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Protocolo ICMS Nº 41 DE 15/08/2014

 Publicado no DOU em 1 out 2014


Ret. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.


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RETIFICAÇÃO - DOU de 01.10.2014

Na cláusula quarta do Protocolo ICMS 41/2014, de 15 de agosto de 2014, publicado no DOU de 21 de agosto de 2014, Seção 1, págs.13 e 14,

Onde se lê:

"...a partir 1º de novembro de 2013...",

Leia-se:

"...a partir 1º de novembro de 2014...".