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Portaria CAT Nº 73 DE 29/06/2016

 Publicado no DOE - SP em 30 jun 2016


Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.


Recuperador PIS/COFINS

(Revogado pela Portaria CAT Nº 121 DE 26/12/2016, efeitos a partir de 01/01/2017):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, no período de 01.07.2016 a 31.12.2016, os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto Antarctica Antarctica Sub Zero Bohemia Budweiser Brahma Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,99       2,17 2,21
de 361 a 660 ml 5,70 4,84 8,26 8,50 6,45 6,55
de 661 a 1000 ml 6,41 5,24 8,31 9,48 7,05 7,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml         1,99 1,99
de 271 a 310ml 2,19       2,62 2,55
de 311 a 360 ml 3,37   3,87 4,05 3,53 3,46
de 361 a 660 ml       6,65    
de 661 a 1000 ml 6,39 6,21 7,09 7,09 6,93 6,89
Lata
até 310 ml   1,78   2,38 2,03 2,07
de 311 a 360 ml 2,55 2,35 3,11 3,37 2,71 2,75
de 361 a 660 ml   2,72     3,43 3,50

.

Descrição/Tipo de produto Beck's Bohemia (1) Bohemia Escura/Weiss Bohemia Imperial Brahma Zero Bucanero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml         7,15  
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 5,11 6,78        
de 311 a 360 ml     4,51   3,70 6,44
de 361 a 660 ml   13,11   14,78    
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml     3,16   2,92  
de 361 a 660 ml            

(1) BOHEMIA - Apenas as marcas Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager

Descrição/Tipo de produto Colorado Cauim/Cauim 016 Colorado Ithaca Colorado Outras Corona/Coronita Franziskaner Goose Island
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       4,44    
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml       6,77   20,10
de 361 a 660 ml 17,17 43,26 17,59   15,58  
de 661 a 1000ml           39,65
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

.

Descrição/Tipo de produto Hertog Hoegaarden Leffe Negra
Modelo		 Norteña,
Quilmes,
Patrícia e
Pilsen		 Outras -
AMBEV (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml           8,52
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml     11,15      
de 271 a 310ml           3,91
de 311 a 360 ml   10,07 10,32 8,08   3,88
de 361 a 660 ml 34,89         7,36
de 661 a 1000ml         12,58  
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml           3,19
de 361 a 660 ml            

(2) Outras AMBEV - Apenas as marcas Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra (e suas variações), Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte

Descrição/Tipo de produto Patagonia (todas) Skol 360 Skol Beats Skol Beats Extreme Skol Ultra Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml         3,30  
de 311 a 360 ml 9,33   3,75 3,89   9,72
de 361 a 660 ml           14,84
de 661 a 1000ml 17,06          
Lata
até 310 ml     2,43 2,50 2,58  
de 311 a 360 ml   2,89        
de 361 a 660 ml            

.

Descrição/Tipo de produto Bohemia Reserva Stella Artois Wäls Brut Wäls (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml   4,19    
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml 120,00     19,92
de 661 a 1000ml   13,31 126,00  
Lata
até 310 ml   2,88    
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

2. MARCAS BRASIL KIRIN

Descrição/Tipo de produto Glacial Schin Baden Baden Crystal Baden Baden Outras Cintra Devassa Devassa Sunset
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,53 1,74       1,99  
de 361 a 660 ml 2,97 4,29     3,99 4,32  
de 661 a 1000ml 4,18 5,55     4,96 5,42  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml 1,44 1,45       2,29 2,97
de 311 a 360 ml   1,88       3,42  
de 361 a 660 ml     13,22 15,38      
de 661 a 1000ml   4,66          
Lata
até 310 ml   1,48       1,61  
de 311 a 360 ml 1,50 1,89     1,87 2,09  
de 361 a 660 ml 2,17 2,49       3,05  

.

Descrição/Tipo de produto Devassa by Playboy Eisenbahn Outras Eisenbahn Pílsen Kirin Ichiban Outras - BRASIL KIRIN (3) No Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml     7,10   5,47 3,67
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 3,29          
de 311 a 360 ml   5,44 3,61 4,03 3,14  
de 361 a 660 ml   16,92 6,67      
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml           1,13
de 311 a 360 ml     3,30 3,30 2,65 1,65
de 361 a 660 ml           2,31

(3) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

3. MARCAS HEINEKEN

Descrição/Tipo de produto Amstel Lager Bavária Pílsen Heineken Kaiser Bavária 0,0 %
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml 7,39 3,84 8,29 4,46  
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml   1,16 2,68 1,56  
de 271 a 330ml     3,75    
de 331 a 360 ml     4,04    
de 361 a 660 ml 5,03   6,70    
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml 1,97 1,25 2,35 1,51  
de 311 a 360 ml 2,76 1,76 3,30 2,03 2,48
de 361 a 660 ml 3,33 2,17   2,30  

.

