou refrigerados         DIPOA            
0307.99.00   Outros         DIPOA            
0401   LEITE E CREME DE LEITE, NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.                   
0401.10   Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%                    
0401.10.10   Leite UHT ("Ultra High Temperature")         DIPOA            
0401.10.90   Outros         DIPOA            
0401.20   Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%                   
0401.20.10   Leite UHT ("Ultra High Temperature")         DIPOA            
0401.20.90   Outros         DIPOA            
0401.30   Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%                    
0401.30.10   Leite         DIPOA            
0401.30.2   Creme de leite                    
0401.30.21   UHT ("Ultra High Temperature")         DIPOA            
0401.30.29   Outros         DIPOA            
0402   LEITE E CREME DE LEITE, CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                    
0402.10   Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%                   
0402.10.10   Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm        DIPOA            
0402.10.90   Outros         DIPOA            
0402.2   Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%                   
0402.21   Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes                    
0402.21.10   Leite integral         DIPOA            
          DIPOA            
0402.21.20   Leite parcialmente desnatado         DIPOA            
          DIPOA            
0402.21.30   Creme de leite         DIPOA            
0402.29   Outros                    
0402.29.10   Leite integral         DIPOA            
0402.29.20   Leite parcialmente desnatado         DIPOA            

0402.29.30   Creme de leite         DIPOA            
0402.9   Outros         DIPOA            
0402.91.00   Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes         DIPOA            
0402.99.00   Outros         DIPOA            
0403   LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE CACAU                   
0403.10.00   Iogurte         DIPOA            
0403.90.00   Outros         DIPOA            
0404   SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES                   
0404.10.00   Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes         DIPOA            
DFIP     DFIP              
0404.90.00   Outros         DIPOA            
0405   MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE                   
0405.10.00   Manteiga         DIPOA            
0405.20.00   Pastas de espalhar de produtos provenientes do leite         DIPOA            
0405.90   Outras                    
0405.90.10   Óleo butírico de manteiga ("butter oil")         DIPOA            
0405.90.90   Outras         DIPOA            
0406   QUEIJOS E REQUEIJÃO.                    
0406.10   Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo de soro de leite, e o requeijão                   
0406.10.10   Mussarela         DIPOA            
0406.10.90   Outros         DIPOA            
0406.20.00   Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo         DIPOA            
0406.30.00   Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó         DIPOA            
0406.40.00   Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios produzidos por Penicillium roqueforti        DIPOA            
0406.90   Outros queijos                    
0406.90.10   Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)         DIPOA            
0406.90.20   Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)        DIPOA            
0406.90.30   Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)        DIPOA            
0406.90.90   Outros         DIPOA            
0407.00   OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS                   
0407.00.1   Para incubação                    
0407.00.11   De galinhas       DSA              
0407.00.19   Outros       DSA              
0407.00.90   Outros       DSA              
0408   OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                   
0408.1   Gemas de ovos                    
0408.11.00  Secas         DIPOA            
0408.19.00   Outras   DFIP     DFIP              
        DIPOA            
0408.9   Outros                    
0408.91.00   Secos         DIPOA            
0408.99.00   Outros         DIPOA            
0409.00.00   MEL NATURAL.         DIPOA            
0410.00.00   PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES        DIPOA            
0502   CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA VASSOURAS, ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS                   
0502.10   Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios                    
0502.10.1   Cerdas de porco                    
0502.10.11  Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas       DSA              
0502.10.19   Outras       DSA              
0502.10.90   Outros       DSA              
0502.90   Outros                    
0502.90.10   Pêlos       DSA              
0502.90.20   Desperdícios       DSA              
0504.00   TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS                   
0504.00.1   Tripas                    
0504.00.11  De bovinos         DIPOA            
0504.00.12   De ovinos         DIPOA            
0504.00.13   De suínos         DIPOA            
0504.00.19   Outras         DIPOA            
0504.00.90   Outros         DIPOA            
0505   PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS                   
0505.10.00   Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem      DSA              
0505.90.00   Outros       DSA              
0506   OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS                   
0506.10.00   Osseína e ossos acidulados       DSA              
DFIP     DFIP              
0506.90.00   Outros       DSA              
0507   MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGA, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS                   
0507.10.00   Marfim; pó e desperdícios de marfim       DSA              
0507.90.00   Outros       DSA              
0508.00.00   CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS.      DSA              
0510.00   ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OU-TRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO                   
0510.00.10   Pâncreas de bovino       DSA              
0510.00.90   Outros       DSA              
0511  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA                   
0511.10.00   Sêmen de bovino       DSA              
    DPROS              
0511.9  Outros                    
0511.91  Produtos de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3                   
0511.91.10  Ovas de peixe fecundadas, para reprodução       DSA              
0511.91.90  Outros       DSA              
0511.99  Outros                    
0511.99.10   Embriões de animais       DSA              
    DPROS              
0511.99.20   Sêmen animal       DSA              
    DPROS              
0511.99.30  Ovos de bicho-da-sêda       DSA              
0511.99.9  Outros                    
0511.99.91   Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes       DSA              
DFIP     DFIP              
0511.99.99   Outros       DSA              
DFIP     DFIP              
0601  BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12.                    
0601.10.00   Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo       DSV              
    DFIA              
0601.20.00   Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória       DSV              
    DFIA              
0602   OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS                    
0602.10.00   Estacas não enraizadas e enxertos       DSV              
    DFIA              
0602.20.00   Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não       DSV              
    DFIA              
0602.30.00   Rododendros e azaléias, enxertados ou não       DSV              
    DFIA              
0602.40.00   Roseiras, enxertadas ou não       DSV              
    DFIA              
0602.90   Outros                    
0602.90.10   Micélios de cogumelos       DSV              
    DFIA              
0602.90.2   Mudas de plantas ornamentais                    
0602.90.21   De orquídea       DSV              
    DFIA              
0602.90.29   Outras       DSV              
    DFIA              
0602.90.8   Outras mudas                    
0602.90.81   De cana-de-açúcar       DSV              
    DFIA            
0602.90.82   De videira       DSV              
    DFIA            
0602.90.83   De café       DSV              
    DFIA            
0602.90.89   Outras       DSV              
    DFIA            
0602.90.90   Outras       DSV              
    DFIA            

0603   FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS, PARA BUQUÊS OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO                   
0603.1   Frescos   DSV                  
0603.11.00   Rosas   DSV                  
0603.12.00   Cravos   DSV                  
0603.13.00   Orquídeas   DSV                  
0603.14.00   Crisântemos   DSV                  
0603.19.00   Outros   DSV                  
0603.90.00   Outros   DSV                  
0604   FOLHAGEM, FOLHAS, BUQUÊS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LÍQUENS, PARA BUQUÊS OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO                   
0604.10.00   Musgos e líquens   DSV                  
0604.9   Outros                    
0604.91.00   Frescos   DSV                  
0604.99.00   Outros   DSV                  
0701   BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS                    
0701.10.00   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0701.90.00   Outras   DSV                  
DIPOV                  
0702.00.00   TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS   DSV                  
DIPOV                  
0703   CEBOLAS, CHALOTAS ("ÉCHALOTES"), ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS                   
0703.10   Cebolas e chalotas ("échalotes")                    
0703.10.1   Cebolas                    
0703.10.11   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0703.10.19   Outras   DSV                  
DIPOV                  
0703.10.2   Chalotas ("échalotes")                    
0703.10.21   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0703.10.29   Outras   DSV                  
0703.20   Alhos                    
0703.20.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0703.20.90   Outros   DSV                  
DIPOA                  
0703.90   Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos                    
0703.90.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0703.90.90   Outros   DSV                  
0704   COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS                   
0704.10.00   Couve-flor e brócolos   DSV                  
0704.20.00   Couve-de-bruxelas   DSV                  
0704.90.00   Outros   DSV                  
0705   ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS                   
0705.1   Alfaces                    
0705.11.00   Repolhudas   DSV                  
0705.19.00   Outras   DSV                  
0705.2   Chicórias                    
0705.21.00   Endívia ("Witloof") (Cichorium intybus var. foliosum)   DSV                  
0705.29.00   Outras   DSV                  
0706   CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS                   
0706.10.00   Cenouras e nabos   DSV                  
0706.90.00   Outros   DSV                  
0707.00.00   PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS  DSV                  
0708   LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS                   
0708.10.00   Ervilhas (Pisum sativum)   DSV                  
0708.20.00   Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)   DSV                  
0708.90.00   Outros legumes de vagem   DSV                  
0709   OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS                   
0709.20.00   Aspargos  DSV                  
0709.30.00   Berinjelas   DSV                  
0709.40.00   Aipo, exceto aipo-rábano   DSV                  
0709.5   Cogumelos e trufas                    
0709.51.00   Cogumelos do gênero Agaricus   DSV                  
0709.59.00   Outros   DSV                  
0709.60.00   Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta   DSV                  
0709.70.00   Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes   DSV                  
0709.90   Outros                    
0709.90.1   Milho doce                    
0709.90.11   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0709.90.19   Outros   DSV                  
0709.90.20   Alcachofras   DSV                  
0709.90.90   Outros   DSV                  
0712   PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO                   
0712.20.00   Cebolas   DSV                  
0712.3   Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas                   
0712.31.00   Cogumelos do gênero Agaricus   DSV                  
0712.32.00   Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)   DSV                  
0712.33.00   Tremelas (Tremella spp.)   DSV                  
0712.39.00   Outros   DSV                  
0712.90   Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas                    
0712.90.90   Outros   DSV                  
0713   LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS                   
0713.10   Ervilhas (Pisum sativum)                    
0713.10.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.10.90   Outras   DSV                  
DIPOV                  
0713.20   Grão-de-bico                    
0713.20.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.20.90   Outros   DSV                  
0713.3   Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)                    
0713.31   Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek                   
0713.31.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.31.90   Outros   DSV                  
0713.32   Feijão "Adzuki" (Phaseolus ou Vigna angularis)                    
0713.32.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.32.90   Outros   DSV                  
0713.33   Feijão comum (Phaseolus vulgaris)                    
0713.33.1   Preto                    
0713.33.11   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.33.19   Outros   DSV                  
DIPOV                  
0713.33.2   Branco                    
0713.33.21   Para semeadura       DSV              
      DFIA              
0713.33.29   Outros   DSV                  
DIPOV                  
0713.33.9   Outros                    
0713.33.91   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.33.99   Outros   DSV                  
DIPOV                  
0713.39   Outros                    
0713.39.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.39.90   Outros   DSV                  
DIPOV                  
0713.40   Lentilhas                    
0713.40.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.40.90   Outras   DSV                  
DIPOV                  
0713.50   Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)                   
0713.50.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.50.90   Outras   DSV                  
0713.90   Outros                    
0713.90.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
0713.90.90   Outras   DSV                  
0714   RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGÜEIRO                   
0714.10.00   Raízes de mandioca   DSV                  
0714.20.00   Batatas-doces   DSV                  
0714.90.00   Outros   DSV                  
0801   COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS                   
0801.1   Cocos                    
0801.11  Secos                    
0801.11.10   Sem casca, mesmo ralados   DSV                 Coco sem casca ou não ralado  
0801.11.90   Outros   DSV                  
0801.19.00   Outros   DSV                  
0801.2   Castanha-do-pará                    
0801.21.00   Com casca   DSV                  
    DIPOV                  
0801.22.00   Sem casca   DSV                  
    DIPOV                  
0801.3   Castanha de caju                    
0801.31.00   Com casca   DSV                  
    DIPOV                  
0801.32.00   Sem casca   DSV                  
    DIPOV                  
0802   OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS                   
0802.1   Amêndoas                    
0802.11.00   Com casca   DSV                  
0802.12.00   Sem casca   DSV                  
0802.2   Avelãs (Corylus spp.)                    
0802.21.00   Com casca   DSV                  
0802.22.00   Sem casca   DSV                  
0802.3   Nozes                    
0802.31.00   Com casca   DSV                  
0802.32.00   Sem casca   DSV                  
0802.40.00   Castanhas (Castanea spp.)   DSV                  
0802.50.00   Pistácios   DSV                  
0802.60.00   Nozes de macadâmia   DSV                  
0802.90.00   Outras   DSV                  
0803.00.00   BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS  DSV                  
    DIPOV                  
0804   TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS                    
0804.10   Tâmaras                    
0804.10.10   Frescas   DSV                  
0804.10.20   Secas   DSV                  
0804.20   Figos                    
0804.20.10   Frescos   DSV                  
0804.20.20   Secos   DSV                  
0804.30.00   Abacaxis (ananases)   DSV                  
    DIPOV                  
0804.40.00   Abacates   DSV                  
0804.50   Goiabas, mangas e mangostões                    
0804.50.10   Goiabas   DSV                  
0804.50.20   Mangas   DSV                  
0804.50.30   Mangostões   DSV                  
0805   CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS                    
0805.10.00   Laranjas   DSV                  
0805.20.00   Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes  DSV                  
0805.40.00   Toranjas e pomelos   DSV                  
0805.50.00   Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)  DSV                  
0805.90.00   Outros   DSV                  
0806   UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)                    
0806.10.00   Frescas   DSV                  
    DIPOV                  
0806.20.00   Secas (passas)   DSV                  
0807   MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS                    
0807.1   Melões e melancias                    
0807.11.00   Melancias   DSV                  
0807.19.00   Outros   DSV                  
0807.20.00   Mamões (papaias)   DSV                  
0808   MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS                    
0808.10.00   Maçãs   DSV                  
    DIPOV                  
0808.20   Pêras e marmelos                    
0808.20.10   Pêras   DSV                  
    DIPOV                  
0808.20.20   Marmelos   DSV                  
0809   DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS                   
0809.10.00   Damascos   DSV                  
0809.20.00   Cerejas   DSV                  
0809.30   Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas                    
0809.30.10   Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas   DSV                  
0809.30.20   "Brugnons" e nectarinas   DSV                  
0809.40.00   Ameixas e abrunhos   DSV                  
0810   OUTRAS FRUTAS FRESCAS                    
0810.10.00   Morangos   DSV                  
0810.20.00   Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas   DSV                  
0810.40.00   Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium   DSV                  
0810.50.00   Quivis   DSV                  
    DIPOV                  
0810.60.00   Duriões   DSV                  
0810.90.00   Outras   DSV                  
0811   FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES                   
0811.10.00  Morangos   DIPOV                 Polpa de fruta para elaboração de bebidas. 
0811.20.00  Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e   DIPOV                 Polpa de fruta para elaboração de bebidas. 
0811.90.00  Outras   DIPOV                 Polpa de fruta para elaboração de bebidas. 
0813  FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO                   
0813.10.00  Damascos   DSV                  
0813.20   Ameixas                    
0813.20.10   Com caroço   DSV                  
0813.20.20   Sem caroço   DSV                  
0813.30.00   Maçãs   DSV                  
0813.40   Outras frutas                    
0813.40.10   Pêras   DSV                  
0813.40.90   Outras   DSV                  
0813.50.00   Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo  DSV                  
0814.00.00   Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação  DSV                 Frescas, secas  
0901   CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO                   
0901.1  Café não torrado                    
0901.11  Não descafeinado                    
0901.11.10  Em grão   DSV                  
    DIPOV                  
0901.11.90  Outros   DSV                  

