Instrução Normativa DAT nº 65 de 25/08/1997

Estadual - BA - DOE - 26 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 64 de 25/08/1997

Estadual - BA - DOE - 26 ago 1997

Lei nº 9.720 de 25/08/1997

Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento de instruções, em português, sobre uso, instalação e de advertência sobre riscos, nos produtos eletro - eletrônicos importados, comercializados no Estado

Estadual - SP - DOE - 26 ago 1997

Decreto nº 4.156-N de 22/08/1997

Revoga o artigo 2º do Decreto Nº 4.145-N, de 30 de julho de 1997.

Estadual - ES - DOE - 25 ago 1997

Decreto nº 8.899 de 22/08/1997

Ratifica Convênios e publica Ajustes SINIEF e Protocolos, relativos ao ICMS.

Estadual - MS - DOE - 25 ago 1997

Lei Nº 2772 DE 25/08/1997

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 8458 DE 08/07/2019).

Estadual - RJ - DOE - 25 ago 1997

Decreto nº 42.122 de 22/08/1997

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF.

Estadual - SP - DOE - 23 ago 1997

Decreto nº 18.092 de 22/08/1997

Dispõe sobre crédito fiscal decorrente do recolhimento resultante da aplicabilidade da Lei nº 2.349, de 18 de outubro de 1995.

Estadual - AM - DOE - 22 ago 1997

Portaria SEFAZ nº 379 de 21/08/1997

Dispõe sobre o recadastramento de equipamentos destinados a emissão de Cupom Fiscal, autorizados para uso fiscal, e dá outras providências

Estadual - BA - DOE - 22 ago 1997

Instrução Normativa GSF nº 313 de 15/08/1997

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da XIV FIC - FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia-GO.

Estadual - GO - DOE - 21 ago 1997