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Trabalhista - Lei que regulamenta a profissão de motoboy no Distrito Federal é declarada inconstitucional pelo STF

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Estabilidade: dirigente não é estável por fechamento de filial

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Prestação de serviços: contrato permite que JT julgue comissões

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Previdência privada: parcelas pagas exigem a correção plena

9 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional

8 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Senado avalia uso do FGTS em obras da Copa

8 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para novembro/2011

8 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Instituída a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

8 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Disciplinado o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro

8 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Acidente: responsabilidade de transportadora é objetiva

8 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Rescisão indireta: pedido na justiça não encerra contrato

7 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Operário não sindicalizado será reembolsado por contribuição confederativa

7 nov 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Organização sindical rural será debatida por Grupo Especial de Trabalho

4 nov 2011 - Trabalho / Previdência