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RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

27 nov 2024 - IR / Contribuições

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

27 nov 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

27 nov 2024 - IR / Contribuições

CMN prorroga crédito rural de produtores afetados por enchentes no RS

27 nov 2024 - IR / Contribuições

ICMS/SE: Governo de Sergipe flexibiliza uso de coworkings como endereços fiscais para empresas

26 nov 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura

26 nov 2024 - IR / Contribuições

Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional – Pagamento Antecipado

26 nov 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

25 nov 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

25 nov 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Fórum Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado é retomado após seis anos

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Compensação de créditos de ICMS não isenta estado de repassar percentual a municípios, decide STF

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

22 nov 2024 - IR / Contribuições

Caixa volta a oferecer Crédito PcD com desconto nos juros

22 nov 2024 - IR / Contribuições