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Instrução Normativa RFB Nº 1814 DE 18/07/2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Federal - DOU - 20 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 72 DE 25/06/2018

Federal - DOU - 20 jul 2018

Ato TST Nº 329 DE 17/07/2018

Rep. - Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.

Federal - DOU - 20 jul 2018

Solução de Consulta COSIT Nº 82 DE 26/06/2018

Federal - DOU - 20 jul 2018

Comunicado BACEN Nº 32331 DE 19/07/2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de julho de 2018.

Federal - DOU - 20 jul 2018

Portaria RFB Nº 1087 DE 19/07/2018

Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.

Federal - DOU - 20 jul 2018

Portaria SRE Nº 161 DE 19/07/2018

Dispõe sobre o preenchimento das deduções do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado na Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 - DAPI 1.

Estadual - MG - DOE - 20 jul 2018

Decreto Nº 47453 DE 19/07/2018

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 20 jul 2018

Edital de Justificativa DAS Nº 14 DE 19/07/2018

Dispõe sobre os contribuintes que poderão transmitir, através da internet, a partir do dia 20.07.2018 até o dia 31.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Estadual - PE - DOE - 20 jul 2018

Decreto Nº 28221 DE 19/06/2018

Concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 20 jul 2018