Lei nº 3.933 de 15/05/1987

Estadual - ES - DOE - 18 mai 1987

Resposta à Consulta Nº 98 DE 15/05/1987

Instituição financeira - vendas de bens móveis constantes de seu Ativo Imobilizado.

Estadual - SP - DOE - 15 mai 1987

Resposta à Consulta Nº 98 DE 15/05/1987

Instituição financeira - vendas de bens móveis constantes de seu Ativo Imobilizado.

Estadual - SP - DOE - 15 mai 1987

Portaria SF Nº 140 DE 12/05/1987

Estadual - PE - DOE - 13 mai 1987

Resolução GSEFAZ nº 8 de 30/03/1987

Dispõe sobre o recolhimento do ICM incidente nas saídas de gado bovino, bufalino, ovino e caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriados, salgados ou congelados e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 30 mar 1987

Lei nº 701 de 06/03/1987

Dispõe sobre a política de desenvolvimento da atividade industrial no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 9 mar 1987

Portaria GSF nº 330 de 06/02/1987

Estabelece critérios para a fiscalização de cereais.

Estadual - GO - DOE - 19 fev 1987

Portaria SF nº 33 de 30/01/1987

Estadual - PE - DOE - 31 jan 1987

Portaria CAT nº 10 de 21/01/1987

Fixa os prazos para cumprimento da obrigação imposta pelos §§ único do artigo 105 e 3º do artigo 110 do Regulamento do ICM.

Estadual - SP - DOE - 22 jan 1987

Portaria CAT nº 7 de 21/01/1987

Dispõe sobre os termos de início e de conclusão de fiscalização e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 22 jan 1987