Monitor de NCM

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Utilize este exclusivo sistema para monitorar e acompanhar alterações em tributos e alíquotas relacionados com um determinado NCM.

Você não precisa mais se preocupar em verificar quais são os tributos e alíquotas vigentes para seu produto. Cadastre-os em nosso monitor e o LegisWeb lhe notificará via e-mail sobre todas as inserções, alterações ou exclusões de tributos relacionados com o NCM de seu produto.

Monitoramento

Cadastre seus produtos informando o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e obtenha o monitoramento abrangendo as seguintes áreas e operações:

- Federal;
- Substituição Tributária Interna (Operação dentro do mesmo estado);
- Substituição Tributária Interestadual (Operação de um estado para outro);

É possível configurar a frequência do recebimento de notificações quanto a inserções, alterações ou exclusões e em quais e-mail receber.

Possibilitamos aos assinantes exportar a listagem de monitoramento para aplicações que envolvam atualização e manutenção de sistemas externos, como ERPs.

Tributos e Regras Monitoradas

Listamos abaixo todos os tributos, alíquotas e regras que podem ser monitorados para cada NCM:

- Tipo de Operação;
- O código NCM;
- A descrição do NCM conforme a Tabela do IPI;
- Alíquota do IPI;
- Observações pertinentes à Alíquota do IPI;
- Base Legal do IPI (quando aplicável);
- Carga Tributária Média Nacional;
- Carga Tributária Média Importada;
- Participação da Desoneração da Folha de Pagamento e observações pertinentes;
- Similaridade com produto nacional para aplicação da alíquota de 4% e observações pertinentes;
- Estados de Entrada e Saída para identificação de Substituição Tributária;
- Alíquota Interestadual (para comercialização entre Estados);
- Alíquota Interna do ICMS;
- Alíquota a recolher para Fundo de Pobreza;
- Código NCM relativo a Substituição Tributária;
- Descrição do produto relativa a Substituição Tributária;
- Segmento do produto;
- MVA/IVA (Margem de Valor Agregada);
- MVA Ajustada;
- Observações pertinentes à Substituição Tributária;
- Benefícios Fiscais relativos com a Substituição Tributária;
- Casos de aplicação de MVA diferenciada;
- MVA Positiva (quando aplicável);
- MVA Negativa (quando aplicável);
- MVA Neutra (quando aplicável);
- Chave Única (pode ser utilizada para atualizações e manutenções de sistemas externos, como ERPs);


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