Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

O Estado do Espírito Santo e seus Municípios integram a República Federativa do Brasil e adotam os princípios fundamentais da Constituição Federal.

Estadual - ES - DOE - 5 out 1989

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

Aprova a Constituição do Estado de Santa Catarina.

Estadual - SC - DOE - 5 out 1989

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

Aprova a Constituição do Estado do Paraíba.

Estadual - PB - DOE - 5 out 1989

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

Aprova e promulga a presente Constituição do Estado do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 5 out 1989

Constituição SEM NÚMERO DE 05/10/1989

Aprova e promulga a presente Constituição do Estado de Acre.

Estadual - AC - DOE - 5 out 1989

Constituição SEM NÚMERO DE 03/10/1989

Aprova a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 3 out 1989

Constituição SEM NÚMERO DE 03/10/1989

Aprova a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 3 out 1989

Portaria DGR nº 26 de 27/09/1989

Estadual - PE - DOE - 30 set 1989

Comunicado DIPLAT nº 9 de 28/09/1989

Divulga maneira prática de se obter o valor diário da UFESP com base no valor do BTN Fiscal.

Estadual - SP - DOE - 29 set 1989

Portaria GSF nº 1.484 de 13/09/1989

Aprova os Códigos de Atividades Econômicas a serem utilizados no Cadastro de Contribuintes do Estado, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 28 set 1989