Descrição/Tipo de produto Bavária Premium Birra Moretti Desperados Dos Equis Edelweiss Hefetru Kaiser Radler Sol Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml 4,92            
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml           2,14  
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml 2,67 7,34 4,97 5,28     3,63
de 361 a 660 ml         14,16   6,24
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml     3,76     1,92  
de 311 a 360 ml 2,42         2,22  
de 361 a 660 ml              

.

Descrição/Tipo de produto Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml 4,08
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml 3,52
de 361 a 660 ml  

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produto Crystal Itaipava Black Princess Itaipava Fest Lokal Miller
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,67 1,97        
de 361 a 660 ml 4,08 5,09     3,00  
de 661 a 1000ml 5,03 6,08        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 1,61 1,73        
de 271 a 310ml 1,77 1,93        
de 311 a 360 ml 1,95 2,48 5,92 3,57   3,77
de 361 a 660 ml     10,12     6,96
de 661 a 1000ml   5,84        
Lata
até 310 ml 1,62 1,94       2,59
de 311 a 360 ml 2,05 2,32     1,65 3,27
de 361 a 660 ml 2,45 3,03        

.

Descrição/Tipo de produto Outras - ITAIPAVA (4) Petra Escura Petra Premium Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml 6,26      
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml 2,33      
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml 3,16 3,55    
de 361 a 660 ml 5,99   13,11 15,04
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml 2,67      
de 311 a 360 ml 2,88 3,13    
de 361 a 660 ml        

(4) OUTRAS ITAIPAVA - Apenas as marcas Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava Zero Álcool

5. OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto A Outra A Outra Chope Claro A Outra Chope Escuro A Outra Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml 3,10 3,19   3,55
de 661 a 1000ml 5,18 4,92    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml   4,04 3,99  
de 661 a 1000ml 4,32 4,70    
Lata
até 310 ml 1,19 1,46 1,46  
de 311 a 360 ml 1,57      
de 361 a 660 ml        

.

Descrição/Tipo de produto Ecobier Baixo Teor Alcóolico Ecobier Malzbier Ecobier Pílsen Ecobier Puro Malte Chopp Ecobier Claro
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml     3,79 4,87 3,79
de 661 a 1000ml         5,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml       2,49 2,20
de 361 a 660 ml     3,99 4,95 4,50
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml     1,53    
de 311 a 360 ml 2,05 2,25 1,91 2,50  
de 361 a 660 ml          

.

Descrição/Tipo de produto 1500 Burguesa Conti Malzbier Conti Pílsen Conti Zero Grau Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 2,21 1,98   1,85 1,74 1,50
de 361 a 660 ml 5,71 3,98   3,75 3,49 3,16
de 661 a 1000ml       4,97 4,75 3,75
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 2,02 1,72   1,56 1,44  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml 5,73          
de 661 a 1000ml   3,53     4,09  
Lata
até 310 ml 1,72 1,66   1,23 1,43 1,25
de 311 a 360 ml 2,05 1,89 2,02 1,76 1,69 1,46
de 361 a 660 ml   2,57 2,78 2,54 2,46 1,82

.

Descrição/Tipo de produto Malta Outras Malta Pilsen/Golden Pilsen Malta Ponto Zero Bendicta Malta Malzbier Malta sem Álcool Malta Malzbier sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml   1,50 1,40 1,65 1,65 1,65 1,65
de 361 a 660 ml 3,13 2,99 2,83 3,10      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml   1,56 1,44 1,70 1,70 1,70 1,70
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml   1,33          
de 311 a 360 ml 2,01 1,85 1,46        
de 361 a 660 ml 2,54 2,32          

.

Descrição/Tipo de produto Proibida Proibida Puro Malte Bamberg Outras Bamberg Pílsen Ashby Outras Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml 4,76 4,99        
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml 1,79 2,99     6,05 4,99
de 311 a 360 ml 2,24 3,02 10,18 8,73    
de 361 a 660 ml 4,16 5,43 16,05 14,87 9,95 6,95
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml 1,49          
de 311 a 360 ml 1,89 3,15        
de 361 a 660 ml 2,83          

.

