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Resolução BACEN Nº 4624 DE 18/01/2018

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Federal - DO - 19 jan 2018

Protocolo ICMS Nº 1 DE 16/01/2018

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.

Federal - DO - 19 jan 2018

Ato Declaratório Executivo COGEA Nº 2 DE 17/01/2018

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018.

Federal - DO - 19 jan 2018

Resolução CD/PIS-PASEP Nº 3 DE 17/01/2018

Ret. - Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP.

Federal - DO - 19 jan 2018

Convênio ICMS Nº 202 DE 15/12/2017

Ret. - Altera o Convênio ICMS 130/2016, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Federal - DO - 19 jan 2018

Despacho SE/CONFAZ Nº 6 DE 16/01/2018

Publica Protocolo firmado no âmbito da COTEPE/ICMS.

Federal - DO - 19 jan 2018

Despacho SE/CONFAZ Nº 8 DE 18/01/2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Federal - DO - 19 jan 2018

Despacho SE/CONFAZ Nº 10 DE 18/01/2018

Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0002/2018.

Federal - DO - 19 jan 2018

Comunicado BACEN Nº 31572 DE 17/01/2018

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de janeiro de 2018.

Federal - DO - 19 jan 2018

Despacho SE/CONFAZ Nº 9 DE 18/01/2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Federal - DO - 19 jan 2018