0902  CHÁ, MESMO AROMATIZADO                    
0902.10.00  Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg  DSV                  
0902.20.00  Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma   DSV                  
0902.30.00   Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg  DSV                  
0902.40.00   Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma  DSV                  
0903.00   MATE                    
0903.00.10   Simplesmente cancheado   DSV                  
0903.00.90   Outros   DSV                  
0904   PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS DOS GÊNEROS CAPSICUM OU PIMENTA, SECOS OU TRI-TURADOS OU EM PÓ                    
0904.1  Pimenta                    
0904.11.00  Não triturada nem em pó   DSV                  
    DIPOV                  
0904.12.00  Triturada ou em pó   DSV                  
0904.20.00  Pimentões e pimentas, secos ou triturados ou em pó   DSV                 Não triturados ou em pó  
0905.00.00  Baunilha   DSV                 Exceto em cristais ou em pó.  
0906  CANELA E FLORES DE CANELEIRA                    
0906.1  Não trituradas nem em pó:                    
0906.11.00  Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)   DSV                  
0906.19.00  Outras   DSV                  
0907.00.00   Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)   DSV                  
    DIPOV                  
0908   NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS                    
0908.10.00   Noz-moscada   DSV                  
0908.20.00   Macis   DSV                  
0908.30.00   Amomos e cardamomos   DSV                  
0909   SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO                   
0909.10   Sementes de anis ou de badiana                    
0909.10.10   De anis (anis verde)       DSV              
        DFIA              
0909.10.20   De badiana (anis estrelado)       DSV              
        DFIA              
0909.20.00   Sementes de coentro       DSV              
        DFIA              
0909.30.00   Sementes de cominho       DSV              
        DFIA              
0909.40.00   Sementes de alcaravia       DSV              
        DFIA              
0909.50.00   Sementes de funcho; bagas de zimbro       DSV              
        DFIA              
0910   GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA, TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS                   
0910.10.00   Gengibre   DSV                  
0910.20.00   Açafrão   DSV                  
0910.30.00   Açafrão-da-terra   DSV                  
0910.9   Outras especiarias                    
0910.91.00   Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo   DSV                  
0910.99.00   Outras   DSV                  
1001   TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO                    
1001.10   Trigo duro                    
1001.10.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1001.10.90   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1001.90   Outros                    
1001.90.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1001.90.90   Outros   DSV                  
DFIP     DFIP              
DIPOV                  
1002.00   Centeio                    
1002.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1002.00.90   Outros   DSV                  
DFIP     DFIP              
DIPOV                  
1003.00   Cevada                    
1003.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1003.00.9   Outras                    
1003.00.91   Cervejeira   DSV                  
DIPOV                  
1003.00.98   Outras, em grão   DSV                  
DFIP     DFIP              
1003.00.99   Outras   DSV                  
1004.00   Aveia                   
1004.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1004.00.90   Outras   DSV                  
DIPOV                  
1005   Milho                    
1005.10.00   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1005.90   Outro                    
1005.90.10   Em grão   DSV                  
DFIP     DFIP              
DIPOV                  
1005.90.90   Outros   DSV                  
DFIP     DFIP              
DIPOV                  
1006   ARROZ                    
1006.10   Arroz com casca (arroz "paddy")                    
1006.10.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1006.10.9   Outros                    
1006.10.91   Parboilizado   DSV                  
DIPOV                  
1006.10.92   Não parboilizado   DSV                  
DIPOV                  
1006.20   Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)                    
1006.20.10   Parboilizado   DSV                  
DIPOV                  
1006.20.20   Não parboilizado   DSV                  
DIPOV                  
1006.30   Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido                    
1006.30.1  Parboilizado                    
1006.30.11   Polido ou brunido   DSV                  
DIPOV                  
1006.30.19   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1006.30.2   Não parboilizado                    
1006.30.21   Polido ou brunido   DSV                  
DIPOV                  
1006.30.29   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1006.40.00   Arroz quebrado (Fragmento de Grão)   DSV                  
DIPOV                  
1007.00   SORGO DE GRÃO                    
1007.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1007.00.90   Outros   DSV                  
DFIP     DFIP              
DIPOV                  
1008   TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS                    
1008.10   Trigo mourisco                    
1008.10.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1008.10.90   Outros   DSV                  
1008.20   Painço                    
1008.20.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1008.20.90   Outros   DSV                  
1008.30   Alpiste                    
1008.30.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1008.30.90   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1008.90   Outros cereais                    
1008.90.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1008.90.90   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1101.00   FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO                   
1101.00.10   De trigo   DSV                  
DFIP     DFIP              
DIPOV                  
1101.00.20  De mistura de trigo com centeio   DSV                  
1102  FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO                   
1102.10.00  Farinha de centeio   DSV                  
1102.20.00   Farinha de milho   DSV                  
DFIP     DFIP              
1102.90.00  Outras   DSV                  
1103  GRUMOS, SÊMOLAS E "PELLETS", DE CEREAIS                    
1103.1  Grumos e sêmolas                    
1103.11.00  De trigo   DSV                  
1103.13.00   de milho   DSV                  
DFIP     DFIP              
1103.19.00  De outros cereais   DSV                  
1103.20.00  "Pellets"   DSV                  
1104  GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS), COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS                   
1104.1  Grãos esmagados ou em flocos                    
1104.12.00   de aveia   DSV                  
DFIP     DFIP              
1104.19.00  de outros cereais   DSV                  
1104.2  Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, em pérolas, cortados ou partidos)                   
1104.22.00  de aveia   DSV                  
1104.23.00  de milho   DSV                  
1104.29.00  de outros cereais   DSV                  
1104.30.00  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos   DSV                  
1105  FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E "PELLETS", DE BATATA                   
1105.10.00  Farinha, sêmola e pó   DSV                  
1105.20.00  Flocos, grânulos e "pellets"   DSV                  
1106  FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS DA POSIÇÃO 07.14 E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8                   
1106.10.00  Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13   DSV                  
1106.20.00   De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14   DSV                  
DIPOV                  
1106.30.00  Dos produtos do Capítulo 8   DSV                  
1107  MALTE, MESMO TORRADO                    
1107.10  Não torrado                    
1107.10.10   Inteiro ou partido   DSV           DSV        
DIPOV                  
1107.10.20  Moído ou em farinha   DSV           DSV        
1107.20  Torrado                    
1107.20.10  Inteiro ou partido   DSV           DSV        
1107.20.20  Moído ou em farinha   DSV           DSV        
1108  AMIDOS E FÉCULAS; INULINA                    
1108.1  Amidos e féculas                    
1108.11.00  Amido de trigo   DSV                  
1108.12.00  Amido de milho   DSV                  
1108.13.00  Fécula de batata   DSV                  
1108.14.00   Fécula de mandioca   DSV                  
DIPOV                  
1108.19.00  outros amidos e féculas   DSV                  
1108.20.00  Inulina   DSV                  
1109.00.00  Glúten de trigo, mesmo seco   DSV                  
1201.00  SOJA, MESMO TRITURADA                    
1201.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1201.00.90   Outra   DSV                  
DFIP     DFIP              
DSV                  
1202  AMENDOINS NÃO TORRADOS NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS                   
1202.10.00   Com casca   DSV                  
DIPOV                  
1202.20   Descascados, mesmo triturados                    
1202.20.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1202.20.90   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1203.00.00   COPRA.   DSV                  
1204.00   SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS                    
1204.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1204.00.90   Outras   DSV                  
1205   SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS                   
1205.10   Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico                   
1205.10.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1205.10.90   Outras   DSV                  
1205.90   Outras                    
1205.90.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1205.90.90   Outras   DSV                  
1206.00   SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS                    
1206.00.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1206.00.90   Outras   DSV                  
DIPOV                  
1207   OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADOS                   
1207.20   Sementes de algodão                    
1207.20.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1207.20.90   Outras   DSV                  
DIPOV                  
1207.40   Sementes de gergelim                    
1207.40.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1207.40.90   Outras   DSV                  
1207.50   Sementes de mostarda                    
1207.50.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1207.50.90   Outras   DSV                  
1207.9   Outros                    
1207.91   Sementes de dormideira ou papoula                    
1207.91.10   Para semeadura       DSV              
    DFIA              
1207.91.90   Outras   DSV                  
1207.99   Outros                    
1207.99.1   Para semeadura                    
1207.99.11   Sementes de rícino       DSV              
    DFIA              
1207.99.19   Outros       DSV              
1207.99.9   Outros                    
1207.99.91   Nozes e amêndoas de palma   DSV                  
1207.99.92   Sementes de rícino   DSV                  
DIPOV                  
1207.99.99   Outros   DSV                  
1208   FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA                   

1208.10.00   De soja   DSV                  
1208.90.00   Outras   DSV                  
1209   SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA                    
1209.10.00   Sementes de beterraba sacarina       DSV              
    DFIA              
1209.2   Sementes forrageiras                    
1209.21.00   De alfafa       DSV              
      DFIA              
1209.22.00   de trevo (Trifolium spp.)       DSV              
    DFIA              
1209.23.00   de festuca       DSV              
      DFIA              
1209.24.00   de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)       DSV              
    DFIA              
1209.25.00   De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)       DSV              
    DFIA              
1209.29.00   Outras       DSV              
    DFIA              
1209.30.00   Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores       DSV              
    DFIA              
1209.9   Outros                    
1209.91.00   Sementes de produtos hortícolas       DSV              
    DFIA              
1209.99.00   Outros       DSV              
    DFIA              
1210   CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM "PELLETS"; LUPULINA                    
1210.10.00   Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em "pellets"   DSV                  
1210.20   Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em "pellets"; lupulina                    
1210.20.10   Cones de lúpulo   DSV                  
1210.20.20   Lupulina   DSV                  
1211   PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ                   
1211.20.00  Raízes de "ginseng"   DSV                  
1211.30.00  Coca (folha de)   DSV                  
1211.40.00  Palha de papoula-dormideira   DSV                  
1211.90  Outros                    
1211.90.10  Orégano (Origanum vulgare)   DSV                  
1211.90.90  Outros   DSV                  
1212   ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM) USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES                   
1212.20.00   Algas   DSV                  
1212.9   Outros                    
1212.91.00   Beterraba sacarina   DSV                  
1212.99   Outros                    
1212.99.10   Stevia rebaudiana   DSV                  
1212.99.90   Outros   DSV                  
    DIPOV                  
1213.00.00   PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM PELLETS   DSV                  
    DFIP     DFIP              
1214.10.00   Farinha e "pellets", de alfafa   DSV                  
    DFIP              
1214.90.00   Outros   DSV                  
DFIP     DFIP              
1301.20.00   Goma arabica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
1401.10.00   Bambus   DSV                  
1401.20.00   Ratãs   DSV                  
1401.90.00   Outras   DSV                  
1404   PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES                   
1404.20   Línteres de algodão                    
1404.20.10   Em bruto   DSV                  
DIPOV                  
1404.20.90   outros   DSV                  
DIPOV                  
1404.90.10   Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes  DSV                  
1404.90.90   Outros   DSV                  
DIPOV                  
1501.00.00   GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03.         DIPOA            
DFIP     DFIP              
1502.00  GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03.                    
1502.00.1  Sebo bovino                    
1502.00.11   Em bruto         DIPOA           Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia 
DFIP     DFIP              
1502.00.12   Fundido (incluído o "premier jus")         DIPOA           Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia 
DFIP     DFIP              
1502.00.19   Outros         DIPOA           Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia 
DFIP     DFIP              
1502.00.90   Outras         DIPOA           Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia 
DFIP     DFIP              
1503.00.00   ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO        DIPOA            
1504   GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                   
1504.10  Óleos de fígados de peixes e respectivas frações                    
1504.10.1  De bacalhau                    
1504.10.11  Óleo em bruto         DIPOA            
1504.10.19  Outros         DIPOA            
1504.10.90  Outros         DIPOA           Para uso na agropecuária  
1504.20.00   Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados         DIPOA           Quando não encapsulado  
DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
1504.30.00   Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações         DIPOA            
1505.00   SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA                    
1505.00.10   Lanolina         DIPOA           Para uso na agropecuária  
1505.00.90   Outras         DIPOA           Para uso na agropecuária  
1506.00.00   OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.        DIPOA            
1507   ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFI-NADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                    
1507.10.00   Óleo em bruto, mesmo degomado   DIPOV                  
    DFIP     DFIP              
1507.90   Outros                    
1507.90.1   Refinado                    
1507.90.11   Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros   DIPOV                  
1507.90.19  Outros   DIPOV                  
1511.10.00  Óleo em bruto   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
15.12   ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                   
15.12.1   Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações                    
1512.19   Outros                    
1512.19.1   De girassol                    
1512.19.11   Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros  DIPOV                  
1512.19.19   Outros -  DIPOV                  
1512.29   Outros                    
1512.29.10   Refinado -  DIPOV                  
1512.29.90   Outros   DIPOV                  
15.14   ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                    
1514.1   Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações                   
1514.19   Outros                    
1514.19.10   Refinados   DIPOV                  
1514.19.90   Outros   DIPOV                  
1515   OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS                   
1515.11.00  Óleo em bruto   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
1515.2  Óleo de milho e respectivas frações                    
1515.29   Outros                    
1515.29.10   Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros  DIPOV                  
1515.29.90   Outros   DIPOV                  
1516   GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO                   
1516.10.00   Gorduras e óleos animais, e respectivas frações         DIPOA            
1517   MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16.                   
1517.10.00   Margarina, exceto a margarina líquida         DIPOA           De origem animal  
1517.90   Outras                    
1517.90.10   Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros        DIPOA           De origem animal  
1517.90.90   Outras         DIPOA           De origem animal  
1518.00   Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições        DIPOA           De origem animal  
1521   CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICÉRIDOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS                   
1521.10.00   Ceras vegetais   DIPOV                  
1521.90   Outros                    
1521.90.1  Cera de abelha                    
1521.90.11  Em bruto         DIPOA            
1521.90.19   Outras - refinado, branqueado ou colorido artificialmente         DIPOA            
1522.00.00   "DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS GORDAS OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS        DIPOA           De origem animal  
1601.00.00   ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS        DIPOA            
1602   OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE                   
1602.10.00   Preparações homogeneizadas         DIPOA            
1602.20.00   De fígados de quaisquer animais         DIPOA            
1602.3   De aves da posição 01.05                    
1602.31.00   De peruas ou de perus         DIPOA            
1602.32   De galos ou de galinhas                    
1602.32.10   Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57%, em peso, não cozidas         DIPOA            
      DIPOA            
      DIPOA            
1602.32.20   Com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57%, em peso, cozidas         DIPOA            
      DIPOA            
      DIPOA            

1602.32.29   Com conteúdo de carne ou de      
1602.32.90   Outras      
1602.39.00   Outras      
1602.4   Da espécie suína:      
1602.41.00   Pernas e respectivos pedaços      
1602.42.00   Pás e respectivos pedaços      
1602.49.00   Outras, incluídas as misturas      
1602.50.00   Da espécie bovina      
1602.90.00   Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais      
1603.00.00   EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS      
1604   PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE      
1604.1   Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados      
1604.11.00  Salmões      
1604.12.00   Arenques      
1604.13   Sardinhas, sardinelas e espadilhas      
1604.13.10   Sardinhas      
1604.13.90   Outros      
1604.14   Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)      
1604.14.10   Atuns      
1604.14.20   Bonitos-listrados      
1604.14.30   Bonitos-cachorros      
1604.15.00   Cavalas e cavalinhas      
1604.16.00   Anchovas      
1604.19.00   Outros      
1604.20   Outras preparações e conservas de peixes      
1604.20.10   De atuns      
1604.20.20   De bonitos-listrados      
1604.20.30   De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas      
1604.20.90   Outras      
1604.30.00   Caviar e seus sucedâneos      
1605   CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS      
1605.10.00   Caranguejos      
1605.20.00   Camarões      
1605.30.00   Lavagantes ("homards")      
1605.40.00   Outros crustáceos      
1605.90.00  Outros      
1701.11.00  De cana   DFIP    
1702.11.00  Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca   DFIP    
1702.90.00   Outros, incluído o açúcar invertido, e os outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose (levulose)  DFIP    
1703.10.00   Melaços de cana   DFIP    
1801.00.00   CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO      
1802.00.00   CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU   DSV    
1805.00.00   CACAU EM PO, SEM ADICAO DE ACUCAR OU DE OUTROS   DSV    
1901   EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES     
1901.10   Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho      
1901.90.20   Doce de Leite      
20.08   Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.     
2008.1  -Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:      
2008.11.00  --Amendoins   DIPOV    
2008.19.00  --Outros, incluídas as misturas   DIPOV    
2008.20.90   Outros   DIPOV    
2008.40.90   Outras   DIPOV    
2008.50.00   -Damascos   DIPOV    
2008.60   -Cerejas      
2008.60.90   Outras   DIPOV    
2008.70   -Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas      
2008.70.90   Outros   DIPOV    
2008.80.00   -Morangos   DIPOV    
2008.9   -Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:      
2008.92   --Misturas      
2008.92.90   Outras   DIPOV    
2008.99.00   --Outras   DIPOV    
2009   SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES     
2009.1  Suco de laranja   DIPOV    
2009.11.00  Congelado   DIPOV    
2009.12.00  Não congelado, com valor Brix não superior a 20   DIPOV    
2009.19.00  Outros   DIPOV    
2009.2   Suco de toranjas e de pomelos      
2009.21.00   Com valor Brix não superior a 20   DIPOV    
2009.29.00   Outros   DIPOV    
2009.3   Suco de qualquer outro cítrico      
2009.31.00   Com valor Brix não superior a 20   DIPOV    
2009.39.00   Outros   DIPOV    
2009.4   Suco de abacaxi (ananás)      
2009.41.00   Com valor Brix não superior a 20   DIPOV    
2009.49.00   Outros   DIPOV    
2009.50.00   Suco de tomate   DIPOV    
2009.6   Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)      
2009.61.00   Com valor Brix não superior a 30   DIPOV    
2009.69.00   Outros   DIPOV    
2009.7   Suco de maçã:      
2009.71.00   Com valor Brix não superior a 20   DIPOV    
2009.79.00   Outros   DIPOV    
2009.80.00   Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola   DIPOV    
2009.90.00   Misturas de sucos   DIPOV    
2101   EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRO-DUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS     

