Decreto nº 2.787 de 02/05/1997

Dispõe Sobre a implementação na legislação estadual de convênios ICMS, ajustes sinief e protocolos, Celebrados nos termos da Lei nº 5.172/66 e Lei Complementar 24/75.

Estadual - AP - DOE - 2 mai 1997

Portaria CAT nº 34 de 30/04/1997

Estadual - SP - DOE - 1 mai 1997

Decreto nº 41.762 de 30/04/1997

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 1 mai 1997

Comunicado DIPLAT nº 11 de 28/04/1997

Estadual - SP - DOE - 30 abr 1997

Comunicado DIPLAT nº 10 de 28/04/1997

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - Ufesp para o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1997.

Estadual - SP - DOE - 30 abr 1997

Portaria SEFAZ nº 924 de 30/04/1997

Aprova modelos da Certidão Negativa de Débitos Fiscais e da Declaração de Recolhimento do ICMS.

Estadual - SE - DOE - 30 abr 1997

Resolução SEF nº 1.142 de 29/04/1997

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de MARÇO de 1997.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1997

Decreto nº 37.380 de 28/04/1997

Aprova as Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios e determina outras providências.

Estadual - RS - DOE - 29 abr 1997

Decreto nº 19.734 de 28/04/1997

Dispõe sobre recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na FENOSPE e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 29 abr 1997

Decreto nº 19.733 de 28/04/1997

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a diferimento, na saída de matéria-prima e produtos intermediários destinados à fabricação de baterias e grupos geradores, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 29 abr 1997