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Portaria BHTRANS/SUMOB Nº 15 DE 08/03/2023

Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros do Município de Belo Horizonte e altera a Portaria BHTRANS DPR n° 57, de 31 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Fretado de Passageiros do Município de Belo Horizonte.

Municipal (capitais) - Belo Horizonte - DOM - 11 mar 2023

Portaria BHTRANS/SUMOB Nº 13 DE 08/03/2023

Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte e altera a Portaria BHTRANS DPR n° 47, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.

Municipal (capitais) - Belo Horizonte - DOM - 11 mar 2023

Portaria BHTRANS/SUMOB Nº 12 DE 08/03/2023

Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Motofrete do Município de Belo Horizonte e altera a Portaria BHTRANS DPS n° 129, de 2011, que dispõe sobre o regulamente do Serviço de Motofrete no Município de Belo Horizonte.

Municipal (capitais) - Belo Horizonte - DOM - 11 mar 2023

Portaria BHTRANS/SUMOB Nº 14 DE 08/03/2023

Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e altera a Portaria BHTRANS DPR n° 65, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.

Municipal (capitais) - Belo Horizonte - DOM - 11 mar 2023

Norma Brasileira de Contabilidade NBC Nº 900 DE 21/11/2019

Aprova a NBC PO 900, que dispõe sobre a independência para trabalho de asseguração diferente de auditoria e revisão.

Federal - DOU - 28 nov 2019

Portaria IRF/PXR Nº 2 DE 10/07/2009

Regulamento da Zona Primária.

Federal - DOU - 22 jul 2009