2101.20   Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate     
2101.20.10   De chá   DIPOV    
2102.10.00   Leveduras vivas   DFIP    
2102.20.00   Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos   DFIP    
2106   PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES      
2106.90   Outras      
2106.90.10   Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas   DIPOV    
2202.10.00   Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas   DIPOV    
2202.90.00   Outras   DIPOV    
2203.00.00   CERVEJAS DE MALTE.   DIPOV    
2204   VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09.      
2204.10   Vinhos espumantes e vinhos espumosos      
2204.10.10   Tipo champanha ("champagne")   DIPOV    
2204.10.90   Outros   DIPOV    
2204.2  Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool      
2204.21.00  Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros   DIPOV    
2204.29.11  Em recipientes de capacidade não superior a 5 litros   DIPOV    
2204.29.19  Outros   DIPOV    
2204.29.20   Mostos   DIPOV    
2204.30.00   Outros mostos de uvas   DIPOV    
2205   VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS      
2205.10.00   Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros   DIPOV    
2205.90.00   Outros   DIPOV    
2206.00   OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES     
2206.00.10   Sidra   DIPOV    
2206.00.90   Outras   DIPOV    
2207   ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL.; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO     
2207.10   -Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.      
2207.10.10   Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol.   DIPOV    
2207.10.90   Outros   DIPOV    
2208   ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME INFERIOR A 80% VOL.; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)     
2208.20.00   Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas   DIPOV    
2208.30   Uísques      
2208.30.10   Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol., em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros   DIPOV    
2208.30.20   Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros   DIPOV    
2208.30.90   Outros   DIPOV    
2208.40.00   Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar   DIPOV    
2208.50.00   Gim e genebra   DIPOV    
2208.60.00   Vodca  DIPOV    
2208.70.00   Licores   DIPOV    
2208.90.00   Outros   DIPOV    
2209.00.00   VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES.   DIPOV    
2301   FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS     
2301.10   Farinhas, pós e "pellets", de carnes ou de miudezas; torresmos      
2301.10.10   De carne      
    DFIP    
2301.10.90   Outros      
    DFIP    
2301.20   Farinhas, pós e "pellets", de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos      
2301.20.10   De peixes      
  DFIP    
2301.20.90   Outros      
DFIP    
2302   SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM "PELLETS", DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS     
2302.10.00   De milho   DFIP    
DSV    
2302.30   De trigo      
2302.30.10   Farelo   DFIP    
DSV    
2302.30.90   Outros   DFIP    
DSV    
2302.40.00   De outros cereais   DFIP    
DSV    
2302.50.00   De leguminosas   DFIP    
DSV    
2303   RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, "POLPAS" DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM "PELLETS"     
2303.10.00   Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes   DFIP    
DSV    
DIPOV    
2303.20.00   "Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar   DFIP    
DSV    
2303.30.00   Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias      
DSV    
2304.00   TORTAS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA      
2304.00.10   Farinhas e "pellets"   DFIP    
DSV    
2304.00.90   Outros   DFIP    
DSV    
DIPOV    
2305.00.00   TORTAS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE AMENDOIM   DSV    
DFIP    
2306   TORTAS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05.     
2306.10.00   De sementes de algodão   DFIP    
DSV    
2306.20.00   De sementes de linho (linhaça)   DFIP    
DSV    
2306.30   De sementes de girassol      
2306.30.10   Tortas, farinhas e "pellets"   DFIP    
    DSV    
2306.30.90   Outros   DFIP    
    DSV    
2306.4   De sementes de nabo silvestre ou de colza      
2306.41.00   Com baixo teor de ácido erúcico   DFIP    
    DSV    
2306.49.00   Outros   DFIP    
    DSV    
2306.50.00   De coco ou de copra   DFIP    
    DSV    
2306.60.00   De nozes ou de amêndoa de palma   DFIP    
    DSV    
2306.90   Outros      
2306.90.10   De germe de milho   DFIP    
    DSV    
2306.90.90   Outros   DFIP    
    DSV    
2307.00.00   Borras de vinho; tártaro em bruto.   DFIP    
2308.00.00   MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM   DFIP    
  "PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO      
  ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES   DSV   
2309   PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS      
2309.10.00   Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho   DFIP    
2309.90   Outras      
2309.90.10   Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)  DFIP    
2309.90.20   Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto   DFIP    
   
2309.90.30   Bolachas e biscoitos   DFIP    
2309.90.40   Preparações contendo Diclazuril   DFIP    
2309.90.50   Preparaces com teor decloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, com suporte de farelo de soja   DFIP    
2309.90.60   Preparações contendo xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo   DFIP    
2309.90.90   Outras   DFIP    
2401   TABACO NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE TABACO      
2401.10   Tabaco não destalado      
2401.10.10   Em folhas, sem secar nem fermentar   DSV    
DIPOV    
2401.10.20   Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro   DSV    
DIPOV    
2401.10.30   Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia   DSV    
2401.10.40   Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco   DIPOV    
DSV    
2401.10.90   Outros   DIPOV    
2401.20   Tabaco total ou parcialmente destalado      
2401.20.10   Em folhas, sem secar nem fermentar   DSV    
DIPOV    
2401.20.20   Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro   DSV    
DIPOV    
2401.20.30   Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia   DIPOV    
2401.20.40   Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley   DSV    
DIPOV    
2401.20.90   Outros   DSV    
2401.30.00   Desperdícios de tabaco   DSV    
DIPOV    
2403.10.00   Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção   DSV    
DIPOV    
2403.91.00   Tabaco "homogeinizado" ou "reconstituido"   DSV    
2403.99.10   Extrato e molhos   DSV    
2403.99.90   Outros   DSV    
2503.00   ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL      
2503.00.10   A granel      
2503.00.90   Outros      
2505.10.00   Areias siliciosas e areais quertzosas   DSV    
2505.90.00   Outras areias   DSV    
2507.00.10   Caulim   DSV    
DFIP    
2507.00.90   Outros   DSV    
2508.10.00   Bentonita   DSV    
DFIP    
2508.30.00   Argilas refratarias   DSV    
2508.40.10   Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%   DSV  
2508.40.90   Outras   DSV    
2508.70.00   Barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas   DSV    
2510   FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO      
2510.10   Não moídos      
2510.10.10   Fosfatos de cálcio naturais      
2510.10.90   Outros      
2510.20   Moídos      
2510.20.10   Fosfatos de cálcio naturais      
2510.20.90   Outros      
2512.00.00   Farinhas siliciosas fosseis (por exemplo, kieselguhr)   DSV    
2518   DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA     
2518.10.00   Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"      
2518.20.00   Dolomita calcinada ou sinterizada      
2519   CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO     
2519.10.00   Carbonato de magnésio natural (magnesita)      
2519.90.90   Outros   DFIP    
2520   GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES     
2520.10   Gipsita; anidrita      
2520.10.1   Gipsita      
2520.20   Gesso      
2520.20.90   Outros      
2521.00.00   Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.   DFIP    
2522   CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25.     
2522.10.00   Cal viva      
2522.20.00   CAL APAGADA      
2528   BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE SALMOURAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3, EM PRODUTO SECO     
2528.10.00   Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)      
2528.90.00   Outros      
2530   MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES      
2530.10   Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas      
2530.10.90   Outras      
2530.20.00   Quiserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)      
2530.90.40   Terras corantes   DSV    
2530.90.90   Outras   DSV    
2603.00.90   Outros      
2608.00.90   Outros      
2613   MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS      
2613.10   Ustulados      
2613.10.10   Molibdenita      
2613.10.90   Outros      
2702   LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE      
2702.10.00   Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas      
2702.20.00   Linhitas aglomeradas      
2703.00.00   TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA      
   
2802.00.00   ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL      
2808.00   ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS      
2808.00.10   Ácido nítrico      
2809   PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO      
2809.10.00   Pentoxido difosforo   DFIP    
2809.20   Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos      
2809.20.1   Ácido fosfórico      
2809.20.11   Com teor de ferro inferior a 750ppm   DFIP    
2809.20.19   Outros      
DFIP    
2809.20.20   Acido metafosforicos   DFIP    
2809.20.30   Acido pirofosforico   DFIP    
2809.20.90   Outros      
DFIP    
2810.00  ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS      
2810.00.10  Ácido ortobórico      
2810.00.90  Outros      
2811  OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS     
2811.1  Outros ácidos inorgânicos      
2811.19  Outros      
2811.19.20  Ácido fosfônico (ácido fosforoso)      
2811.2  Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos      
2811.21.00  Dióxido de carbono   DFIP    
2811.22  Dióxido de silício      
2811.22.10  Obtido por precipitação química   DFIP    
2811.22.30  Gel de silica   DFIP    
2814  AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)      
2814.10.00  Amoníaco anidro      
2814.20.00  Amoníaco em solução aquosa (amônia)      
2815  HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO      
2815.1  Hidróxido de sódio (soda cáustica)      
2815.11.00  Solido   DFIP    
2815.12.00  Em solução aquosa   DFIP    
2815.20.00  Hidróxido de potássio (potassa cáustica)      
2815.30.00  Peróxidos de sódio ou de potássio   DFIP    
2816.10.10  Hidroxido   DFIP    
2816.10.20  Peroxido   DFIP    
2816.40  -Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário      
2816.40.10  Hidróxido de bário   DFIP    
2816.40.90  Outros   DFIP    
2817.00  ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDOS DE ZINCO      
2817.00.10   Óxido de zinco (Branco de zinco)      
DFIP    
2817.00.20   Peróxido de zinco   DFIP    
2820   ÓXIDOS DE MANGANÊS   DFIP    
2820.90   Outros      
2820.90.10   Óxido manganoso      
DFIP    
2821   Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.      
2821.10   Óxidos e hidróxidos de ferro      
2821.10.1   Óxido férrico      
2821.10.11   Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso   DFIP    
2821.10.30   Hirdóxido de ferro   DFIP    
2821.10.90   Outros   DFIP    
2822.00   ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS      
2822.00.90   Outros      
DFIP    
2823.00   ÓXIDOS DE TITÂNIO      
2823.00.10   Tipo anatase   DFIP    
2823.00.90   Outros   DFIP    
2825   HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS      
2825.50   Óxidos e hidróxidos de cobre      
2825.50.10   Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso      
DFIP    
2825.70.10   Trioxido de molibdenio      
2827   CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS      
2827.10.00   Cloreto de amônio   DFIP    
2827.20   Cloreto de cálcio      
2827.20.10   Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca   DFIP    
2827.20.90   Outros      
DFIP    
2827.3   Outros cloretos      
2827.31   De magnésio      
2827.31.90   Outros      
2827.4   Oxicloretos e hidroxicloretos      
2827.41   De cobre      
2827.41.10   Oxicloretos   DFIP    
2827.60   Iodetos e oxiiodetos      
2827.60.1   Iodetos      
2827.60.12   De potássio   DFIP    
2829.90.31   De potassio   DFIP    
2829.90.32   De Calcio   DFIP    
2832   SULFITOS; TIOSSULFATOS      
2832.10   Sulfitos de sódio      
2832.10.10   De dissódio   DFIP    
2832.10.90   outros   DFIP    
2833   SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)      
2833.1   Sulfatos de sódio:      
2833.19.00   Outros   DFIP    
2833.2   Outros sulfatos      
2833.21.00   De magnésio      
DFIP    
2833.22.00   De alumínio   DFIP    
2833.24.00   De níquel      
DFIP    
2833.25   De cobre      
2833.25.10   Cuproso      
DFIP    
2833.25.20   Cúprico      
DFIP    
2833.29   Outros      
2833.29.40   Sulfato ferroso   DFIP    
   
2833.29.70   De zinco   DFIP    
   
2833.29.90   Outros   DFIP    
2834   NITRITOS; NITRATOS      
2834.10   Nitritos      
2834.10.10   De sódio   DFIP    
   
2834.2   Nitratos      
2834.21   De potássio      
2834.21.10   Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso      
2834.21.90   Outros      
2834.29   Outros      
2834.29.10   De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso      
2834.29.90   Outros      
2835  FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO      
2835.10.11  De sódio   DFIP    
2835.10.19  Outros   DFIP    
2835.2  Fosfatos      
2835.24.00  De potássio   DFIP    
2835.25.00  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)   DFIP    
2835.26.00  Outros fosfatos de cálcio   DFIP    
2835.29  Outros      
2835.29.10  De ferro      
2835.29.20  De cobalto      
2835.29.90  Outros      
2835.3  Polifosfatos      
2835.31  Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)      
2835.39  Outros      
2835.39.10  Metafosfatos de sódio   DFIP    
2835.39.20  Pirofosfatos de sódio   DFIP    
2835.39.30  Pirofosfato de zinco   DFIP    
2835.39.90  Outros   DFIP    
2836.29.90  Outros   DFIP    
2836.30.00  Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio   DFIP    
2836.40.00  Carbonatos de potássio   DFIP    
2836.50.00   Carbonato de cálcio   DFIP    
   