Descrição/Tipo de produto Zehn Bier Outras Zehn Bier Pilsen Coruja (todas) Outras Cervejaria Santa Catarina Saint Bier (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml     12,59   8,55
de 311 a 360 ml   6,74     7,13
de 361 a 660 ml 11,51 9,51 18,42 15,79 13,83
de 661 a 1000ml     27,42   19,19
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

.

Descrição/Tipo de produto 1906 1906 Black Coupage 1906 Red Vintage Estrella Galicia Estrella Galicia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml       3,15 3,12
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml 5,51 8,50 6,04 4,24  
de 361 a 660 ml       6,45  
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml       2,71  
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

.

Descrição/Tipo de produto Imperial Ouro Karavelle IPA Karavelle Outras Karavelle Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml     10,07 9,15
de 361 a 660 ml 5,38 19,22 14,34 13,05
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

.

Descrição/Tipo de produto Karavelle German Pils - Adventure Galley Karavelle Jambú - Royal Fortune Karavelle Hop Weiss- Queen Anne's Revenge Karavelle American IPA - Golden Hind Karavelle Fruit Beer - Whidah Karavelle Sereia
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml           9,00
de 361 a 660 ml 19,50 21,00 21,00 22,50 22,50  
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

.

Descrição/Tipo de produto Rio Claro Tag Bier Tag Bier Lager Puro Malte Dia% Puro Malte Extra Forte Dia%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml   1,89      
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml 1,19 1,79      
de 311 a 360 ml 1,36 1,87 3,99   3,99
de 361 a 660 ml 1,91     4,99  

.

Descrição/Tipo de produto Dádiva Dunkel Dádiva Lager Clara Dádiva Âmber Ale DadoBier Lager DadoBier Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml 12,87 12,44 16,20    
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml   17,55     11,52
de 661 a 1000ml       12,39  
Lata
até 310 ml       1,94  
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml         6,88

.

Descrição/Tipo de produto Amazonia Brazilian Beer Germânia 55 Pílsen Germãnia 56 Black
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml 4,33    
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml   3,14 4,11
acima 361 ml   5,03 5,47

.

Descrição/Tipo de produto Paulaner Hefe Weissbier Dunkel Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub Paulaner Munchner Hell Lager Paulaner Salvator
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml       15,06
de 361 a 660 ml 19,71 19,26 18,68  
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml     16,38  

.

Descrição/Tipo de produto Hacker-Pschorr Ano 1417 Hacker- Pschorr Gold Hacker-Pschorr Weisse
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml 21,84 23,61 25,95
de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

.

Descrição/Tipo de produto Innis & Gunn Ipa Toasted Innis & Gunn Original Innis & Gunn Rum Finish
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml 20,65 19,32 19,32
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

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Descrição/Tipo de produto Schmitt Ale Schmitt La Brunette Schmitt Big Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml 5,50 6,00  
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml     14,00
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

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Descrição/Tipo de produto Colônia Pilsen Colônia Malzbier Colônia sem Álcool Kalena Cerma Pilsen
Garrafa de vidro retornável
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
até 360 ml          

(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 361 a 600 ml 2,62       3,14

(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 661 a 1000 ml 2,97        

Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml       7,25  
de 661 a 1000ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml 1,30 1,74 1,71   1,54
de 361 a 660 ml 2,00        
Igual ou acima de 661 ml 3,52        

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Descrição/Tipo de produto Sulamericana Sulamericana Black Therezópolis Copper Pale Ale Therezópolis Ebenholz Therezópolis Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml         7,80
de 361 a 660 ml 8,82 8,68 16,43 14,68 12,71
de 661 a 1000ml 15,49        
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

.

Descrição/Tipo de produto Therezópolis Jade Therezópolis Or Blanc Therezópolis Rubine Therezópolis Weiss
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml 15,04 15,32 14,85 15,37
de 661 a 1000ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

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Descrição/Tipo de produto Belco Chopp
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml 2,83
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 311 a 360 ml  

(Redação dada pela Portaria CAT Nº 90 DE 19/08/2016):
de 361 a 600 ml 2,83

de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml 1,36
de 361 a 660 ml  

6. EMBALAGENS ESPECIAIS - DIVERSAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto R$
Brahma - alumínio 473 mL 4,99
Budweiser - alumínio 473 mL 8,99
Skol - alumínio 473 mL 4,99
Heineken - barril 5 litros 59,17

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.01.2017, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01.07.2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT- 164/2015 , de 28.12.2015.