Decreto nº 32.989 de 11/10/1988

Cria o Conselho Estadual do Idoso, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 11 out 1988

Lei Nº 11411 DE 28/12/1987

Estadual - CE - DOE - 4 out 1988

Decreto nº 1.042 de 30/09/1988

Aprova alterações dando nova redação ao Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial - CODEIC.

Estadual - MT - DOE - 30 set 1988

Lei nº 7.451 de 26/09/1988

Dispõe sobre a destinação de bens recebidos pela Fazenda Pública Estadual em pagamento de crédito tributário e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 set 1988

Lei Nº 1348 DE 22/09/1988

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Estadual - RJ - DOE - 23 set 1988

Lei Nº 11482 DE 20/07/1988

Estadual - CE - DOE - 29 jul 1988

Lei nº 8.694 de 15/07/1988

Introduz alterações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, com vistas à modernização e à agilização do procedimento administrativo tributário de forma a dar maior eficiência à constituição e cobrança de créditos tributários.

Estadual - RS - DOE - 18 jul 1988

Lei nº 8.676 de 14/07/1988

Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial.

Estadual - RS - DOE - 15 jul 1988

Lei nº 8.666 de 14/07/1988

Dispõe sobre a validade de bilhete de passagem de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

Estadual - RS - DOE - 15 jul 1988

Norma de Execução SEFAZ nº 10 de 06/07/1988

Estabelece normas de procedimentos sobre a recepção de processos relativos ao extravio de Livros NORMA e/ou Notas Fiscais.

Estadual - CE - DOE - 8 jul 1988