2836.60.00  Carbonato de bario   DFIP    
2836.9  Outros      
2836.99  Outros      
2836.99.1  Carbonatos      
2836.99.19  Outros      
  DFIP    
2839  SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS      
2939.90.20  De alumínio   DFIP    
2839.90.50  De Potássio      
2839.90.90  Outros      
2840  BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS.      
2840.1  Tetraborato dissódico (bórax refinado)      
2840.11.00  Anidro      
2840.19.00  Outros      
2840.20.00  Outros boratos      
2841  SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS      
2841.70  Molibdatos      
2841.70.10  De amônio      
2841.70.20  De sódio      
2842  OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AS AZIDAS     
2842.10  Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não      
2842.10.10  Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas   DFIP    
2842.10.90   Outros   DFIP    
2842.90.00   outros   DFIP    
2853.00.10   Cianamida e seus derivados metálicos      
DFIP    
2901   Hidrocarbonetos acíclicos      
2901.2   Não saturados      
2901.21.00   Etileno   DFIP    
2901.22.00   Propeno (propileno)   DFIP    
2901.23.00   Buteno (butileno) e seus isômeros   DFIP    
2901.24   Buta-1,3-dieno e isopreno      
2901.24.10   Buta-1,3-dieno   DFIP    
2901.24.20   Isopreno   DFIP    
2901.29.00   outros   DFIP    
2902   Hidrocarbonetos cíclicos      
2902.1   Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:      
2902.11.00   Cicloexano   DFIP    
2902.19   Outros      
2902.19.10   Limoneno   DFIP    
2902.19.90   outros   DFIP    
2902.20.00   benzeno   DFIP    
2902.30.00   Tolueno   DFIP    
2902.4   Xilenos:      
2902.41.00   o-Xileno   DFIP    
2902.42.00   m-Xileno   DFIP    
2902.43.00   p-Xileno   DFIP    
2902.44.00   Mistura de isômero de xileno   DFIP    
2902.50.00   Estireno   DFIP    
2902.60.00   Etilbenzeno   DFIP    
2902.70.00   Cumeno   DFIP    
2902.90   Outros      
2902.90.10   Difenila (1,1'-bifenila)   DFIP    
2902.90.20   Naftaleno   DFIP    
2902.90.30   Antraceno   DFIP    
2902.90.40   alfa-Metilestireno   DFIP    
2902.90.90   outros   DFIP    
2903  DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS.      
2903.1  Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos      
2903.11  Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)      
2903.11.10  Clorometano (cloreto de metila)   DFIP    
2903.11.20  Cloroetano (cloreto de etila)   DFIP    
2903.12.00  Diclorometano (cloreto de metileno)   DFIP    
2903.13.00  Clorofórmio (triclorometano)   DFIP    
2903.14.00  Tetracloreto de carbono   DFIP    
2903.15.00  Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)   DFIP    
2903.19   Outros      
2903.19.10   1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)   DFIP    
2903.19.20   1,1,2-Tricloroetano   DFIP    
2903.19.90   outros   DFIP    
2903.2   Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos      
2903.21.00   Cloreto de vinila (cloroetileno)   DFIP    
2903.22.00  Tricloroetileno  DFIP    
2903.23.00   Tetracloroetileno (percloroetileno)   DFIP    
2903.29.00   outros   DFIP    
2903.39   Outros      
2903.39.2   Derivados bromados      
2903.39.21   Bromometano   DFIP    
2903.39.3   Derivados iodados      
2903.39.31   Iodoetano   DFIP    
2903.39.32   Iodofórmio   DFIP    
2903.39.39   outros   DFIP    
2903.4   Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes      
2903.41.00  Triclorofluormetano  DFIP    
2903.42.00  Diclorodifluormetano  DFIP    
2903.43.00  Triclorotrifluoretanos  DFIP    
2903.44.00   Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano   DFIP    
2903.45   Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro      
2903.45.10   Clorotrifluormetano   DFIP    
2903.45.20  Pentaclorofluoretano  DFIP    
2903.45.30  Tetraclorodifluoretanos  DFIP    
2903.45.4   Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro      
2903.45.41   Heptaclorofluorpropanos   DFIP    
2903.45.42   Hexaclorodifluorpropanos   DFIP    
2903.45.43   Pentaclorotrifluorpropanos   DFIP    
2903.45.44  Tetraclorotetrafluorpropanos  DFIP    
2903.45.45  Tricloropentafluorpropanos  DFIP    
2903.45.46   Diclorohexafluorpropanos   DFIP    
2903.45.47   Cloroheptafluorpropanos   DFIP    
2903.45.90   outros   DFIP    
2903.46.00   Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos   DFIP    
2003.47.00   Outros derivado peralogenados   DFIP    
2903.49   Outros      
2903.49.1  Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro      
2903.49.11  Clorodifluormetano   DFIP    
2903.49.12  Clorofluoretanos   DFIP    
2903.49.13  Diclorotrifluoretanos   DFIP    
2903.49.14  Clorotetrafluoretanos   DFIP    
2903.49.15  Diclorofluoretanos   DFIP    
2903.49.16  Clorodifluoretanos   DFIP    
2903.49.17  Dicloropentafluorpropanos   DFIP    
2903.49.19  OUTROS   DFIP    
2903.49.20  Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo   DFIP    
2903.49.3  Bromoclorotrifluoretanos      
2903.49.31  Halotano   DFIP    
2903.49.39  outros   DFIP    
2903.49.90  outros   DFIP    
2903.5  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos      
2903.52  Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)      
2903.52.30  Heptacloro   DFIP    
2903.6  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:      
2903.61  Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno      
2903.61.10  Clorobenzeno   DFIP    
2903.61.20  o-Diclorobenzeno   DFIP    
2903.61.30  p-Diclorobenzeno   DFIP    
2903.62  Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil) etano)      
2903.62.10  Hexaclorobenzeno   DFIP    
2903.62.20  DDT   DFIP    
2903.69  Outros      
2903.69.1  Derivados halogenados, unicamente com cloro      
2903.69.11  Cloreto de benzila   DFIP    
2903.69.12  p-Clorotolueno   DFIP    
2903.69.13   Cloreto de neofila   DFIP    
2903.69.14  Triclorobenzenos  DFIP    
2903.69.15   Cloronaftalenos   DFIP    
2903.69.16   Cloreto de benzilideno   DFIP    
2903.69.17   Cloretos de xilila   DFIP    
2903.69.18   Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)   DFIP    
2903.69.19   outros   DFIP    
2903.69.2   Derivados halogenados, unicamente com bromo      
2903.69.21   Bromobenzeno   DFIP    
2903.69.22   Brometos de xilila   DFIP    
2903.69.23   Bromodifenilmetano   DFIP    
2903.69.24   Bifenilas polibromadas (PBB)   DFIP    
2904   DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS.      
2904.10   Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos      
2904.10.1  Ácido metanossulfônico e seus sais      
2904.10.11  Ácido metanossulfônico   DFIP    
2904.10.12  Metanossulfonato de chumbo   DFIP    
2904.10.13  Metanossulfonato de estanho   DFIP    
2904.10.19   outros   DFIP    
2904.10.20   Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais   DFIP    
2904.10.30   Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos   DFIP    
2904.10.40   Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico   DFIP    
2904.10.5   Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres      
2904.10.51   Naftalenossulfonatos de sódio   DFIP    
2904.10.52   Ácido beta-naftalenossulfônico   DFIP    
2904.10.53   Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos   DFIP    
2904.10.59   outros   DFIP    
2904.10.60   Ácido benzenossulfônico e seus sais   DFIP    
2904.10.90   outros   DFIP    
2904.20   Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados      
2904.20.10   Mononitrotoluenos (MNT)   DFIP    
2904.20.20   Nitropropanos   DFIP    
2904.20.30   Dinitrotoluenos   DFIP    
2904.20.4  Trinitrotoluenos     
2904.20.41   2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)   DFIP    
2904.20.49   Outros   DFIP    
2904.20.5   Derivados nitrados do benzeno      
2904.20.51   Nitrobenzeno   DFIP    
2904.20.52   1, 3, 5-Trinitrobenzeno  DFIP    
2904.90   Outros      
2904.90.1   Derivados nitrohalogenados      
2904.90.11  1-Cloro-4-nitrobenzeno   DFIP    
2904.90.12  1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno   DFIP    
2904.90.13   2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno   DFIP    
2904.90.14   4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno   DFIP    
2904.90.15   o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno   DFIP    
2904.90.16   1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno   DFIP    
2904.90.17   Tricloronitrometano (cloropicrina)   DFIP    
2904.90.19   Outros   DFIP    
2904.90.2   Derivados nitrossulfonados      
2904.90.21   Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos   DFIP    
2904.90.29   outros   DFIP    
2904.90.30   Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)   DFIP    
DFIP    
2904.90.40   Cloreto de o-toluenossulfonila   DFIP    
2904.90.90   outros   DFIP    
2905   II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS      
2905  ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.      
2905.1  Monoálcoois saturados:      
2905.11.00  Metanol (álcool metílico)   DFIP    
2905.12   Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)      
2905.12.10   Álcool propílico   DFIP    
2905.12.20   Álcool isopropílico   DFIP    
2905.13.00   Butan-1-ol (álcool n-butílico)   DFIP    
2905.14   Outros butanóis      
2905.14.10   Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)   DFIP    
2905.14.20   Álcool sec-butílico (2-butanol)   DFIP    
2905.14.30   Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)   DFIP    
2905.16.00   Octanol (álcool octílico) e seus isômeros   DFIP    
2905.17   Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)      
2905.17.10   Álcool láurico   DFIP    
2905.17.20   Álcool cetílico   DFIP    
2905.17.30   Álcool esteárico   DFIP    
2905.19  Outros      
2905.19.1  Decanóis      
2905.19.11  n-Decanol   DFIP    
2905.19.12   Isodecanol   DFIP    
2905.19.19   outros   DFIP    
2905.19.2   Alcoolatos metálicos      
2905.19.21   Etilato de magnésio   DFIP    
2905.19.22   Metilato de sódio   DFIP    
2905.19.23   Etilato de sódio   DFIP    
2905.19.29   outros   DFIP    
2905.19.91   4-meptilpentan-2-ol   DFIP    
2905.19.92   isononanol   DFIP    
2905.19.93   Isotridecanol   DFIP    
2905.19.94   Tetraidrolinalol (3,7-demidiloctan-3-ol)   DFIP    
2905.19.95   3,3 - dimetilbutan-2-ol   DFIP    
2905.19.96   Pentanol e seus isômeros   DFIP    
2905.19.99   outros   DFIP    
2905.22.10   linalol   DFIP    
2905.22.20   Geraniol   DFIP    
2905.22.30   Diidromircenol   DFIP    
2905.22.90   outros   DFIP    
2905.29   Outros      
2905.29.10   Álcool alílico   DFIP    
2905.29.90   outros   DFIP    
2905.3   Dióis:      
2905.31.00   Etilenoglicol (etanodiol)   DFIP    
2905.32.00   Propilenoglicol (propano-1,2-diol)   DFIP    
2905.39   Outros      
2905.39.10   2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)   DFIP    
2905.39.20   Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)   DFIP    
2905.39.30   1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)   DFIP    
2905.39.90   outros   DFIP    
2905.4   Outros poliálcoois:      
2905.41.00   2-Etil-2-(hidroximetil) propano-1,3-diol (trimetilolpropano)   DFIP    
2905.42.00   Pentaeritritol (pentaeritrita)   DFIP    
2905.43.00   Manitol   DFIP    
2905.44.00   D-Glucitol (sorbitol)   DFIP    
2905.45.00   Glicerol   DFIP    
2905.49.00   outros   DFIP    
2905.5   Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos      
2905.51.00   Etclorvinol (DCI)   DFIP    
2905.59.10   Hidroto de cloral   DFIP    
2905.59.90   outros   DFIP    
2906   ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS      
2906.1   Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:      
2906.11.00  Mentol   DFIP    
2906.12.00  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis   DFIP    
2906.13.00   Esteróis e inositóis   DFIP    
2906.19   Outros      

2906.19.10   Derivados do mentol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.19.20   Borneol; isoborneol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.19.30   Terpina e seu hidrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.19.40   Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.19.50   Terpineóis  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.19.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.2   Aromáticos:                    
2906.21.00   Álcool benzílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.29   Outros   DFIP                  
2906.29.10   2-Feniletanol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.29.20   Dicofol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2906.29.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907  III.- FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS                   
2907  FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS.                    
2907.1  Monofenóis:                    
2907.11.00  Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.12.00   Cresóis e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.13.00   Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.15   Naftóis e seus sais                    
2907.15.10   beta-Naftol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.15.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.19   Outros                    
2907.19.10   2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.19.20   o-Fenilfenol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.19.30   p-ter-Butilfenol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.19.40   Xilenóis e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.19.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.2   Polifenóis; fenóis-álcoois:                    
2907.21.00   Resorcinol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  

2907.22.00   Hidroquinona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.23.00   4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2907.29.00   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909   IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS                   
2909   ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2909.1  Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:                   
2909.11.00  Éter dietílico (óxido de dietila)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.19   Outros                    
2909.19.10   Éter metil-ter-butílico (MTBE)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.19.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.20.00   Éteres ciclanicos, cilcenicos, cicloterpenicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.30   Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sul-fonados, nitrados ou nitrosados                   
2909.30.1   Éteres aromáticos                    
2909.30.11  Anetol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.30.12  Éter difenílico (éter fenílico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.30.13  Éter dibenzílico (éter benzílico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.30.14   Éter feniletil-isoamílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.30.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2909.30.2   Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados                   
2909.30.21   Oxifluorfeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA          
2909.30.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2909.4   Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:                   
2909.41.00   2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.43   Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol                   
2909.43.10   Do etilenoglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.43.20   Do dietilenoglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.44   Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol                   
2909.44.1   Do etilenoglicol                    
2909.44.11  Éter etílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.44.12   Éter isobutílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.44.13   Éter hexílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.44.19   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.44.2   Do dietilenoglicol                    
2909.44.21   Éter etílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.44.29   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49   Outros                    
2909.49.10   Guaifenesina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.2   Etilenoglicóis e seus éteres                    
2909.49.21   Trietilenoglicol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.22   Tetraetilenoglicol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.23   Pentaetilenoglicol e seus éteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.24   Éter fenílico do etilenoglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.29   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.3   Propilenoglicóis e seus éteres                    
2909.49.31   Dipropilenoglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.32   Éteres do mono-, di-e tripropilenoglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.39   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.4   Butilenoglicóis e seus éteres                    
2909.49.41   Éter etílico do butilenoglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.49   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.50   Álcoois fenoxibenzílicos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.49.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.50   Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados                   
2909.50.1   Éteres-fenóis                    
2909.50.11  Triclosan  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.50.12   Eugenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.50.13   Isoeugenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.50.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.50.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.60   Peróxidos de lcoóis, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados                   
2909.60.1   Hidroperóxidos                    
2 9 0 9. 6 0. 11   De diisopropilbenzeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.60.12   De ter-butila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.60.13   De p-mentano   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.60.19   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2909.60.20   peroxidos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2910   EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2910.10.00   Oxirano (óxido de etileno)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2910.20.00   Metiloxirano (óxido de propileno)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912   ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARA-FORMALDEÍDO.                   
2912.1   Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas                   
2912.11.00  Metanal (formaldeído)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.12.00  Etanal (acetaldeído)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19  Outros                    
2912.19.1  Dialdeídos                    
2912.19.11  Glioxal   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.12  Glutaraldeído   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.19   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.2   Monoaldeídos não saturados                    
2912.19.21   Citral   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.22   Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.23   Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2919.19.29   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.9   Outros                    
2912.19.91   Heptanal   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.19.99   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.2   Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas+B1701                   
2912.21.00   Benzaldeído (aldeído benzóico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.4   Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas:                   
2912.41.00   Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.42.00   Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.49   Outros                    
2912.49.10   3-Fenoxibenzaldeído   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.49.20   3-Hidroxibenzaldeído   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.49.30   3, 4, 5-Trimetoxibenzaldeído   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.49.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.50.00   Polímeros cíclicos dos aldeídos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2912.60.00   paraformaldeido   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914   VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA                    
2914   CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2914.1   Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas:                   
2914.11.00  Acetona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.12.00  Butanona (metiletilcetona)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.13.00   4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.2   Dicetonas                    
2914.19.21   Acetilacetona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.22   Acetonilacetona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.23   Diacetila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.29   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.30   Metilexilcetona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.40   Pseudoiononas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.19.50   Metilisopropilcetona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
2914.19.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.2   Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas                   
2914.21.00   Cânfora   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.22   Ciclohexanona e metilciclohexanonas                    
2914.22.10   Ciclohexanona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.22.20   Metilciclohexanonas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.23   Iononas e metiliononas                    
2914.23.10   Iononas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.23.20   Metiliononas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.3   Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas:                   
2914.31.00   Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.39   Outras                    
2914.39.10   Acetofenona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.39.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.40.9   Outras                    
2914.40.91   Benzoína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.50   Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas                   
2914.50.10   Nabumetona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.6   Quinonas:                    
2914.61.00   Antraquinona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.70   Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados                   
2914.70.1  Derivados halogenados                    
2914.70.11  1-Cloro-5-hexanona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.70.19   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.70.2   Derivados sulfonados                    
2914.70.21   Bissulfito sódico de menadiona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.70.22   Acido 2-hidroxi-4-metoxibenzonfenona-5-sulfonico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.70.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2914.70.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915   ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2915.1  Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres+B1813                    
2915.11.00  Ácido fórmico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.12  Sais do ácido fórmico                    
2915.12.10  De sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.12.90  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.13   Ésteres do ácido fórmico                    
2915.13.10   De geranila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.13.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.2   Ácido acético e seus sais; anidrido acético:                    
2915.21.00   Ácido acético   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.24.00   Anidrido acético   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.29.10   Acetato de sódio         DFIA           Para uso na agropecuária  
2915.29.20   Acetatos de cobalto         DFIA           Para uso na agropecuária  
2915.29.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2915.3   Ésteres do ácido acético:                    
2915.31.00   Acetato de etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.32.00   Acetato de vinila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.33.00   Acetato de n-butila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.36.00   Acetato de dinoseb (ISO)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39   Outros                    
2915.39.10   Acetato de linalila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.2   Acetatos de glicerila                    
2915.39.21  Triacetina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.3   Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive                   
2915.39.31   De n-propila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.32   Acetato de 2-etoxietila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.39   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.4   Acetatos de decila ou de hexenila                    
2915.39.41   De decila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.42   De hexenila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.51   De benzestrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.52   De dienoestrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.53   De hexestrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.54   De mestibol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.55   De estilbestrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.6   Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometil-fenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)                   
2915.39.61   De tricloro-alfa-feniletila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.62   De triclorometilfenilcarbinila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.63   Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.9   Outros                    
2915.39.91   De 2-ter-butilcicloexila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.92   De bornila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.93   De dimetilbenzilcarbinila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.94   Bis(p-acetoxifenil) cicloexilidenometano (ciclofenil)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.39.99   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.40   Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres                   
2915.40.10   Ácido monocloroacético   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.40.20   Monocloroacetato de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.40.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.50   Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres                    
2915.50.10   Ácido propiônico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.50.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.50.30   Esteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.60   Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres                   
2915.60.1  Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres                    
2915.60.11  Ácidos butanóicos e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.60.12   Butanoato de etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.60.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.60.2   Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres                    
2915.60.21   Ácido piválico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.60.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.70.1   Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres                    
2915.70.11   Ácido palmítico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
2915.70.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.70.20   Ácido esteárico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.70.3   Sais do ácido esteárico                    
2915.70.31   De zinco   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.70.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.70.40   Ésteres do ácido esteárico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90   Outros                    
2915.90.10   Cloreto de cloroacetila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.2   Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres                    
2915.90.21   Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.22   2-etilexarnoato de estanho II   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.23   Di (2-etilexanoato) de trieloglicol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.24   Cloreto de 2-etilexanoila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.29   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.3   Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus és teres                   
2915.90.31   Ácido mirístico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.32   Ácido caprílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.33   Miristato de isopropila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.39   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.41   Acido láurico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.42   Sais ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.50   Peróxidos de acidos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.60   Peracidos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2915.90.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916   ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2916.1   Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:                   
2916.11  Ácido acrílico e seus sais                    
2916.11.10  Ácido acrílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.11.20  Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.12  Ésteres do ácido acrílico                    
2916.12.10  De metila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.12.20  De etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.12.30   De butila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.12.40   De 2-etilexila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.12.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.13   Ácido metacrílico e seus sais                    
2916.13.10   Ácido metacrílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.13.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.14   Ésteres do ácido metacrílico                    
2916.14.10   De metila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.14.20   De etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.14.30   De n-butila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.14.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.15   Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres                   
2916.15.1  Ácido oléico, seus sais e seus ésteres                    
2916.15.11  Oleato de manitol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.15.19  outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.15.20  Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.19  Outros                    
2916.19.1  Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres                    
2916.19.11  Sorbato de potássio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.19.19  outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.19.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP            
2916.20   Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados                   
2916.20.1   Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico                    
2916.20.13   Aletrinas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.20.14   Permetrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2916.20.15   Bifentrin   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA          
2916.20.19   OUTROS   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.20.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2916.3   Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:                   
2916.31   Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres                    
2916.31.10   Ácido benzóico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.31.2   Sais                    
2916.31.21   De sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.31.22   De amônio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.31.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.31.3   Ésteres                    
2916.31.31   De metila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.31.32   De benzila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.31.39   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.32   Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla                    
2916.32.10   Peróxido de benzoíla   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.32.20   Cloreto de benzoíla   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.34.00   Acido finilacetico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.35.00   Ésteres do acido fenilacetico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.39.10   Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-miltiletil) benzenoacetila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.39.20   Ibuprofeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2016.39.30   Acido 4-cloro-3-nitrobenzoico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.39.40   Perbenzoato de ter-butila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2916.39.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917   ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRI-DOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2917.1  Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:                   
2917.11  Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres                    
2917.11.10  Ácido oxálico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.11.20  Ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.19  Outros                    
2917.19.10  Dioctilsulfossuccinato de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.19.2  Ácido maléico, seus sais e seus ésteres                    
2917.19.21   Ácido maléico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.19.22   Sais e ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.19.30   Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.19.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.20.00   Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.3   Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:                   
2917.32.00   Ortoftalatos de dioctila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.33.00   Ortoftalatos de dinonila ou de didecila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.34.00   Outros ésteres do ácido ortoftálico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.35.00   Anidrido ftálico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.36.00   Ácido tereftálico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.37.00   Tereftalato de dimetila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39   Outros                    
2917.39.1  Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres                    
2917.39.11  Ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.20   Ácido ortoftálico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.3   Outros ésteres do ácido tereftálico                    
2917.39.31   De dioctila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.40   Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.50   Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2917.39.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918   ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2918.1   Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:                   
2918.11.00  Ácido láctico, seus sais e seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.12.00   Ácido tartárico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.13   Sais e ésteres do ácido tartárico                    
2918.13.10   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.13.20   Ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.14.00   Ácido cítrico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.15.00   Sais e ésteres do ácido cítrico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.16   Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres                    
2918.16.10   Gluconato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.16.90   outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.18.00   Clorobenzilato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.19.10   Bromopropilato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.19.30   Ácido 12-hidroxiesteárico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.19.4   Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres                   
2918.19.41   Ácido benzílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.19.42   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.19.43   Ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.19.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.2   Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:                   
2918.21   Ácido salicílico e seus sais                    
2918.21.10   Ácido salicílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.21.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.22   Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres                    
2918.22.1  Ácido O-acetilsalicílico e seus sais                    
2918.22.11  Ácido O-acetilsalicílico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.22.12  O-Acetilsalicilato de alumínio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.22.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.22.20   Ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.23.00   Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29   Outros                    
2918.29.10   Ácidos hidroxinaftóicos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.2   Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres                    
2918.29.21   Ácido p-hidroxibenzóico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.22   Metilparabeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.23   Propilparabeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.30   Ácido gálico, seus sais e seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.40   Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil) propionato) de pentaeritritila  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.50   3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil) propionato de octadecila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.29.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.30   Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados                   
2918.30.10   Cetoprofeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.30.20   Butirilacetato de metila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.99.12   Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres         DFIA           Para uso na agropecuária  
2918.99.30   Acifluorfen sódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2918.99.40   Naproxeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.99.50   Acido 3-(2-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-p-tolilox) benzoico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.99.60   Diclofop-metila         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2918.99.9   Outros                    
2918.99.91   Fenofibrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2018.99.92   Ácidos metilclorofenoxiaceticos, seus sais e seus esteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.99.93   5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboe-toxi) etila (lactofen)        DFIA            
2018.99.94   Acido 4-(4-hidrixifenoxi) -3,5-diiodofinilacetico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2918.99.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2919   ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS.                   
2919.90.40   Diclorvós (DDVP)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2919.90.50   Lactofosfato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2919.90.60   Clorfenvinfós   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2919.90.90  outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2920.11.20  Paration-metila (metil paration)         DFIA           Para uso na agropecuária  
2920.19.10  Fenitrotion         DFIA            
2920.19.20  Cloreto de fosforotioato de dimetila         DFIA            
2920.19.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2920.90.16   Fosetil Al         DFIA           Para uso na agropecuária  
2920.90.21   Endossulfan         DFIA           Para uso na agropecuária  
2920.90.22  Propargite        DFIA           Para uso na agropecuária  
2921  IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS                    
2921  COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA.                    
2921.1  Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:                    
2921.11  Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais                    
2921.11.1  Monometilamina e seus sais                    
2921.11.11  Monometilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.11.12  Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.11.2  Dimetilamina e seus sais                    
2921.11.21  Dimetilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.11.22  2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.11.23  Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2011.11.29  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.11.3  Trimetilamina e seus sais                    
2921.11.31  Trimetilamina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.11.32  Cloridrato de trimetilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19  Outros                    
2921.19.1  Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos                    
2921.19.11  Monoetilamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.12  Trietilamina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.13  Bis(2-cloroetil) etilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.14   Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil) amina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.15   Dietilamina e seus sais, exceto etansilato ("ethamsylate")   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.19.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.21.00   Etilenodiamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.22.00   Hexametilenodiamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.29   Outros                    
2921.29.10   Dietilenotriamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.29.20   Trietilenotetramina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.29.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.30   Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos                   
2921.30.11  Monocicloexilamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.30.12   Dicicloexilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.30.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.30.20   Propilexedrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.30.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.41.00   Anilina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.42   Derivados da anilina e seus sais                    
2921.42.1   Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais                    
2921.42.11  Ácido sulfanílico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.42.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.42.21   3,4-Dicloroanilina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.42.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.42.31   4-nitroanilina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.42.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.43.22  Trifluralina        DFIA           Para uso na agropecuária  
2921.43.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2921.45.00   1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46   Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos                   
2921.46.10   Anfetamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.20   Benzofetamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.30   Dexanfetamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.40   Etilanfetamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.50   Fencanfamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.60   Fentermina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.70   Lefetamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.80   Levanfetamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.46.90   Mefenorex e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.49.22   Pendimetalina         DFIA            
2921.49.3   Tranilcipromina e seus sais                    
2921.49.31   Sulfato de tranilcipromina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.49.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.49.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.11  M-fenilelodiaminaeseussais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.12   Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.20   Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.3   Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.31   N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.32   N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.33   N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.34   N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.35   N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.51.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59   --Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.1   Benzidina e seus derivados; sais destes produtos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.11  3,3'-Diclorobenzidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.2   Diaminodifenilmetanos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.21   4,4'-Diaminodifenilmetano   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.3   Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.31   4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.32   Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2921.59.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922   COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS.                    
2922.1   Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:                   
2922.11.00  Monoetanolamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.12.00   Dietanolamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.13   Trietanolamina e seus sais                    
2922.13.10  Trietanolamina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.13.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.14.00   Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19   Outros                    
2922.19.1  Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos                    
2922.19.11  Monoisopropanolamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.12  2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.13   2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.2   Orfenadrina e seus sais                    
2922.19.21   Citrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.3   Ambroxol e seus sais                    
2922.19.31   Cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.4   Clobutinol e seus sais                    
2922.19.41   Cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.5   N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados                   
2922.19.51   N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.52   N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.6   N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados                   
2922.19.61   Metildietanolamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.62   Etildietanolamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.9   Outros                    
2922.19.92   Fumarato de benciclano   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.93   Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.94   Mirtecaína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.95   Tamoxifen e seu citrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.19.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.2   Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:                    
2922.21.00   Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.29  Outros                    
2922.29.1  o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais                    
2922.29.11  p-Aminofenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.29.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.29.20  Nitroanisidinas e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.29.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2922.3   Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:                   
2922.31   Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos                   
2922.31.1  Anfepramona e seus sais                    
2922.31.11  Anfepramona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.31.12  Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.31.20   Metadona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.31.30   Normetadona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.39   Outros                    
2922.39.10   Aminoantraquinonas e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.39.2   Ketamina e seus sais                    
2922.39.21   Cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.39.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.39.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.4   Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:                   
2922.41   Lisina e seus ésteres; sais destes produtos                    
2922.41.10   Lisina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.41.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.42   Ácido glutâmico e seus sais                    
2922.42.10   Ácido glutâmico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.42.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.43.00   Ácido antranílico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.44   Tilidina (DCI) e seus sais                    
2922.44.10  Tilidina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.44.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49   Outros                    
2922.49.10   Glicina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.20   Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  

