Portaria CAT nº 37 de 24/06/1991

Revoga dispositivo da Portaria CAT nº 54/81, de 16.10.81, que dispõe sobre operações realizadas por indústrias gráficas.

Estadual - SP - DOE - 25 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 89 DE 24/06/1991

Benefício Fiscal

Estadual - MT - DOE - 24 jun 1991

Resolução COEMA Nº 21 DE 24/06/1991

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991

Resolução COEMA Nº 22 DE 24/06/1991

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991

Resolução COEMA Nº 23 DE 24/06/1991

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991

Decreto Nº 5954 DE 24/06/1991

Aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 1991

Resolução SEF nº 734 de 24/06/1991

Reajusta as tabelas de valores do IPVA, para vigência nos meses de julho, agosto e setembro de 1991.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 de 24/06/1991

Dispõe sobre o preenchimento de Notas Fiscais emitidas quando da exportação de mercadorias para o exterior.

Estadual - CE - DOE - 24 jun 1991

Resolução SEF nº 733 de 21/06/1991

Inclui o Subanexo V ao Anexo XV do Regulamento do ICMS.

Estadual - MS - DOE - 21 jun 1991

Resolução SEF nº 732 de 21/06/1991

Altera disposições do Subanexo II do Anexo XV do Regulamento do ICMS e dá outra providência.

Estadual - MS - DOE - 21 jun 1991