Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 165 DE 07/08/1998

NOTA FISCAL – CAMPO BASE DE CÁLCULO – VALOR A LANÇAR ALÍQUOTA

Estadual - MG - DOE - 7 ago 1998

Decreto nº 43.367 de 06/08/1998

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Estadual - SP - DOE - 7 ago 1998

Resolução SEFOP nº 1.274 de 06/08/1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no cadastramento, implementação e operacionalização do regime tributário simplificado das microempresas "SIMPLES-MS", de que trata o Decreto nº 9.177, de 04 de agosto de 1998.

Estadual - MS - DOE - 7 ago 1998

Decreto nº 19.020 de 04/08/1998

Prorroga o prazo de validade dos laudos técnicos a que se refere o Decreto nº 18.441, de 14 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 6 ago 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 164 DE 06/08/1998

CRÉDITO DO IMPOSTO – TELECOMUNICAÇÕES - CENTRAL COM TARIFADOR ATENDENDO A VÁRIOS USUÁRIOS

Estadual - MG - DOE - 6 ago 1998

Resolução COEMA Nº 12 DE 30/07/1998

Estadual - CE - DOE - 6 ago 1998

Resolução COEMA Nº 13 DE 30/07/1998

Estadual - CE - DOE - 6 ago 1998

Portaria SF nº 216 de 05/08/1998

Dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL.

Estadual - AL - DOE - 6 ago 1998

Instrução Normativa DRE nº 42 de 29/07/1998

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Estadual - GO - DOE - 6 ago 1998

Portaria SEFAZ Nº 851- N DE 31/07/1998

Concede prazo para reativação da inscrição estadual de estabelecimentos gráficos, nas condições que especifica

Estadual - ES - DOE - 6 ago 1998