2922.49.3   Ácido iminodiacético e seus sais                    
2922.49.31   Ácido iminodiacético   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.32   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.40   Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.5   alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos                    
2922.49.51   alfa-Fenilglicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.52   Cloridrato de cloreto de D(-) alfa-aminobenzenoacetila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.6   Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos                    
2922.49.61   Diclofenaco de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.62   Diclofenaco de potássio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.63   Diclofenaco de dietilamônio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.64   Diclofenaco   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.49.90  Treonina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50  Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas                   
2922.50.1  Fenilefrina e seus sais                    
2922.50.11  Cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.2   Propafenona e seus sais                    
2922.50.21   Cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.3   Tirosina e seus derivados; sais destes produtos                    
2922.50.31   Levodopa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.32   Metildopa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.4   Metoprolol e seus sais                    
2922.50.41  Tartarato  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.50   Propranolol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.9   Outros                    
2922.50.91   N-(1-(Metoxicarbonil) propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2922.50.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923   SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO.                   
2923.10.00   Colina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.20.00   Lecitinas e outros fosfoaminolipídios   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90   Outros                    
2923.90.10   Betaína e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90.20   Derivados da colina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90.30   Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90.40   Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90.50   Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90.60   Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2923.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.52   Oxifendazol   DFIP     DFIP              
2924   COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO.                    
2924.1  Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:                   
2924.11.00  Meprobamato (DCI)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.12.10  Fluoroacetamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.12.20  Fosfamidona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.12.30  Monocrotofos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19  Outros                    
2924.19.1  Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos                    
2924.19.11  2-Cloro-N-metilacetoacetamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.2  Formamidas; acetamidas                    
2924.19.21  N-Metilformamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.22   N,N-Dimetilformamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2924.19.3   Acrilamidas e seus derivados                    
2924.19.31   Acrilamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.32   Metacrilamidas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.39   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2924.19.9   Outros                    
2924.19.92   Carisoprodol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.93   N,N'-(Diestearoil) etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.94   Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.19.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.2   Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:                   
2924.21   Ureínas e seus derivados; sais destes produtos                    
2924.21.1  Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos                    
2924.21.11  Hexanitrocarbanilidas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.21.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.21.20  Diuron         DFIA            
2924.21.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
          DFIA           Para uso na agropecuária  
2924.23.00   Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.24.00   Etinamato (DCI)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29   Outros                    
2924.29.1  Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos                    
2924.29.11  Acetanilida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.12   4-Aminoacetanilida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.13   Acetaminofen (paracetamol)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.14   Lidocaína e seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.15   2,5-Dimetoxiacetanilida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2924.29.20   Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.3   Carbamatos                    
2924.29.31   Carbaril   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
          DFIA           Para uso na agropecuária  
2924.29.32   Propoxur   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.4   Acetamidas e seus derivados                    
2924.29.41   Teclozam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.42   Alaclor   DFIP     DFIP              
          DFIA            
2924.29.43   Atenolol; Metolaclor   DFIP     DFIP              
          DFIA            
2924.29.44   Ácido ioxáglico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.45   Iodamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.46   Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.5   Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos                    
2924.29.51   Bromoprida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.52   Metoclopramida e seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.59   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2924.29.6   Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos                    
2924.29.61   Propanil   DFIP     DFIP              
          DFIA            
2924.29.62   Flutamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.63   Prilocaína e seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.9   Outros                    
2924.29.91   Aspartame   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.92   Diflubenzuron         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.93   Metalaxil         DFIA            
    DFIP     DFIP              
2924.29.94  Triflumuron        DFIA            
    DFIP     DFIP              
2924.29.95   Buclosamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.96   Benzoato de denatônio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2924.29.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2925   COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA.                    
2925.1   Imidas e seus derivados; sais destes produtos:                    
2925.11.00  Sacarina e seus sais   DFIP                 Para uso na agropecuária  
2925.12.00  Glutetimida (DCI)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.19  Outros                    
2925.19.10  Talidomida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.19.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2925.21.00  Cordimeforme   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.2  Iminas e seus derivados; sais destes produtos:                    
2925.29  Outros                    
2925.29.1  Arginina e seus sais                    
2925.29.11  Aspartato de L -arginina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.2   Guanidina e seus derivados; sais destes produtos                    
2925.29.21   Guanidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.22   N,N'-Difenilguanidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.23   Clorexidina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2925.29.30   Amitraz   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2925.29.40   Isetionato de pentamidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.50   N-(3,7dimetil-7-hidroxioctilideno) antranilato de metila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2925.29.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2926   COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA.                    
2926.10.00   Acrilonitrila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.20.00   1-cianoguanidina(diciabdiamida)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.30   Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)                   
2926.30.1  Fenproporex e seus sais                    
2926.30.11  Fenproporex   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.30.12  Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.30.20   Intermediário da metadona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90   Outros                    
2926.90.1  Verapamil e seus sais                   
2926.90.11  Verapamil  DFIP    DFIP            Para uso na agropecuária 
2926.90.12  Cloridrato  DFIP    DFIP            Para uso na agropecuária 
2926.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.2   Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos                   
2926.90.21   Alcoolmalfa-ciano-3-fenoxibenzilico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.22   Ciflutrin   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2926.90.23   Cipermetrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2926.90.24   Deltametrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA           Para uso na agropecuária  
2926.90.25   Fenvarelato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.26   Cialotrin ("Cyhalothrin")         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2926.90.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2926.90.30   Sais de intermediário da metadona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.9   Outros                    
2926.90.91   Adiponitrila (1,4-dicianobutano)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.92   Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.93   Closantel   DFIP     DFIP              
2926.90.95   Clorotalonil         DFIA            
DFIP     DFIP              
2926.90.96   Cianoacrilatos de etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2926.90.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2927.00.10   Compostos diazoicos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2927.00.21   Azodicabonamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2927.00.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2927.00.30   Compostos azoicos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00  DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA.                   
2928.00.11  Metiletilacetoxima   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00.20   Carbidopa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00.30   2-hidrozinoetanol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00.41   Fenilidrazina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00.42   Derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2928.00.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2929   COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS.                    
2929.10.10   Diisocianato de difenilmetano   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.10.21   Mistura de isomeros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.10.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.10.30   Isocianto de 3,4-diclofenila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.10.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90  Outros                    
2929.90.1  Ácido ciclâmico e seus sais                    
2929.90.11  De sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90.12  De cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90.21   Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90.22   N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2929.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930   X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS                   
                     
2930   TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS.                    
2930.20   Tiocarbamatos e ditiocarbamatos                    
2930.20.1  Tiocarbamatos                   
2930.20.11  EPTC  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.12   Cartap   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.13   Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)   DFIP     DFIP              
          DFIA            
2930.20.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.21   Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.22   Dietilditiocarbamato de zinco   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.23   Dibutilditiocarbamato de zinco   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.24   Metam sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.20.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30   Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama                    
2930.30.1   Monossulfetos                    
2930.30.11  De tetrametiltiourama   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30.12  Sulfiram   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30.2   Dissulfetos                    
2930.30.21   Thiram         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30.22   Dissulfiram   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.30.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.40   Metionina                    
2930.40.10   DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso  DFIP                 Para uso na agropecuária  
2930.40.90   Outra   DFIP                 Para uso na agropecuária  
2930.50   Captafol (ISO) e metamidofós (ISO)                    
2930.50.20   Metamidofós         DFIA           Para uso na agropecuária  
2930.90   Outros                    
2930.90.1   Tióis e seus derivados; sais destes produtos                    
2930.90.12   Cisteína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.13   N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.2   Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos                    
2930.90.21  Tiouréia  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.22  Tiofanato-Metila        DFIA            
2930.90.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2930.90.3   Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos                   
2930.90.31   2-(Etiltio) etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.32   3-(Metiltio) propanal; aldicarb         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.33   Clorotioformiato de S-etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.34   Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio) butanóico e seu sal cálcico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.35   Metomil         DFIA            
2930.90.36   Carbocisteína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.37   4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.38   Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.39   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2930.90.4   Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos                    
2930.90.43   Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)        DFIA            
2930.90.49   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2930.90.5   Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos                    
2930.90.51   Forato         DFIA            
DFIP     DFIP              
2930.90.52   Dissulfoton         DFIA            
  DFIP     DFIP              
2930.90.53   Etion   DFIP     DFIP              
        DFIA            
2930.90.54   Dimetoato         DFIA            
DFIP     DFIP              
2930.90.57   Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio) etila] (tiometon)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.59   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2930.90.6   Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos                    
2930.90.61   Acefato   DFIP     DFIP              
      DFIA            
2930.90.7   Sulfonas                    
2930.90.71  Tiaprida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2930.90.79   Outras   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2930.90.9   Outros                    
2930.90.91   Captan         DFIA           Para uso na agropecuária  
2930.90.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2931.00.3   Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clo-drônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil) me-til) difenila); etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo); triclorfon                   
2931.00.31   Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil) metil) difenila)         DFIA            
2931.00.32   Glifosato e seu sal de monoisopropilamina         DFIA            
2931.00.34   Triclorfon         DFIA            
DFIP     DFIP              
2931.00.35   Glufozinato de amônio         DFIA            
DFIP     DFIP              
2931.00.36   Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2931.00.37   Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2931.00.38   Acido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2931.00.4   Compostos organometálicos do estanho                    
2931.00.43   Ciexatin         DFIA            
2931.00.44   Hidróxido de trifenilestanho         DFIA            
2931.00.45   Óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")         DFIA            
2931.00.5   Compostos organoarseniais                    
2931.00.51   Ácido metilarsínico e seus sais         DFIA           Para uso na agropecuária  
2931.00.59   Acido 3 nitro   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2931.00.79   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2932   COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO.                   
2932.19.10   Ranitidina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.19.20   Nafronil   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.19.30   Nitrovin   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.19.40   Bioresmetrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.19.50   Diacetato de 5-nitrofurfulrilideno (NFDA)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.19.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.2   Lactonas:                    
2932.21   Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas                    
2932.21.10   Cumarina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.21.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.29   Outras lactonas                    
2932.29.10   Cumafós ("Coumaphos")   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.29.20   Fenolftaleína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.29.31   Ivermectin   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.29.32   Abamectina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2932.29.33   Moxidectina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.29.90   Outras         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2932.9   Outros:                    
2932.91.00   Isossafrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.92.00   1-(1,3-Benzodioxol-5-il) propan-2-ona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.93.00   Piperonal   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.94.00   Safrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.95.00   Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99   Outros                    
2932.99.1  Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano                    
2932.99.11  Eucaliptol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99.12  Quercetina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99.13  Dinitrato de isossorbida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99.14   Carbofurano         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2932.99.9   Outros                    
2932.99.91   Cloridrato de amiodarona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99.92   1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99.93   Dibenzilideno-sorbitol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2932.99.94   Carbosulfan ((dibutilaminotio) metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)         DFIA            
DFIP     DFIP              
2932.99.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2933   COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETEROÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO.                   
2933.1   Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não), não condensado:                   
2933.11.11  Dipironas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.11.12  Mgnopirol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.11.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.11.20  Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil) pirazolona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.11.90  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.19  Outros                    
2933.19.1  Fenilbutazona e seus sais                    
2933.19.11  Fenilbutazona cálcica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.19.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.19.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2933.2   Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não), não condensado:                   
2933.21   Hidantoína e seus derivados                    
2933.21.10   Iprodiona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2933.21.2   Fenitoína e seus sais                    
2933.21.21   Fenitoína e seu sal sódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.21.29.2933   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.21.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29   Outros                    
2933.29.1  Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol                    
2933.29.11  2-Metil-5-nitroimidazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.12  Metronidazol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.13  Tinidazol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2933.29.2   Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol                   
2933.29.21   Econazol e seu nitrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.22   Nitrato de miconazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.23   Cloridrato de clonidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.24   Nitrato de isoconazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.25   Clotrimazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.30   Cimetidina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.40   4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.9   Outros                    
2933.29.91   Imidazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.92   Histidina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.93   Ondansetron e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.94   1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.95   1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil) imidazolina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.29.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2933.3   Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não), não condensado:                   
2933.31   Piridina e seus sais                    
2933.31.10   Piridina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.31.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.32.00   Piperidina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33   Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), broma-zepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), di-pipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos                   
2933.33.1  Alfentanil e anileridina; sais destes produtos                    
2933.33.11  Alfentanil   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.12  Anileridina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.2   Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos                    
2933.33.21   Bezitramida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.22   Bromazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.30   Cetobemidona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.4   Difenoxilato e seus sais                    
2933.33.41   Difenoxilato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.42   Cloridrato de difenoxilato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.5   Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos                    
2933.33.51   Difenoxina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.52   Dipipanona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  

