Consulta SEFAZ Nº 77 DE 05/06/1991

Produtor Rural - Fornecimento de refeição a empregados

Estadual - MT - DOE - 5 jun 1991

Decreto nº 12.237 de 03/06/1991

Altera dispositivos do Decreto nº 11.928, de 06 de novembro de 1990, que dispõe sobre parcelamento dos débitos tributários, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 5 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 79 DE 05/06/1991

Escrituração Fiscal - Centralização Escrita Fiscal

Estadual - MT - DOE - 5 jun 1991

Decreto nº 12.236 de 03/06/1991

Revoga o Decreto nº 12.138, de 13 de março de 1991, convalidada a utilização de crédito presumido, nos casos de que especifica, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 4 jun 1991

Decreto Nº 21431 DE 03/06/1991

Estadual - CE - DOE - 3 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 69 DE 03/06/1991

Prestação Serv.Transp.Rod.Carga - CTRC-Conhecimento Transp. Rod. Cargas - Manifesto de Carga

Estadual - MT - DOE - 3 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 73 DE 31/05/1991

Prestação Serv.Transp.Rod.Carga

Estadual - MT - DOE - 31 mai 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 47 de 29/05/1991

Institui o formulário "Termo de Intimação", e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 31 mai 1991

Decreto Nº 5908 DE 29/05/1991

Altera disposições do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 29 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 70 DE 29/05/1991

Mercadoria Consumida no Processo de Industrialização - Crédito Fiscal - Carvão/Lenha

Estadual - MT - DOE - 29 mai 1991