Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 13/03/1991

Define a aplicabilidade da incidência da TRD sobre os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Estadual, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 30 mar 1991

Resolução SEF nº 718 de 26/03/1991

Prorroga o prazo de entrega da DAP.

Estadual - MS - DOE - 26 mar 1991

Resolução SEF nº 717 de 25/03/1991

Estabelece normas para o encaminhamento de materiais e documentos da Secretaria de Fazenda e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 25 mar 1991

Resolução SEF nº 716 de 25/03/1991

Reajusta as tabelas de valores do IPVA, para vigência nos meses de abril, maio e junho de 1991.

Estadual - MS - DOE - 25 mar 1991

Instrução Normativa SEMACE Nº 1 DE 22/03/1991

Estadual - CE - DOE - 22 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 35 DE 21/03/1991

Crédito Fiscal - Insumo Agropecuário - Diferimento

Estadual - MT - DOE - 21 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 38 DE 21/03/1991

Prestação Serv.Transp.Rod.Passageiros - Documento Fiscal

Estadual - MT - DOE - 21 mar 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 14/03/1991

Dispõe sobre a concessão de inscrição no CGF para cooperativas, associações de artesãos, instituições de assistência social e educacional, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 20 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 26 DE 20/03/1991

Estorno/Vedação de Crédito

Estadual - MT - DOE - 20 mar 1991

Decreto nº 21 de 20/03/1991

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 19, de 15 de março de 1.991.

Estadual - MT - DOE - 20 mar 1991