2933.33.6   Fenciclidina, fenoperidina e fentanil; sais destes produtos                    
2933.33.61   Fenciclidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.62   Fenoperidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.63   Fentanil   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.7   Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos                    
2933.33.71   Metilfenidato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.72   Pentazocina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.790   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.8   Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos                   
2933.33.81   Petidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.82   Intermediário A da petidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.83   Pipradrol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.84   Cloridrato de petidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.89   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.9   Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos                    
2933.33.91   Piritramida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.92   Propiram   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.93  Trimeperidina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.33.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39   Outros                    
2933.39.1   Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente                   
2933.39.12   Droperidol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.13   Ácido niflúmico   DFIP     DFIP              
2933.39.14   Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi) fenoxi) propiônico)        DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.15   Haloperidol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.2   Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente                   
2933.39.21   Picloram         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.22   Clorpirifós         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.23   Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.24   Cloridrato de loperamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.25   Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino) nicotínico e seu sal de lisina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.3   Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente                   
2933.39.31  Terfenadina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.32   Biperideno e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.33   Ácido isonicotínico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.35   Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2- imidazolin-2-il) nicotínico)        DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.39   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.4   Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente                   
2933.39.43   Nifedipina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.44   Nitrendipina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.45   Maleato de pirilamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.46   Omeprazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.48   Nimodipina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.49   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.39.8   Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila                   
2933.39.81   Cloridrato de benzetimida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.82   Cloridrato de mepivacaína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.83   Cloridrato de bupivacaína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.84   Dicloreto de paraquat   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2933.39.9   Outros                    
2933.39.91   Cloridrato de fenazopiridina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.92   Isoniazida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.94   4,4'-Bipiridina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.39.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.4   Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não), sem outras condensações:                   
2933.41   Levorfanol (DCI) e seus sais                    
2933.41.10   Levorfanol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.41.20   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.49   Outros                    
2933.49.1   Derivados do ácido quinolinocarboxílico                    
2933.49.13   Imazaquin         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.49.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.49.30   Broxiquinolina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.49.40   Ésteres do levorfanol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.49.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.5   Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:                   
2933.52.00   Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53   Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfeno-barbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), se-cobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos                   
2933.53.1  Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos                    
2933.53.11  Alobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.12  Amobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.2   Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos                    
2933.53.21   Barbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.22   Butalbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.30   Ciclobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.40   Fenobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.50   Metilfenobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.60   Pentobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.7   Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos                    
2933.53.71   Secbutabarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.53.72   Secobarbital e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.54.00   Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.55   Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos                   
2933.55.10   Loprazolam e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.55.20   Mecloqualona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.55.30   Metaqualona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.55.40   Zipeprol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59   Outros                    
2933.59.1  Cuja estrutura contém um ciclo piperazina                    
2933.59.11  Oxatomida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.12   Praziquantel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.13   Norfloxacina e seu nicotinato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.14   Flunarizina e seu dicloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.15   Enrofloxacina; sais de piperazina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.16   Cloridrato de buspirona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.59.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.59.3   Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente                   
2933.59.31   Propiltiouracil   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.32   Diazinon   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.34   Azatioprina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.35   6-Mercaptopurina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.39   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.59.4   Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre                   
2933.59.41  Trimetoprima  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.42   Aciclovir   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.43   Tosilatos de dipiridamol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.44   Nicarbazina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.45   Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.49   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.59.9   Outros                    
2933.59.91   Minoxidil   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.92   2-Aminopirimidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.59.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.69   Outros                    
2933.69.1   Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente                    
2933.69.13   Atrazina         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.69.14   Simazina         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2933.69.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.69.2   Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente                   
2933.69.22   Hexazinona         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.69.23   Metribuzim         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.69.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.69.9   Outros                    
2933.69.91   Ametrina         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2933.69.92   Metenamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.69.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.72   Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI)                    
2933.72.10   Clobazam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.79   Outras lactamas                    
2933.79.10   Piracetam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.79.90   Outras         DFIA           Para uso na agropecuária  
2933.9   Outros:                    
2933.91   Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI),                   
  flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos                   
2933.91.1  Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos                   
2933.91.11  Alprazolam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.12   Camazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.13   Clonazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.14   Clorazepato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.2   Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos                    
2933.91.21   Delorazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.22   Diazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.23   Estazolam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.3   Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos                   
2933.91.31   Fludiazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.32   Flunitrazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.33   Flurazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.34   Halazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.4   Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos                   
2933.91.41   Loflazepato de etila   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.42   Lorazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.43   Lormetazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.5   Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos                    
2933.91.51   Mazindol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.52   Medazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.53   Midazolam e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.6   Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos                   
2933.91.61   Nimetazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.62   Nitrazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.63   Nordazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.64   Oxazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.7   Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos                    
2933.91.71   Pinazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.72   Pirovalerona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.73   Prazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.8   Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos                    
2933.91.81  Temazepam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.82  Tetrazepam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.91.83  Triazolam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99   Outros                    
2933.99.1  Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.11  Pirazinamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.12  Cloridrato de amilorida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.13   Pindolol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.3   Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)                    
2933.99.31   Dibenzoazepina (iminoestilbeno)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.32   Carbamazepina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.33   Cloridrato de clomipramina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.4   Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)                    
2933.99.41   Clemastina e seus derivados; sais destes produtos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.43   Sultoprida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.44   Alizaprida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.45   Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.46   Maleato de enalapril   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.47   Ketorolac trometamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.5   Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)                   
2933.55.52   Oxifendazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.53   Albendazol e seu sulfóxido   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.54   Mebendazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.55   Flubendazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.56   Fembendazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.6   Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado                   
2933.99.61  Triadimenol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.62  Triadimefon  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.63   Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.9   Outros                    
2933.99.92   Ácido nalidíxico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.93   Clofazimina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.96   Hidrazida maléica e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2933.99.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934   ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS.                   
2934.10   Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado                   
2934.10.10   Fentiazac   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.10.20   Cloridato de tiazolidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.10.30   Tiabendazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2934.10.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.20.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.30   Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações                   
2934.30.10   Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.30.20   Enantato de flufenazina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.30.30   Prometazina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.30.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.9   Outros:                    
2934.91   Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI), cloxa-zolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazo-lam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanila (DCI); sais destes produtos                   
2934.91.1  Aminorex e brotizolan; sais destes produtos                    
2934.91.11  Aminorex e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.12  Brotizolan e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.2  Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos                   
2934.91.21   Clotiazepam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.22   Cloxazolam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.23   Dextromoramida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.3   Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos                   
2934.91.31   Fendimetrazina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.32   Fenmetrazina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.33   Haloxazolam e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.4   Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos                    
2934.91.41   Ketazolam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.42   Mesocarb   DFIP     DFIP              
2934.91.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.50   Oxazolam e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.60   Pemolina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.91.70   Sufentanila e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99   Outros                    
2934.99.1  Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre                   
2934.99.11  Morfolina e seus sais         DFIA           Para uso na agropecuária  
2934.99.13  Nimorazol   DFIP     DFIP              
2934.99.2   Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1                   
2934.99.22   Zidovudina (AZT)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.23  Timidina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.24   Furazolidona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.25   Citarabina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.26   Oxadiazona         DFIA           Para uso na agropecuária  
2934.99.27   Estavudina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2934.99.3   Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio e oxigênio                   
2934.99.31   Cetoconazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.32   Cloridrato de prazosina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.33  Talniflumato  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.34   Ácidos nucléicos e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.35   Propiconazol         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2934.99.39   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2934.99.4   Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio                   
2934.99.45   Clormezanona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.46   9-(N-Metil-4-piperidinilideno) tioxanteno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.5   Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto                   
2934.99.51   Tebutiuron   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
      DFIA            
2934.99.52  Tetramisol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.53   Levamisol e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.54  Tioconazol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.59   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2934.99.6   Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio                   
2934.99.61   Cloridrato de tizanidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.69   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2934.99.9   Outros                    
2934.99.91  Timolol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.92   Maleato ácido de timolol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.93   Lamivudina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2934.99.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00   SULFONAMIDAS.                    
2935.00.1   Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio                   
2935.00.11  Sulfadiazina e seu sal sódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.12  Clortalidona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.13  Sulpirida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.14  Veraliprida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.15   Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.19   Outras         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2935.00.2   Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)                    
2935.00.21   Furosemida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.22   Ftalilsulfatiazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.23  Piroxicam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.24  Tenoxicam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.25  Sulfametoxazol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.29   Outras       DFIA             Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2935.00.9   Outras                    
2935.00.91   Cloramina-B e cloramina-T   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.92  Gliburida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.99.93  Toluenossulfonamidas  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.94   Nimesulida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.95   Bumetanida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.96   Sulfaguanidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2935.00.97   Sulfluramida         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2935.00.99   Outras         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
2935.10.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936   PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS, MISTURADOS OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES.                   
2936.2   Vitaminas e seus derivados, não misturados:                    
2936.21   Vitaminas A e seus derivados                    
2936.21.1  Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados                    
2936.21.11  Vitamina A1 álcool (retinol)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.21.12  Acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.21.13   Palmitato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.21.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.21.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.22   Vitamina B1 e seus derivados                    
2936.22.10   Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.22.20   Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.22.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.23   Vitamina B2 e seus derivados                    
2936.23.10   Vitamina B2 (riboflavina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.23.20   5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.23.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.24   Ácido D - ou DL -pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados                   
2936.24.10   D-Pantotenato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.24.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.25   Vitamina B6 e seus derivados                    
2936.25.10   Vitamina B6   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.25.20   Cloridrato de piridoxina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.25.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.26   Vitamina B12 e seus derivados                    
2936.26.10   Vitamina B12 (cianocobalamina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.26.20   Cobamamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.26.30   Hidroxocobalamina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.26.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.27   Vitamina C e seus derivados                    
2936.27.10   Vitamina C (ácido L -ou DL -ascórbico)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.27.20   Ascorbato de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.27.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.28   Vitamina E e seus derivados                    
2936.28.1  D- ou DL -alfa-Tocoferol e seus derivados                    
2936.28.11  D- ou DL -alfa-Tocoferol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.28.12  Acetato de D - ou DL -alfa-tocoferol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.28.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.28.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29  Outras vitaminas e seus derivados                    
2936.29.1  Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados                    
2936.29.11  Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.2   Vitaminas D e seus derivados                    
2936.29.21   Vitamina D3 (colecalciferol)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.3   Vitamina H (biotina) e seus derivados                    
2936.29.31   Vitamina H (biotina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.40   Vitaminas K e seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.5   Ácido nicotínico e seus derivados                    
2936.29.51   Ácido nicotínico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.52   Nicotinamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.53   Nicotinato de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.29.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2936.90.00   Outras, incluídos os concentrados naturais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937   HORMÔNIOS, PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANOS E LEUCOTRIENOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE; SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS, INCLUÍDOS OS POLIPEPTÍDIOS DE CADEIA MODIFICADA, UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMÔNIOS.                   
2937.11.00  Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.12.00  Insulina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.19   Outros                    
2937.19.10   ACTH (corticotropina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.19.20   HCG (gonadotropina coriônica)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.19.30   PMSG (gonadotropina sérica)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.19.40   Menotropinas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.19.50   Oxitocina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.19.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.2   Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:                    
2937.21   Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)                   
2937.21.10   Cortisona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.21.20   Hidrocortisona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.21.30   Prednisona (deidrocortisona)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.21.40   Prednisolona (deidroidrocortisona)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.22   Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides                   
2937.22.10   Dexametasona e seus acetatos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.22.2   Triancinolona e seus derivados                    
2937.22.21   Acetonida da triancinolona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.22.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.22.3   Fluocortolona e seus derivados                    
2937.22.31   Valerato de diflucortolona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.22.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.22.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23   Estrogênios e progestogênios                    
2937.23.10   Medroxiprogesterona e seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.2   Norgestrel e seus derivados                    
2937.23.21   L-Norgestrel (levonorgestrel)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.22  DL-Norgestrel  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.3   Estriol, seus ésteres e seus sais                    
2937.23.31   Estriol e seu succinato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2927.23.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.4   Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos                   
2937.23.41   Hemissuccinato de estradiol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.42   Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.5   Alilestrenol, seus ésteres e seus sais                    
2937.23.51   Alilestrenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.59Outros   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.60   Desogestrel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.70   Linestrenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.9   Outros                    
2937.23.91   Acetato de etinodiol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.92   Gestodeno   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.23.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29   Outros                    
2937.29.10   Metilprednisolona e seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.20   21-Succinato sódico de hidrocortisona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.3   Ciproterona e seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.31   Acetato de ciproterona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.40   Mesterolona e seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.50   Espironolactona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.60   Deflazacorte   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.29.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.3   Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais:                   
2937.31.00   Epinefrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.39.00   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.40   Derivados dos aminoácidos                    
2937.40.10   Levotiroxina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.40.20   Liotironina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.40.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.50.00   Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus deivados e análogos estruturais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.90.10   Tiratricol (triac) e seu sal sódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2937.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2938   XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS                   
2938   HETEROSÍDIOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS.                   
2938.90   Outros                    
2938.90.10   Deslanosídio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2938.90.20   Esteviosídio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2938.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939   ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRO-DUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS.                   
2939.1   Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:                   
2939.11  Concentrados de palha de papoula-dormideira; bupre-norfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos                   
2939.11.2  Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos                   
2939.11.21  Buprenorfina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.22  Codeína e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.23  Diidrocodeína e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.3  Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos                    
2939.11.31  Etilmorfina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.32  Etorfina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.40  Folcodina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.5  Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos                   
2939.11.52  Hidrocodona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.53  Hidromorfona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.6  Morfina e seus sais                    
2939.11.61  Morfina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.62  Cloridrato e sulfato de morfina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.69  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.70  Nicomorfina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.8  Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos                    
2939.11.81  Oxicodona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.82  Oximorfona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.9  Tebacona e tebaína; sais destes produtos                    
2939.11.91  Tebacona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.11.92  Tebaína e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.19.00  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.4  Efedrinas e seus sais:                    
2939.41.00  Efedrina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.42.00  Pseudoefedrina (DCI) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.43.00  Catina (DCI) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.49.00  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.5  Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:                   
2939.51.00  Fenetilina (DCI) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.59  Outros                    
2939.59.10  Teofilina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.59.20   Aminofilina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.59.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.6   Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:                   
2939.61.00   Ergometrina (DCI) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.62.00   Ergotamina (DCI) e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.63.00   Ácido lisérgico e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69   Outros                    
2939.69.1   Derivados da ergometrina e seus sais                    
2939.69.11  Maleato de metilergometrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.2   Derivados da ergotamina e seus sais                    
2939.69.21   Mesilato de diidroergotamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.3   Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos                    
2939.69.31   Mesilato de diidroergocornina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.41   Mesilato de alfa-diidroergocriptina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.42   Mesilato de beta-diidroergocriptina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.5   Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos                    
2939.69.51  Ergocristina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.52   Metanossulfonato de diidroergocristina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.69.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.9   Outros:   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.91.20   Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.91.30   Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.91.40   Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99   Outros                    
2939.99.1   Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos                    
2939.99.11  Brometo de N-butilescopolamônio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.20   Teobromina e seus derivados; sais destes produtos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.3   Pilocarpina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.31   Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.40  Tiocolquicósido  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2939.99.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940   XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS                    
2940.00  AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LE-VULOSE); ÉTERES, ACETAIS E ÉSTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS, EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 2937, 2938 OU 2939                   
2940.00.1  Açúcares quimicamente puros                    
2940.00.11  Galactose   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.12  Arabinose   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.13   Ramnose   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.2   Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos                   
2940.00.21   Ácido lactobiônico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.22   Lactobionato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.23   Bromolactobionato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.9   Outros                    
2940.00.92   Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.93   Maltitol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.94   Lactogluconato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2940.00.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941   ANTIBIÓTICOS.                    
2941.10   Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos                   
2941.10.10   Ampicilina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.20   Amoxicilina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.3   Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.10.31   Penicilina V potássica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.4   Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.10.41   Penicilina G potássica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.42   Penicilina G benzatínica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.43   Penicilina G procaínica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.10.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.20   Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.20.10   Sulfatos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.20.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.30   Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.30.10   Cloridrato de tetraciclina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.30.20   Oxitetraciclina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DFIA              
2941.30.3   Minociclina e seus sais                    
2941.30.31   Minociclina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.30.32   Sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.30.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.40.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.40.20   Tianfenicol e seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.40.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.50   Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.50.10   Claritromicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.50.20   Eritromicina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.50.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90  Outros                    
2941.90.1  Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.90.11  Rifamicina S   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.12  Rifampicina (rifamicina AMP)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.13   Rifamicina SV sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.2   Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos                    
2941.90.21   Cloridrato de lincomicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.22   Fosfato de clindamicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.3   Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos                   
2941.90.31   Ceftriaxona e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.32   Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.33   Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.34   Cefadroxil e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.35   Cefotaxima sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.36   Cefoxitina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.37   Cefalosporina C   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.4   Aminoglucosídios e seus sais                    
2941.90.41   Sulfato de neomicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.42   Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.43   Sulfato de gentamicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.5   Macrolídios e seus sais                    
2941.90.51   Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.6   Polienos e seus sais                    
2941.90.61   Nistatina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.62   Anfotericina B e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.7   Poliéteres e seus sais                    
2941.90.71   Monensina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.72   Narasina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.73  Avilamicinas  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.79   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.8   Polipeptídios e seus sais                    
2941.90.81   Polimixinas e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.82   Sulfato de colistina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.83   Virginiamicinas e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.89   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.9   Outros                    
2941.90.91   Griseofulvina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.92   Fumarato de tiamulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
2941.90.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3001.20.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002   Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes                   
3002.10   Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica                   
3002.10.1  Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados                   
3002.10.11  Antiofídicos e outros antivenenosos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.10.12   Antitetânico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.10.13   Anticatarral   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.10.14   Antipiogênico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.10.15   Antidiftérico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.10.16   Polivalentes   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.10.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DSA             Obtido de animais  
3002.10.2   Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos                   
3002.10.25   Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
        DSA             Obtido de animais  
3002.10.26   Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DSA             Contendo albumina bovina  
3002.10.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
    DSA             Obtido de animais  
3002.10.3   Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos                   
3002.10.31   Soroalbumina, exceto a humana   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
        DSA             Soroalbumina não destinada ao uso humano  
3002.10.35   Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.30   Vacinas para medicina veterinária                    
3002.30.10   Contra a raiva   DFIP     DFIP              
3002.30.20   Contra a coccidiose   DFIP     DFIP              
3002.30.30   Contra a querato-conjuntivite   DFIP     DFIP              
3002.30.40   Contra a cinomose   DFIP     DFIP              
3002.30.50   Contra a leptospirose   DFIP     DFIP              
3002.30.60   Contra a febre aftosa   DFIP     DFIP              
3002.30.70   Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas  DFIP     DFIP              
3002.30.80   Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70  DFIP     DFIP              
3002.30.90   Outras   DFIP     DFIP              
3002.90   Outros                    
3002.90.10   Reagentes de origem microbiana para diagnóstico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.90.20   Antitoxinas de origem microbiana   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.90.30  Tuberculinas  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3002.90.9   Outros                    
3002.90.91   Para a saúde animal   DFIP     DFIP              
3002.90.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3003   MEDICAMENTOS (EXCETO OS                    
  PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO                   
3003.10   Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados                   
3003.10.1   Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico                   
3003.10.11  Ampicilina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.10.12  Amoxicilina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.10.13   Penicilina G benzatínica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.10.14   Penicilina G potássica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.10.15   Penicilina G procaínica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.10.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.10.20   Contendo estreptomicinas ou seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20   Contendo outros antibióticos                    
3003.20.2   Contendo macrolídios ou seus derivados                    
3003.20.21   Eritromicina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.3   Contendo ansamicinas ou seus derivados                    
3003.20.31   Rifamicina SV sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.32   Rifampicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.4   Contendo lincosamidas ou seus derivados                    
3003.20.41   Cloridrato de lincomicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.5   Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos                   
3003.20.51   Cefalotina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.52   Cefaclor ou cefalexina monoidratados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.6   Contendo aminoglucosídios ou seus derivados                    
3003.20.61   Sulfato de gentamicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.62   Daunorubicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.63   Idarubicina; pirarubicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.7   Contendo polipeptídios ou seus derivados                    
3003.20.71  Vancomicina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.72   Actinomicinas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.73   Ciclosporina A   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.79   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.9   Outros                    
3003.20.91   Mitomicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.92   Fumarato de tiamulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.93   Bleomicinas ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.94   Imipenem   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.95   Anfotericina B em lipossomas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.20.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.3   Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos                   
3003.31.00  Contendo insulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.11  Somatotropina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.12  Gonadotropina coriônica (hCG)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.13   Menotropinas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.14   Corticotropina (ACTH)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.15   Gonadotropina sérica (PMSG)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.16   Somatostatina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.17   Buserelina ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.18   Triptorelina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.19   Leuprolida ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.21   Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.22   Oxitocina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.23   Sais de insulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.24  Timosinas  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.25   Octreotida   DFIP     DFIP              
3003.39.26   Goserelina ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.27   Nafarelina ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.3   Contendo estrogênios ou progestogênios                    
3003.39.31   Hemissuccinato de estradiol   DFIP     DFIP              
3003.39.32   Fempropionato de estradiol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.33   Estriol ou seu succinato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.34   Alilestrenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.35   Linestrenol   DFIP     DFIP              
3003.39.36   Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.37   Desogestrel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.8   Levotiroxina sódica; liotironina sódica                    
3003.39.81   Levotiroxina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.82   Liotironina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.9   Outros                    
3003.39.91   Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-trii-droxi-16-(3-clorofenoxi) prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.92   Tiratricol (triac) ou seu sal sódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.94   Espironolactona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.95   Exemestano   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.39.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.40   Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos                   

