Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1100 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

4 jul 2023 - Comércio Exterior

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

30 jun 2023 - Comércio Exterior

Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação - Inmetro

29 jun 2023 - Comércio Exterior

Nova licença flexível pretende desburocratizar comércio exterior

29 jun 2023 - Comércio Exterior

Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

28 jun 2023 - Comércio Exterior

Publicada a Portaria Coana nº 127 que define as datas de implementação do sistema

28 jun 2023 - Comércio Exterior

Alteração de tratamento administrativo - Inmetro

23 jun 2023 - Comércio Exterior

Exportação n° 013/2023 - Alteração de LPCO da Anvisa

20 jun 2023 - Comércio Exterior

Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior

19 jun 2023 - Comércio Exterior

Receita Federal esclarece informações equivocadas divulgadas sobre a regulamentação e impostos dos cigarros eletrônicos

15 jun 2023 - Comércio Exterior

Importação n° 034/2023: alteração do tratamento administrativo - NCM 54041911 - ANVISA

12 jun 2023 - Comércio Exterior

Disponibilizado o sistema de ambiente de treinamento do COMEX

1 jun 2023 - Comércio Exterior

Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil

11 mai 2023 - Comércio Exterior

Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão

27 abr 2023 - Comércio Exterior

Facilitação de comércio pode ampliar base exportadora brasileira

20 abr 2023 - Comércio Exterior