3003.40.10   Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.40.20   Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.40.30   Metanossulfonato de diidroergocristina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.40.40   Codeína ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.40.50   Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.40.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90   Outros                    
3003.90.1   Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36                   
3003.90.11  Folinato de cálcio (leucovorina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.12  Nicotinamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.13   Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.14   Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.15   D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.16   Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.17   Ácido retinóico (tretinoína)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.2   Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36                   
3003.90.21   Estreptoquinase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.22   Estreptoquinase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.23   L-Asparaginase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.29   Deoxirribonuclease   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.3   Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2                    
3003.90.31   Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de ben-zila; dioctilsulfossuccinato de sódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.32   Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.33   Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.34   Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.35   Lactofosfato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.36   Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.37   Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.38   Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.4   Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3                   
3003.90.41   Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.42   Cloridrato de ketamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.43   Clembuterol ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.44   Tamoxifen ou seu citrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.46   Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.47   Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.48   Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.45   Levodopa; alfa-metildopa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.5   Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4                    
3003.90.51   Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.52   Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.53   Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.54   Femproporex   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.55   Paracetamol; bromoprida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.56   Amitraz; cipermetrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.57   Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.58   Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (des-ferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.6   Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5                    
3003.90.61   Quercetina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.62   Tiaprida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.63   Etidronato dissódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.64   Cloridrato de amiodarona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.65   Nitrovin; moxidectina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.66   Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozo-cina; fotemustina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.67   Carbocisteína; sulfiram   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.7   Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6                    
3003.90.71   Terfenadina; talniflumato; malato ácido de clebopri-da; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.72   Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.73   Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mer-captopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquan-tel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.74   Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; clorimdrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.75   Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.76   Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.77   Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pi-rilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.78   Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfu-marato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopina-vir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetre-xato; uracil e tegafur; verteporfin  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.79   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.8   Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7                    
3003.90.81   Levamisol ou seus sais; tetramisol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.82   Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.83   Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.84   Ftalilsulfatiazol; inosina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.85   Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; ru-tosídio; deslanosídio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.86   Clortalidona; furosemida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.87   Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.88   Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesi-lato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosampre-navir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.89   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.9   Outros                    
3003.90.91   Extrato de pólen   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.92   Crisarobina; disofenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.93   Diclofenaco resinato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.94   Silimarina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.95   Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; or-maplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.96   Complexo de ferro dextrana   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3003.90.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004   MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 30.02, 30.05 OU 30.06) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS EM DOSES (INCLUÍDOS OS DESTINADOS A SEREM ADMINISTRADOS POR VIA PERCUTÂNEA) OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO                   
3004.10   Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados                    
3004.10.1   Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico                    
3004.10.11   Ampicilina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.10.12   Amoxicilina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.10.13   Penicilina G benzatínica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.10.14   Penicilina G potássica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.10.15   Penicilina G procaínica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.10.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.10.20   Contendo estreptomicinas ou seus derivados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20   Contendo outros antibióticos                    
3004.20.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.2   Contendo macrolídios ou seus derivados                    
3004.20.21   Eritromicina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.3   Contendo ansamicinas ou seus derivados                    
3004.20.31   Rifamicina SV sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.32   Rifampicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.4   Contendo lincosamidas ou seus derivados                    
3004.20.41   Cloridrato de lincomicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.5   Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos                    
3004.20.51   Cefalotina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.52   Cefaclor ou cefalexina monoidratados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.6   Contendo aminoglucosídios ou seus derivados                    
3004.20.61   Sulfato de gentamicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.62   Daunorubicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.63   Idarubicina; pirarubicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.7   Contendo polipeptídios ou seus derivados                    
3004.20.71  Vancomicina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.72   Actinomicinas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.73   Ciclosporina A   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.79   Outros                    
3004.20.9   Outros                    
3004.20.91   Mitomicina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.92   Fumarato de tiamulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.93   Bleomicinas ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.94   Imipenem   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.95   Anfotericina B em lipossomas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.20.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.3   Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos                    
3004.31.00   Contendo insulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.32.10   Hormônios corticosteróides   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.32.20   Espironolactona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.32.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39   Outros                    
3004.39.1   Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos                    
3004.39.11  Somatotropina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.12  Gonadotropina coriônica (hCG)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.13   Menotropinas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.14   Corticotropina (ACTH)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.15   Gonadotropina sérica (PMSG)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.16   Somatostatina ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.17   Buserelina ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.2   Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3004.39.1                    
3004.39.21   LH-RH (gonadorelina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.22   Oxitocina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.23   Sais de insulina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.24  Timosinas  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.25   Calcitonina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.26   Octreotida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.27   Goserelina ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.28   Nafarelina ou seu acetato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.3   Contendo estrogênios ou progestogênios                    
3004.39.31   Hemissuccinato de estradiol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.32   Fempropionato de estradiol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.33   Estriol ou seu succinato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.34   Alilestrenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.35   Linestrenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.36   Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.37   Desogestrel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.8   Levotiroxina sódica; liotironina sódica                    
3004.39.81   Levotiroxina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.82   Liotironina sódica   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.9   Outros                    
3004.39.91   Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-trii-droxi-16-(3-clorofenoxi) prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.92   Tiratricol (triac) ou seu sal sódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.94   Exemestano   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.39.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.40   Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos                    
3004.40.10   Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.40.20   Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.40.30   Metanossulfonato de diidroergocristina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.40.40   Codeína ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.40.50   Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.40.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50   Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36                   
3004.50.10   Folinato de cálcio (leucovorina)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50.20   Nicotinamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50.30   Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50.40   Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50.50   D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50.60   Ácido retinóico (tretinoína)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.50.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90   Outros                    
3004.90.1   Contendo enzimas                    
3004.90.11  Estreptoquinase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.12  L-Asparaginase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.13   Deoxirribonuclease   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.2   Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1                   
3004.90.21   Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.22   Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.23   Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.24   Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.25   Lactofosfato de cálcio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.26   Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxife-noxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.28   Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.3   Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2                   
3004.90.31   Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.32   Cloridrato de ketamina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.33   Clembuterol ou seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.34   Tamoxifen ou seu citrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.35   Levodopa; alfa-metildopa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.36   Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.37   Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.38   Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.4   Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3                   
3004.90.41   Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.42   Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.43   Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.44   Femproporex   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.45   Paracetamol; bromoprida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.46   Amitraz; cipermetrina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.47   Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.48   Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.49   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.5   Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4                   
3004.90.51   Quercetina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.52  Tiaprida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.53   Etidronato dissódico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.54   Cloridrato de amiodarona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.55   Nitrovin; moxidectina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.57   Carbocisteína; sulfiram   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.58   Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fote-mustina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.59   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.6   Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5                   
3004.90.61   Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.62   Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.63   Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.64   Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.65   Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.66   Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.67   Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.68   Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imati-nib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saqui-navir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; vertepor-fin  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.69   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.7   Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6                   
3004.90.71   Levamisol ou seus sais; tetramisol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.72   Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.73   Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.74   Ftalilsulfatiazol; inosina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.75   Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.76   Clortalidona; furosemida   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.77   Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.78   Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavi-renz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fluda-rabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.79   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.9   Outros                    
3004.90.91   Extrato de pólen   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.92   Crisarobina; disofenol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.93   Diclofenaco resinato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.94   Silimarina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.95   Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropio-nato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.96   Complexo de ferro dextrana   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3004.90.99   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
30.05   Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.                   
3005.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
30.06   Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.                   
3006.60.00   Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3006.70.00   Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3006.91.00   Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3006.92.00   Desperdícios farmacêuticos   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3101.00.00   Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal        DFIA            
31.02   Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados                    
3102.10   Uréia, mesmo em solução aquosa                    
3102.10.10   Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3102.10.90   Outra         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3102.2   Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio                   
3102.21.00   Sulfato de amônio         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3102.29   Outros                    
3102.29.10   Sulfonitrato de amônio         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.29.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.30.00   Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.40.00   Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante        DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.50   Nitrato de sódio                    
3102.50.1   Natural                    
3102.50.11   Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.50.19   Outro         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.50.90   Outro         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.60.00   Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio         DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.80.00   Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais        DFIA           Para uso na agropecuária  
3102.90.00   Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes        DFIA           Para uso na agropecuária  
31.03   Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados                    
3103.10   Superfosfatos                    
3103.10.10   Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3103.10.20   Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3103.10.30   Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3103.90   Outros                    
3103.90.1   Hidrogeno-ortofosfato de cálcio                    
3103.90.11   Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3103.90.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3103.90.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
31.04   Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos                    
3104.20   Cloreto de potássio                    
3104.20.10   Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3104.20.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3104.30   Sulfato de potássio                    
3104.30.10   Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3104.30.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3104.90   Outros                    
3104.90.10   Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3104.90.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
31.05   Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg                   
3105.10.00   Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg        DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.20.00   Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio        DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.30   Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)                   
3105.30.10   Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg         DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.30.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.40.00   Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)        DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.5   Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo                   
3105.51.00   Contendo nitratos e fosfatos         DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.59.00   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.60.00   Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio        DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.90   Outros                    
3105.90.1   Nitrato de sódio potássico                    
3105.90.11   Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.90.19   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3105.90.90   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
32.01   Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.                   
3201.10.00   -Extrato de quebracho         DFIP           Para uso na agropecuária  
32.04   Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.                   
3204.1   -Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:                   
3204.15   --Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes                   
3204.15.10   ndex blue, segundo Color ndex 73.000   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3204.19  --Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19                   
3204.19.11  Carotenóides   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3204.19.12   Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'- apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3204.19.90   Outras   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
33.01   Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.                   
3301.1   Óleos essenciais de cítricos:                    
3301.12   De laranja                    
3301.12.10   De "petit grain"   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.12.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.13.00   De limão   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.19   Outros                    
3301.19.10   De lima   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.19.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.2   Óleos essenciais, exceto de cítricos                    
3301.24.00   De hortelã-pimenta (Mentha piperita)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.25   De outras mentas                    
3301.25.10   De menta japonesa (Mentha arvensis)   DIPOV                 Para uso na agropecuária  
3301.25.20   De "mentha spearmint" (Mentha viridis L.)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.25.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29   Outros                    
3301.29.1   De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de "lemongrass"; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto                   
3301.29.11  De citronela   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.12  De cedro   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.13   De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.14   De "lemongrass"   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.15   De pau-rosa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.16   De palma rosa   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.17   De coriandro   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.18   De cabreúva   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.19   De eucalipto   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.2   De alfazema ou lavanda; de vetiver                    
3301.29.21   De alfazema ou lavanda   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.22   De vetiver   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.29.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.30.00   Resinóides   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.90   Outros                    
3301.90.10   Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.90.20   Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.90.30   Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3301.90.40   Oleorresinas de extração   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
33.05   Preparações capilares.                    
3305.10.00   Xampus   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3305.90.00   Outras   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
33.07   Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depila-tórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades de-sinfetantes.                   
3307.90.00   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3402   Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01.                   
3402.13.00   Não iônicos         DFIA           Para uso na agropecuária  
3402.19.00   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3402.90.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
35.01   Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.                   
3501.10.00  caseínas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3501.90.11   caseinatos de sodio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária e na indústria alimentícia  
      DIPOA            
3501.90.19   Outros         DIPOA           Para uso na agropecuária e na indústria alimenticia  
3502  ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DE SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DE SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS                   
3502.11.00  Seca   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3502.19.00  Outra   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3502.20.00   Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3502.90   Outros                    
3502.90.10   Soroalbumina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3502.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3503.00.1   Gelatinas e seus derivados                    
3503.00.11   De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3503.00.12   De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3503.00.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3503.00.90   Outras   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3505.10.00   Dextrina e outros amidos e féculas modificadas   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507   ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES                   
3507.10.00   Coalho e seus concentrados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90  Outras                    
3507.90.1  Amilases e seus concentrados                    
3507.90.11  Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.2   Proteases e seus concentrados                    
3507.90.21   Fibrinucleases   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.22   Bromelina   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.23   Estreptoquinase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.24   Estreptodornase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.25   Mistura de estreptoquinase e estreptodornase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.26   Papaína   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.3   Outras enzimas e seus concentrados                    
3507.90.31   Lisozima e seu cloridrato   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.32   L-Asparaginase   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.39   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.4   Enzimas preparadas                    
3507.90.41   À base de celulases   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3507.90.42   A base de transglutaminase   DFIP     DFIP             para uso na agropecuária  
3507.90.49   Outras   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.10.00   Carvões ativados   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.90   Outros                    
3802.90.10   Farinhas siliciosas fósseis   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.90.20   Bentonita   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.90.30   Atapulgita   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.90.40   Outras argilas e terras   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.90.50   Bauxita   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3802.90.90   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808   INSETICIDAS, RODENTICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES E PRODUTOS SEMELHANTES, APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO OU COMO PREPARAÇÕES OU AINDA SOB A FORMA DE ARTIGOS, TAIS COMO FITAS, MECHAS E VELAS SULFURADAS E PAPEL MATA-MOSCAS                   
3808.50   Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo                   
3808.50.10   Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
3808.50.2   Apresentados de outro modo                    
3808.50.21   À base de metamidofós ou monocrotofós         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
3808.50.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
3808.9   Outros                    
3808.91   Inseticidas                    
3808.91.1  Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto                   
3808.91.11  Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano        DFIA            
3808.91.19   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.91.20   Apresentados de outro modo, contendo brometano (brometo de metila) ou bromometano        DFIP           Para uso na agropecuária  
3808.91.9   Apresentados de outro modo                    
3808.91.91   À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis         DFIA            
3808.91.92   À base de cipermetrinas ou de permetrina         DFIA            
DFIP     DFIP              
3808.91.93   À base de dicrotofós         DFIA            
3808.91.94   À base de dissulfoton ou de endossulfan         DFIA            
3808.91.95   À base de fosfeto de alumínio         DFIA            
3808.91.96   À base de diclorvós ou de triclorfon         DFIA            
DFIP     DFIP              
3808.91.97   À base de óleo mineral ou de tiometon         DFIA            
3808.91.98   À base de sulfluramida         DFIA            
3808.91.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
3808.92   Fungicidas                    
3808.92.20   Apresentados de outro modo, contendo brometano (brometo de metila) ou bromometano        DFIA            
3808.92.9   Apresentados de outro modo                    
3808.92.91   À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso        DFIA            
    DFIP     DFIP              
3808.92.92   À base de enxofre ou de ziram         DFIA            
DFIP     DFIP              
3808.92.93   À base de mancozeb ou de maneb         DFIA           Para uso na agropecuária  
DFIP     DFIP              
3808.92.94   À base de sulfiram         DFIA            
3808.92.95   À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.21         DFIA            
DFIP     DFIP              
3808.92.96   À base de thiram         DFIA            
3808.92.97   À base de propiconazol         DFIA            
3808.92.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3808.93   Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas                   
3808.93.2   Herbicidas apresentados de outro modo                    
3808.93.21   contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano        DFIA            
3808.93.22   À base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi) butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil) fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB        DFIA            
3808.93.23   À base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron        DFIA            
3808.93.24   À base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen        DFIA           Para uso na agropecuária  
3808.93.25   À base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina        DFIA           Para uso na agropecuária  
3808.93.26   À base de trifluralina         DFIA            
3808.93.27   À base de imazetapir         DFIA            
3808.93.29   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3808.93.3   Inibidores de germinação                    
3808.93.31   contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano        DFIA            
3808.93.5   Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo                   
3808.93.51   contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano        DFIA            
3808.93.52   À base de hidrazida maléica         DFIA            
3808.93.59   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3808.94   Desinfetantes                    
3808.94.1   Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto                   
3808.94.11  Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.94.19  Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.94.2   Apresentados de outro modo                    
3808.94.21   Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.94.22   Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.94.29   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.99   Outros                    
3808.99.20   Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano        DFIA            

3808.99.91   Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite        DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3808.99.92   Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")        DFIA           Para uso na agropecuária  
3808.99.93   Outros acaricidas         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3808.99.94   Nematicidas a base de metam sodio   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3808.99.95   Outros nematicidas         DFIA           Para uso na agropecuária  
    DFIP     DFIP              
3808.99.99   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3821.00.00   Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluídos os vírus e organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3822.00   Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados                   
3822.00.10   Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprio para uso direto  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3822.00.90   Outros   DFIP     DFIP             Produto de uso veterinário destinado a disgnosticar doenças dos animais  
3823   ÁCIDOS GRAXOS MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS INDUSTRIAIS                   
3823.1  Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação                   
3823.11.00  Ácido esteárico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3823.12.00  Ácido oléico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3823.19.00   Outros   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3823.70   Álcoois graxos industriais                    
3823.70.10   Esteárico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3823.70.20   Láurico   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3824.90   -Outros                    
3824.90.7   Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições                   
3824.90.77   Adubos ou fertilizantes foliares contendo zinco ou manganes        DFIA           Para uso na agropecuária  
3824.90.79   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
3824.90.8   Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos em outras posições                    
3824.90.82   Halquinol   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3824.90.86   Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio         DFIA           Para uso na agropecuária  
3824.90.89   Outros         DFIA           Para uso na agropecuária  
39.06   Polímeros acrílicos, em formas primárias.                    
3906.90.45   Copolimero de poli (acrilato de potassio) e poli (acrilamida), com capacidade deabsorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso        DFIA           Para uso na agropecuária  
39.09   Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.                   
3909.10.00   Resinas uréicas; resinas de tiouréia (ADORVENTES, ANTI-UMECTANTES)  DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3912.90.3   Celulose microcristalina                    
3912.90.31   Em pó   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
39.13   Polímeros naturais (por exemplo, ácido algínico) e po-límeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.                   
3913.90   -Outros                    
3913.90.20   Goma xantana   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
3913.90.60   Sulfato de condroitina e seus sais   DFIP     DFIP             Para uso na agropecuária  
4002  Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.                   
4002.11.20  De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)       DFIA             Para uso na agropecuária  
4101   COUROS E PELES EM BRUTO DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQÜÍDEOS (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, "PICLADOS" OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS                   
4101.20   Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secos, a 10kg quando salgados-secos e a 16kg quando frescos, salgados-úmidos ou conservados de outro modo                   
4101.20.10   Sem dividir       DSA              
4101.20.20   Divididos, com a flor       DSA              
4101.20.30   Divididos, sem a flor       DSA              
4101.50   Couros e peles inteiros, de peso unitário superior a 16kg                   
4101.50.10   Sem dividir       DSA              
4101.50.20   Divididos, com a flor       DSA              
4101.50.30   Divididos, sem a flor       DSA              
4101.90   Outros, incluídos dorsos, meios-dorsos e flancos                    
4101.90.10   Sem dividir       DSA              
4101.90.20   Divididos, com a flor       DSA              
4101.90.30   Divididos, sem a flor       DSA              
4102   PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1 C) DO PRESENTE CAPÍTULO                   
4102.10.00   Com lã (não depiladas)       DSA              
4102.2   Depiladas ou sem lã                    
4102.21.00   "Picladas"       DSA              
4102.29.00   Outras       DSA              
4103   OUTROS COUROS E PELES EM BRUTO (FRESCOS, OU SALGADOS, SECOS, TRATADOS PELA CAL, "PICLADOS" OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDOS, NEM APERGAMINHADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADOS OU DIVIDIDOS, COM EXCEÇÃO DOS EXCLUÍDOS PELAS NOTAS 1 B) OU 1 C) DO PRESENTE CAPÍTULO                   
4103.20.00   De répteis       DSA              
4103.30.00   De suínos       DSA              
4103.90.00   Outros       DSA              
4104   COUROS E PELES CURTIDOS OU "CRUST", DE BOVINOS (INCLUÍDOS OS BÚFALOS) OU DE EQUÍDEOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO                   
4104.1  No estado úmido (incluído "wet-blue")                    
4104.11  Plena flor, não divididos; divididos com a flor                    
4104.11.1  Plena flor, não divididos                    
4104.11.11  Couros e peles inteiros de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")  DSA                  
4104.11.12  Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2  DSA                  
4104.11.13  Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal  DSA                  
4104.11.14  Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)  DSA                  
4104.11.19  Outros   DSA                  
4104.11.2  Divididos, com o lado da flor                    
4104.11.21  Couros e peles inteiros de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")  DSA                  
4104.11.22  Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2   DSA                  
4104.11.23  Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal  DSA                  
4104.11.24  Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos)  DSA                  
4104.11.29  Outros   DSA                  
4104.19  Outros                    
4104.19.10  Couros e peles inteiros de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")  DSA                  
4104.19.20   Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2   DSA                  
4104.19.30   Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal  DSA                  
4104.19.40   Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)  DSA                  
4104.19.90   Outros   DSA                  
4104.4   No estado seco ("crust")                    
4104.41   Plena flor, não divididos; divididos, com o lado da flor                   
4104.41.10   Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2   DSA                  
4104.41.20   Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas  DSA                  
4104.41.30   Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)  DSA                  
4104.41.90   Outros   DSA                  
4104.49   Outros                    
4104.49.10   Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2   DSA                  
4104.49.20   Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)  DSA                  
4104.49.90   Outros   DSA                  
4105   PELES CURTIDAS OU "CRUST" DE OVINOS, DEPILADAS, MESMO DIVIDIDAS, MAS NÃO PREPARADAS DE OUTRO MODO                   
4105.10   No estado úmido (incluído "wet-blue")                    
4105.10.10   Com pré-curtimenta vegetal   DSA                  
4105.10.2   Pré-curtidas de outro modo                    
4105.10.21   Ao cromo ("wet-blue")   DSA                  
4105.10.29   Outras   DSA                  
4105.10.90   Outras   DSA                  
4105.30.00   No estado seco ("crust")   DSA                  
4106   COUROS E PELES, DEPILADOS, DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, CURTIDOS OU "CRUST", MESMO DIVIDIDOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO                   
4106.2   De caprino:                    
4106.21   No estado úmido (incluído "wet-blue")                    
4106.21.10   Com pré-curtimenta vegetal   DSA                  
4106.21.2   Pré-curtidos de outro modo                    
4106.21.21   Ao cromo ("wet-blue")   DSA                  
4106.21.29   Outros   DSA                  
4106.21.90   Outros   DSA                  
4106.22.00   No estado seco ("crust")   DSA                  
4106.3   De suínos                    
4106.31   De estado úmido (incluído "wet-blue")                    
410631.10   Simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")   DSA                  
4106.31.90   Outros   DSA                  
4106.32.00   No estado seco ("crust")   DSA                  
4106.40.00   De repteis   DSA                  
4106.9   Outros                    
4106.91.00   No estado úmido (incluído "wet-blue")   DSA                  
4106.92.00   No estado seco ("crust")   DSA                  
4112  Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.                   
4112.00.00  COUROS PREPARADOS APÓS CURTIMENTA OU APÓS SECAGEM E COUROS E PELES APERGAMINHADOS, DE OVINOS, DEPILADOS, MESMO DIVIDIDOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 41.14  DSA                  
4114  COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA); COURO E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS                   
4114.10.00  Couros e peles acamurçados (incluída camurça combinada)  DSA                  
4114.20  Couros e peles envernizadas ou revestidos; couros e peles metalizados                   
4114.20.10  Envernizados ou revestidos   DSA                  
4114.20.20  Metalizados   DSA                  
4115  COURO RECONSTITUÍDOS, A BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS; APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COURO OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZAVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA DE COURO                   
4115.10.00  Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas  DSA                  
4115.20.00  Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obra de couro; serragem e farinha de couro  DSA                  
4301  PELETERIA (PELES COM PÊLO) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 41.01, 41.02 OU 41.03.                   
4301.10.00  De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas      DSA              
4301.30.00  De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas      DSA              
4301.60.00  De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas       DSA              
4301.80.00  De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas      DSA              
4301.90.00  Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles      DSA              
4302  PELETERIA (PELES COM PÊLO) CURTIDA OU ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA POSIÇÃO 43.03.                   
4302.1  Peleteria (peles com pêlo) inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunida (não montada)                   
4302.11.00  De "vison"   DSA                  
4302.19  Outras                    
4302.19.10  De ovinos   DSA                  
4302.19.90  Outras   DSA                  
4302.20.00  Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)  DSA                  
4302.30.00  Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)  DSA                  
4401  LENHA EM QUALQUER ESTADO; MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM, DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE MADEIRA, MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS, BRIQUETES, "PELLETS" OU EM FORMAS SEMELHANTES                   
4401.10.00  Lenha em qualquer estado   DSV                  
4401.2  Madeira em estilhas ou em partículas:                    
4401.21.00  De coníferas   DSV                  
4401.22.00  De não coníferas   DSV                  
4401.30.00  Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas semelhantes  DSV                  
4403  MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA, DESALBURNADA OU ESQUADRIADA                   
4403.10.00  Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação  DSV                  
4403.20.00  Outras, de coníferas   DSV                  
4403.4  Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:                   
4403.41.00  Dark Red Meranti,  Light Red Meranti e Meranti Bakau DSV                  
4403.49.00  Outras   DSV                  
4403.9  Outras                    
4403.91.00  De carvalho (Quercus spp.)   DSV                  
4403.92.00  De faia (Fagus spp.)   DSV                  
4403.99.00  Outras   DSV                  
4404  ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA, NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS, GUARDA-CHUVAS, CABOS DE FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA EM FASQUIAS, LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES                   
4404.10.00  De coníferas   DSV                  
4404.20.00  De não coníferas   DSV                  
4405.00.00  La de madeira; farinha de madeira   DSV                  
4406  DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES                   
4406.10.00  Não impregnados   DSV                  
4406.90.00  Outros   DSV                  
4407  MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA TRANSVERSALMENTE OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA PELAS EXTREMIDADES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6MM                   
4407.10.00  De coníferas   DSV                  
4407.2  De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Sub-posições do presente Capítulo                   
4407.21.00  Mogno (Swietenia spp.)   DSV                  
4407.22.00  Virola, Imbuia e Balsa   DSV                  
4407.25.00  Dark Red Meranti,  Light Red Meranti e Meranti Bakau DSV                  
4407.26.00  White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan  DSV                  
4407.27.00  Sapelli   DSV                  
4407.28.00  Iroco   DSV                  
4407.29  Outras                    
4407.29.10  De Cedro   DSV                  
4407.29.20  De Ipê   DSV                  
4407.29.30  De Pau-marfim   DSV                  
4407.29.40  De Louro   DSV                  
4407.29.90  Outras   DSV                  
4407.9  Outras                    
4407.91.00  De carvalho (Quercus spp.)   DSV                  
4407.92.00  De faia (Fagus spp.)   DSV                  
4407.93.00  De ácer (Acer spp.)   DSV                  
4407.94.00  De cerejeira (Prunus spp.)   DSV                  
4407.95.00  De freixo (Fraxinus spp.)   DSV                  
4407.99  Outras                    
4407.99.10  De canafístula (Pelthophorum vogelianum)   DSV                  
4407.99.20  De peroba (Paratecoma peroba)   DSV                  
4407.99.30  De guaiuvira (Patagonula americana)   DSV                  
4407.99.40  De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)   DSV                  
4407.99.50  De urundei (Astronium balansae)   DSV                  
4407.99.60  De amendoim (Pterogyne nitens)   DSV                  
4407.99.70  De angico preto (Piptadenia macrocarpa)   DSV                  
4407.99.90  Outras   DSV                  
44.08  Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm.                   
4408.10  -De coníferas                    
440810.10  Obtidas por corte de madeira estratificada   DSV                  
4408.10.9  Outras                    
4408.10.91  De pinho brasil (Araucaria angustifolia)   DSV                  
4408.10.99  Outras   DSV                  
4408.3  -De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:                   
4408.31  --Dark Red Meranti,  Light Red Meranti e Meranti Bakau                  
4408.31.10  Obtidas por corte de madeira estratificada   DSV                  
4408.31.90  Outras   DSV                  
4408.39  --Outras                    
4408.39.10  Obtidas por corte de madeira estratificada   DSV                  
4408.39.9  Outras                    
4408.39.91  De Cedro   DSV                  
4408.39.92  De Pau-marfim   DSV                  
4408.39.99  Outrs   DSV                  
4408.90  -Outras                    
4408.90.10  Obtidas por corte de madeira estratificada   DSV                  
4408.90.90  Outras   DSV                  
44.09  Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades.                   
4409.10.00  De coniferas   DSV                  
4409.2  -De não coníferas:                    
4409.21.00  De bambu   DSV                  
4409.29.00  Outras   DSV                  
44.10  Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand board" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, "waferboard"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.                   
4410.1  -De madeira:                    
4410.11.10  Em bruto, ou simplesmente polidos   DSV                  
4410.11.2  Recobertos na superfície com papel empregnado de melamina                   
4410.11.21  Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos  DSV                  
4410.11.29  Outros   DSV                  
4410.11.90  Outros   DSV                  
4410.12  --Painéis denominados "oriented strand board" (OSB)                    
4410.12.10  Em bruto, ou simplesmente polidos   DSV                  
4410.12.90  Outros   DSV                  
4410.19  --Outros                    
4410.19.1  Painéis denominados "waferboard"                    
4410.19.11  Em bruto, ou simplesmente polidos   DSV                  
4410.19.19  Outros   DSV                  
4410.19.9  Outros                    
4410.19.91  Em bruto, ou simplesmente polidos   DSV                  
4410.19.92  Recobertos na superfície com papel empregnado de melamina  DSV                  
4410.19.99  Outros   DSV                  
4410.90.00  outros   DSV                  
44.11  Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.